OBSERVATÓRIO CONE SUL DE DEFESA E FORÇAS ARMADAS

INFORME BRASIL N° 048              Período: de 31/08/02 a 06/09/02 Franca – Brasil

 

Ex-líder estudantil conta como foi vítima da cooperação Brasil-Argentina na repressão durante o período militar
O ex-líder estudantil argentino Guilhermo Torres Castaños conta ao Jornal "Folha de S. Paulo" sobre seu seqüestro e prisão ocorrida no Rio de Janeiro por agentes brasileiros e argentinos e, ainda, sobre as torturas a que foi submetido. Segundo o jornal, o caso de Guilhermo é elucidativo da situação de milhares de pessoas que passaram por situações semelhantes na década de 70. (Folha de S. Paulo – Mundo - 01/09/02)

Corte no orçamento das Forças Armadas atinge a comemoração da Independência do Brasil
O orçamento do Ministério da Defesa, que compreende os comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, previa para 2.002 a liberação de R$ 5,224 bilhões, mas foi reduzido a R$ 2,175 bilhões. Como reflexo deste corte, além da dispensa de recrutas, da diminuição dos festejos do Dia do Soldado (mencionada no último Informe Brasil), haverá restrições no desfile militar que homenageia o aniversário da Independência do Brasil, o "Sete de Setembro". Fazem parte ainda destas restrições: a ausência dos caças Mirage que cruzavam os céus durante o desfile, a ausência de equipamentos e contingente de todos os comandos militares e a redução do tempo de desfile. Segundo o jornal "Folha de S. Paulo", as Forças Armadas aproveitarão o desfile e a presença do Presidente da República Fernando Henrique Cardoso para expressar sua insatisfação perante a atual situação. Com a intenção de prestigiar os militares e, principalmente, desfazer o mal-estar causado pelo corte no orçamento, o presidente Fernando Henrique Cardoso irá oferecer um coquetel aos oficiais das Forças Armadas depois do desfile. O coquetel, organizado e pago pela Presidência da República, ocorrerá no Quartel General (QG) do Exército em Brasília.
O prestígio à classe será demonstrado também pela presença de todos os ministros de Estado. Os oficiais foram "convidados" a comparecer à cerimônia acompanhados de suas esposas. O convite, na verdade, foi uma convocação, já que junto com a mensagem seguiu um recado de que a presença de todos é "indispensável". Assim como em Brasília, os desfiles nas outras capitais também serão mais modestos; em sua coluna, Gustavo Krieger comenta que, se não fosse o auxílio da Prefeitura de Joinville (Estado de Santa Catarina), "emprestando" transporte até o local do desfile, o 62º Batalhão de Infantaria do Exército ficaria de fora do desfile de Sete de Setembro. (Folha de S. Paulo – Brasil - 02/09/02 e 05/09/02; O Estado de S.Paulo – 06/09/02; Gustavo Krieger – Correio Braziliense -Informe JB/Colunas – 06/09/02)

Elogios de Lula a governo militar revoltam ex-presos políticos
O elogio do presidenciável Luís Ignácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) ao planejamento estratégico do governo do general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), recrudesceu o afã revolucionário de ex-presos políticos, como de José Miguel, fundador da "ala xiita" do Partido Comunista do Brasil, preso de 1961 a 1971. Além de fazer críticas ao posicionamento de Lula em relação aos militares, José Miguel faz críticas à visão moderada do ex-líder sindical e representante do PT. Segundo ele, não é mais a burguesia quem deve temer à política de Lula, mas a própria classe operária. (O Estado de S. Paulo –Nacional - 31/08/02)

Licitação dos caças: Força Aérea Brasileira (FAB) recebe outra oferta da Dassault
A empresa francesa Dassault, que está associada à Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), ofereceu-se à Força Aérea Brasileira (FAB) para manter em condições de vôo os obsoletos caças Mirage III até que o governo decida, no processo de licitação avaliado em US$ 700 milhões, qual aeronave irá substituí-los definitivamente. O custo desse serviço deverá ser de US$ 20 milhões, um quarto do preço do leasing dos caças israelenses Kfir, que custariam cerca de US$ 90 milhões. A Aeronáutica confirmou o recebimento da carta com a proposta e informou que a FAB pedirá informações complementares à empresa francesa. O vice-presidente internacional para assuntos de defesa da Dassault, Yves Robins, explicou que a nova oferta não tem qualquer vinculação com o resultado da licitação para compra dos novos caças da FAB, da qual a Dassault também participa. Entretanto, o ministro não se sensibilizou com a proposta da Dassault, pois na avaliação do mesmo a proposta deveria oferecer algum avanço tecnológico para representar uma vantagem aos pilotos e à Aeronáutica. Ele pretende se reunir com o Comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista, para discutir a oferta da empresa francesa. Além da proposta da Dassault, o governo da África do Sul também ofereceu ao governo brasileiro os caças Cheetah, cujo modelo é do final da década de 80, sendo este uma versão modernizada do Mirage III. O embaixador da África do Sul, Mbulelo Rakwena, em encontro com o Ministro da Defesa brasileiro, Geraldo Quintão, aproveitou para falar da oferta de seu país. O ministro também lançou, no último dia 04, um catálogo contendo os produtos de 374 empresas brasileiras fabricantes de material de defesa. Esse catálogo será distribuído a todas as embaixadas do Brasil no exterior. Em visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos (interior do Estado de S.Paulo), o candidato à Presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luís Inácio Lula da Silva, comentou a licitação para a compra dos caças, voltando a defender a indústria nacional: "Se ganharmos, vamos conhecer as propostas e ver qual é a melhor para o Brasil, tendo em conta que queremos produzir aquilo que temos tecnologia para produzir". Segundo Lula, ainda, "para o que não temos (condições de produzir), queremos parceria para novas tecnologias". O petista afirmou que pretende conversar com o Presidente Fernando Henrique sobre o assunto, caso seja eleito. Apesar de manifestar-se favoravelmente pela vitória de uma empresa nacional na licitação, Lula evitou falar abertamente sobre a questão, afirmando que "ninguém pode assumir compromisso de que uma empresa terá preferência". (O Globo - O País - 03/09/02; O Globo - O País - 05/09/02; Estado de São Paulo – Nacional - 05/09/02 e 06/09/02; Jornal do Brasil – Brasil/Eleições 2002 – 06/09/02)

Apesar da crise, Exército adquire sistema de treinamento "futurista"
O Exército brasileiro vai utilizar um sofisticado sistema de treinamento que emprega feixes de raio laser para simular os disparos do armamento em combate. O anúncio foi feito pela empresa norte-americana, Cubic Corporation, de San Diego, Califórnia, que fornecerá o equipamento ao Exército. Segundo a empresa, foi comprado um "pequeno número" de kits para serem acoplados a armas individuais como fuzis. Conhecido como Miles 2000 (sigla em inglês para Sistema Múltiplo Integrado de Engajamento por Laser), o equipamento é utilizado pelas mais modernas e ricas Forças Armadas do mundo. Tanto que o vice-presidente da divisão de desenvolvimento de negócios da Cubic, Ray Barker, afirmou que essa é a primeira venda do Miles 2000 a um cliente da América do Sul. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o anúncio surge em um momento particularmente irônico, no qual o Exército brasileiro está dispensando recrutas e mesmo diminuindo os desfiles da data comemorativa de Sete de Setembro for falta de recursos. No entanto, militares e especialistas ouvidos pela Folha afirmam que não há contradição entre a compra de um equipamento sofisticado em pequena quantidade e a crise que torna difícil até providenciar a alimentação dos recrutas, já que o Miles 2000, mesmo nos Estados Unidos, é usado apenas pelas tropas que recebem instrução em centros especializados e não tem uso disseminado por toda a força, estando de acordo com o ideal do Exército brasileiro de possuir uma política de manter uma parte da força com alto grau de adestramento e operacionalidade, os chamados "núcleos de modernidade" em detrimento dos recrutas anuais que logo voltarão à reserva, segundo afirmação feita pelo jornal. O Exército tem atualmente um efetivo em torno de 190 mil homens: a força operacional está dividida em 26 brigadas, e a força de ação rápida, capaz de atuar imediatamente, é constituída basicamente pelas brigadas leve/aeromóvel e pára-quedista, além de um batalhão de forças especiais e dos esquadrões de aviação empregando helicópteros. (Folha de São Paulo – Brasil - 04/09/02)

Município de Guarujá recebe apoio do Ministro da Defesa para a instalação de aeroporto
O ministro da Defesa, Geraldo Quintão, deverá entrar em contato com o Ministério da Aeronáutica para resolver a pendência que impede a transferência de parte da Base Aérea de Santos para a prefeitura do Guarujá (região litorânea do Estado de São Paulo), com o objetivo de receber o Aeroporto Metropolitano da Baixada Santista; a medida é o resultado da audiência de uma comitiva de prefeitos e vereadores com Quintão. Acredita-se que com essa instalação a atividade turística do município seja incrementada e que o local também sirva para o transporte de cargas urgentes, setor que tem apresentado grande evolução recentemente. (Estado de São Paulo – Cidades - 04/09/02)

Partido dos Trabalhadores (PT) tenta atrair apoio de militares insatisfeitos com o governo federal
O Partido dos Trabalhadores (PT) aposta na insatisfação das Forças Armadas com o atual governo para tentar atrair o apoio de militares à candidatura de Luiz Ignácio Lula da Silva à presidência. Por essa razão o candidato do PT tem elogiado a capacidade de planejamento de longo prazo dos governos militares, o crescimento econômico no governo Médici (1969-1974), e irá encontrar-se com o vice-presidente do general João Baptista Figueiredo (1979-1985), Aureliano Chaves, para tentar obter seu apoio. Para o deputado Aloizio Mercadante (PT-SP), um dos interlocutores do partido com os militares, é importante ampliar alianças, não só para garantir a vitória do candidato do PT, mas também para governar. O candidato petista consolidará sua aproximação com os militares em encontro no próximo dia 13, onde irá debater o papel das Forças Armadas, defesa nacional e política externa com ex-ministros militares, oficiais da ativa e da reserva e diplomatas, atendendo ao convite da Fundação de Altos Estudos de Política e Estratégia, da Escola Superior de Guerra (ESG), presidida pelo general Leônidas Pires Gonçalves, que afirmou que o convite foi enviado a todos os candidatos, mas só o petista confirmou presença até agora. Leônidas Pires Gonçalves foi ministro do Exército do governo do ex-presidente José Sarney, hoje senador maranhense, que anunciou há duas semanas apoio à candidatura Lula; todavia, Gonçalves negou vínculo entre os dois fatos. Outro integrante do alto escalão militar do governo Sarney, o general Ivan de Souza Mendes, que comandou o Serviço Nacional de Informações (SNI), já afirmou que pretende votar no petista. As dificuldades orçamentárias das Forças Armadas terminaram por facilitar a aproximação de Lula com os militares, iniciada desde a elaboração do programa de governo do petista em maio. No texto do programa foram incluídas a defesa do "reequipamento material" das Forças Armadas e a afirmação de que o candidato petista "reforçará, modernizará e prestigiará" as tropas. O ministro da Defesa, Geraldo Quintão, não será convidado para o debate, segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo. (O Globo - O País - 04/09/02; Folha de São Paulo – Brasil - 05/09/02)

Editorial analisa elogios de Lula aos governos militares
Em seu editorial da edição de 05/09, o jornal O Estado de S. Paulo traz uma análise sobre as recentes afirmações do candidato à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Ignácio Lula da Silva, nas quais elogia a capacidade de planejamento econômico dos governos militares brasileiros. Segundo o jornal, pode parecer contraditório o fato de Lula dar demonstrações de apoio a um regime que o prendeu e perseguiu seus companheiros de luta sindical. No entanto, essa posição constitui uma afinidade ideológica entre Lula e militares, já que ambos tem como orientação ideológica o planejamento centralizado da economia, o fechamento do mercado e a busca da autarquia, características típicas do nacionalismo exacerbado. Dessa maneira, pode-se explicar como Lula exalta o planejamento econômico do regime militar que, de acordo com ele, foram os responsáveis pela criação das empresas de energia, do pólo petroquímico, do crescimento do emprego a 10% ao ano, entre outras benesses. O petista afirma que apenas em três momentos históricos houve planejamento no Brasil: no governo Vargas, no governo Kubitschek e nos governos militares, deixando subentendido que não há mais planejamento governamental. O editorial aponta, entretanto, que o candidato parece ter se esquecido da inflação que o governo Kubitschek gerou, do governo ditatorial de Vargas e dos militares que suprimiram as liberdades individuais e que, ao seu final, tiveram como conseqüência difíceis anos de depressão econômica e de instabilidade institucional. (O Estado de S. Paulo – Editoriais - 05/09/02)

Ministério Público estuda intervenção em presídios com a utilização das Forças Armadas
Reagindo à divulgação de gravações envolvendo presos e agentes penitenciários do complexo penitenciário de Bangu (Estado do Rio de Janeiro), e uma chacina comandada por um traficante de dentro do presídio, o Procurador-Geral de Justiça do Estado, José Muiños Piñeiro afirmou que enviará ao juiz da Vara de Execuções Penais, nos próximos dias, um relatório da situação e promete reuni-se com promotores e procuradores para estudar a viabilidade de um pedido de intervenção das Forças Armadas no complexo de Bangu. (Jornal do Brasil – Rio – 06/09/02)

Comissão dos Direitos Humanos quer ter acesso aos documentos americanos sobre a ditadura brasileira
Gustavo Krieger informa, em sua coluna, que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai pedir acesso aos documentos do governo norte-americano relativos à ditadura militar no Brasil. O presidente da comissão, Orlando Fantazzini (PT-SP), requisitou audiência com a embaixadora dos Estados Unidos, Donna Hrinak, para cuidar dos trâmites legais. Os governos da Argentina e do Uruguai já conseguiram parte dos documentos. ''O governo brasileiro não se interessou, mas esses documentos podem esclarecer muita coisa'', diz Fantazzini. (Gustavo Krieger – Correio Braziliense – Informe JB/Colunas – 06/09/02)

Militares se inquietam com movimentação dos candidatos
Têm se multiplicado as matérias jornalísticas abordando as reações dos militares brasileiros à movimentação dos candidatos à Presidência no que se refere às questões de defesa e Forças Armadas. O jornal O Estado de S.Paulo publicou matéria sobre a preocupação de setores militares com a agenda de encontros dos candidatos com segmentos das Forças Armadas, como a Escola Superior de Guerra (ESG) e o Clube Militar, de modo que os comandantes das três armas manifestaram-se sobre a possibilidade da discussão política dentro dos quartéis, o que consideram inaceitável. O Comando do Exército foi o primeiro a se declarar publicamente sobre o assunto, ao informar que "as palestras, os debates e encontros com os candidatos a cargos eletivos" estão sendo promovidos "por entidades" diversas civis e autônomas, sem qualquer conotação oficial. Em nota oficial, a Força afirmou ainda que "o Exército brasileiro faz questão de reafirmar sua posição apolítica, razão pela qual não participa institucionalmente de qualquer desses atos". A série de palestras dos candidatos à Fundação de Altos Estudos e Política Estratégica, à Escola Superior de Guerra (ESG), será realizada no Hotel Glória, no Rio, a convite pelo general Leônidas Pires Gonçalves, presidente da fundação. Militares podem comparecer ao evento, desde que não estejam fardados. Todos os convidados foram convidados, tendo confirmado a presença até agora o candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva. Reportagens no caderno especial Eleições 2002, do Jornal do Brasil, tratam dessa aproximação entre militares e candidatos, trazendo uma entrevista com o general Leônidas Pires Gonçalves, ex-Ministro da Guerra do governo Sarney (1984-1989), o primeiro governo civil depois de quase vinte anos de governos militares. Leônidas aborda questões como a crise enfrentada pelas Forças Armadas, tecendo críticas ao atual governo, intervenção militar e sucessão presidencial. Sobre este último assunto, Leônidas afirmou considerar "uma safadeza" a atribuição do convite da Fundação de Altos Estudos da ESG ao candidato do PT como uma preferência particular sua a este partido. O general esclarece que o convite foi feito aos quatro principais candidatos. O jornal Correio Braziliense publicou matérias sobre a crise financeira enfrentada pelas Forças Armadas brasileiras, suas implicações para um evento considerado importante no quadro das comemorações cívicas que envolvem os militares, com o enxugamento das festividades de Sete de Setembro, bem como faz um balanço do governo Fernando Henrique para a área da Defesa, onde, por um lado, promoveu avanços, como os programas de modernização iniciados no seu governo, e o domínio civil sobre o aparelho militar, com a consolidação do Ministério da Defesa. Por outro lado, FHC deixa o governo com uma das maiores crises já vividas pela instituição; o jornal traz também as principais propostas de cada candidato à Presidência para o setor. (O Estado de S.Paulo – Nacional/Eleições 2002 – 06/09/02; Jornal do Brasil – Eleições 2002/Brasil – 06/09/02; Correio Braziliense – Tema do Dia – 06/09/02)

 

INFORME BRASIL N° 050                Período: de 14/08/02 a 20/09/02

Discurso de Lula coaduna com ideais das Forças Armadas
Segundo o editorial publicado pelo jornal O Estado de São Paulo o candidato à presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Ignácio Lula da Silva, mostrou sua habilidade em proferir discursos que agradam à platéia, mesmo que sejam desprovidos de preocupação com a coerência e sejam muitas vezes contraditórios. O editorial realizou essa análise partindo da palestra proferida por Lula na Fundação de Altos Estudos e Estratégia, vinculada à Escola Superior de Guerra (ESG), na qual o candidato petista criticou o governo pelos cortes orçamentários das Forças Armadas, prometendo revê-los. Falou da necessidade de reaparelhamento das Três Forças. Sustentou que um país precisa ser uma potência militar e econômica para ser respeitado. Defendeu um "Estado forte" e o serviço militar obrigatório. Condenou a adesão do Brasil ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP). Tornou a elogiar, sob aplausos, a capacidade de planejamento do regime de 1964. Entre as promessas de Lula, estão ainda: o apoio ao projeto de construção de um submarino nuclear, da Marinha, e ao projeto do Veículo Lançador de Satélites, da Aeronáutica. Qualificou de maléfico para o país o acordo com os Estados Unidos para o uso da base espacial de Alcântara, no Maranhão. O discurso foi considerado "impecável" segundo alguns oficiais entrevistados.O ex-ministro do Exército e atual presidente da Fundação de Altos Estudos ligada à Escola Superior de Guerra (ESG), Leônidas Pires Gonçalves, chegou a interagir com o candidato durante a apresentação de suas propostas, como mostrou o caderno Nacional de O Estado de S.Paulo. De acordo com a análise de O Estado, o bom desempenho do candidato pode ter sido facilitado pela histórica afinidade ideológica entre a esquerda e os setores militares brasileiros, o que ambas as partes relutam em admitir. De acordo com o jornal Correio Braziliense, o presidente do Clube Militar, general Luiz Gonzaga Lessa, admitiu que Lula está muito mais próximo dos militares que o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), José Serra. Para ele, as propostas de Lula referem-se a tópicos muito valorizados pelas Forças Armadas e a situação vivenciada por elas no último governo impede-as de cumprir suas missões constitucionais. Segundo Deonísio da Silva, num artigo escrito para o Jornal do Brasil, Lula vem sendo considerado o "Santo Antônio" militar e político. (O Estado de S. Paulo – Nacional - 14/09/02; O Estado de São Paulo – Editoriais – 17/09/02, Jornal do Brasil-Brasil - 16/09/02; Jornal do Brasil – Opinião - 16/09/02; Correio Braziliense – Eleições - 16/09/02; O Globo - Especial Eleições - 16/09/02)

Posicionamento do candidato petista referente ao TNP é criticado por grupos contrários à proliferação de armas
Integrantes da Organização Não-Governamental (ONG) Greenpeace estão planejando ações de protesto contra as declarações do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva. Este, em palestra dada a militares brasileiros, criticou a adesão do Brasil ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), ratificado pelo Brasil em 1998. Os integrantes da Organização Não-Governamental Pugwash (grupo de cientistas contra a proliferação de armas nucleares), também criticaram a posição de Lula. Já a Agência Internacional de Energia Atômica, localizada em Viena, que verifica o cumprimento do tratado, não quis se pronunciar oficialmente sobre as declarações do candidato. No entanto, uma fonte anônima defendeu o tratado declarando que o mesmo é o mais universal de todos, sendo que dos 190 países que integram a ONU, 187 o ratificaram com exceção de Israel, Índia e Paquistão. É defendido que desde 2000, as potências nucleares anunciaram que eliminariam suas armas. Um funcionário da agência Cirincione, do Carnegie Endowment for International Peace, e vários outros reconhecem que o tratado tem problemas, e concordam com Lula quando ele questiona o fato de cinco potências nucleares (EUA, Inglaterra, Rússia, França e China) não estarem eliminando seus arsenais, enquanto o restante do mundo renuncia aos armamentos e é submetido a rigoroso controle. Há críticas ao sistema de verificação do tratado, que não impede que signatários, como o Iraque, violem abertamente o acordo. Mas há um consenso de que mesmo com as imperfeições do tratado, é melhor que ele exista em detrimento de uma corrida armamentista , mesmo apesar de retrocessos exemplificados pela recusa dos EUA a ratificar o tratado que proíbe testes nucleares, além de negligenciarem o Tratado de Mísseis Anti-Balísticos e não cumprirem a promessa de ser mais transparentes sobre seus arsenais. O Ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer também criticou Lula, considerando seus argumentos equivocados. O Ministro lembrou que a Constituição de 1988 determinou o uso pacífico da energia nuclear no Brasil e que a adesão a este tratado cumpriu este princípio. Lafer fez uma retrospectiva da atuação, mostrando o quão importante foi a renúncia aos armamentos nucleares para que Brasil e Argentina estabelecessem uma relação de confiança mútua, dando início a diversas negociações imprescindíveis para a criação do MERCOSUL, entre elas a que decidiu a criação da Agência Brasileiro - Argentina de Contabilidade e Controle (ABACC). Segundo o Ministro, o Brasil não precisa de armamentos nucleares, pois é um país que está na vanguarda da luta pela paz, sendo este o princípio fundamental da política externa nacional. (O Globo – O País – 17/09/02; O Globo-Especial Eleições – 16/09/02)

Os candidatos à Presidência e a defesa nacional
No caderno Opinião, do jornal Correio Braziliense, Eliézer Rizzo de Oliveira trata da inserção da Defesa Nacional como um tema de prioridade nacional que deveria estar sendo amplamente discutido pelos candidatos à presidência do Brasil nos meios de comunicação para que esse tema tão relevante seja discutido por toda a população. Ele lembra que a defesa nacional consta nos programas dos principais candidatos tratando das novas ameaças (problemas nas fronteiras, narcotráfico e crime organizado), a defesa do território, a prioridade da Amazônia, recursos para a renovação tecnológica das Forças Armadas e a participação do Legislativo (exceto no programa de Ciro Gomes) são propósitos comuns. Dessa maneira, essa concordância sugere a abordagem da defesa nacional enquanto política de Estado, já expressa no acervo conceitual militar-diplomático da política de defesa nacional. Após realizar uma análise de todos os pontos sobre defesa nacional nos programas dos principais candidatos, sendo eles: Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT), Ciro Gomes da Frente Trabalhista, Anthony Garotinho do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e José Serra do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Eliézer Rizzo conclui que todos reduziram o papel das Forças Armadas e associaram-nas com a criminalidade, sem se dar conta de que o necessário é reorganizar a área militar e não reduzí-la. (Correio Braziliense – Opinião – 17/09/02)

Serra trava debate tenso com militares
Em seu encontro com militares o candidato José Serra, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), apresentou suas propostas para o setor. Serra fez um discurso duro no encontro e não prometeu mais recursos para a Força. Um dos momentos mais tensos e polêmicos ocorreu quando Serra foi indagado sobre o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares; Serra defendeu o acordo, afirmando que ele não limita o desenvolvimento tecnológico do País. A resposta de Serra foi contestada pelo organizador do evento, general Leônidas Pires Gonçalves, presidente da Fundação de Altos Estudos, vinculado à Escola Superior de Guerra (ESG). Segundo Leônidas, foi por causa deste acordo que a aquisição de conhecimento e a transferência de informações foram bloqueados. Serra também desagradou a alguns segmentos militares ao considerar "sem relevância" as discussões em torno dos termos do acordo do País com os Estados Unidos para lançamento de foguetes na Base de Alcântara, no Maranhão. O candidato tucano deixou os militares "desconfiados" ao falar sobre recursos. Ele concordou que os militares fazem orçamentos realistas e, por isso, são mais sacrificados com os cortes, mas salientou que os orçamentos da Saúde e da Defesa são semelhantes No encontro, ele sugeriu a criação de uma espécie de Força Verde, que atuaria basicamente na Amazônia e no Oeste do País e poderia obter recursos de organismos internacionais para desenvolver o projeto. Prometeu, também, fortalecer o projeto Calha Norte. Serra se mostrou francamente favorável à lei que permite o abate de aviões invasores do espaço aéreo brasileiro. Ele foi cuidadoso, no entanto, ao falar sobre a licitação para a compra dos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). Lembrou que, a princípio, já havia se mostrado favorável a Embraer, mas disse que não conhece o assunto a fundo, preferindo não emitir uma opinião. Em pelo menos dois momentos, o tucano conseguiu arrancar aplausos. Primeiro, quando disse que não há veto para que o Ministro da Defesa de seu governo seja um militar da reserva. Também foi elogiado quando esclareceu que não defende mudança na aposentadoria das Forças Armadas. Outro ponto que agradou aos militares foi quando Serra defendeu a volta de uma indústria de defesa forte no País, que serviria como apoio às Forças Armadas. Foi favorável, ainda, ao serviço militar obrigatório e sugeriu que as escolas tenham uma disciplina falando mais sobre as Forças Armadas. (Jornal do Brasil – Brasil – 17/09/02; O Estado de São Paulo – Nacional – 18/09/02; Jornal do Brasil – Brasil – 19/09/02)

Traficante deve permanecer longe dos quartéis
O Ministério da Defesa já avisou o Palácio do Planalto que não quer que o traficante Fernandinho Beira-Mar seja transferido para a Ilha das Cobras e nem para qualquer outra instalação militar, segundo informou Gustavo Krieger em sua coluna Informe JB do Jornal do Brasil.(Jornal do Brasil – Informe JB – 18/09/02)

Presidente Fernando Henrique Cardoso recebe condecoração
Em julho, o presidente Fernando Henrique Cardoso criou a condecoração de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Defesa, a mais alta honraria das Forças Armadas brasileiras. O único a receber a honraria foi o próprio Fernando Henrique. Ele foi escolhido pessoalmente pelo ministro Geraldo Quintão. Por ''relevantes serviços prestados às Forças Armadas''. (Jornal do Brasil – Informe JB – 18/09/02)

Militares à paisana fiscalizarão eleições
Militares à paisana fiscalizarão, nas eleições de 6 de outubro, o aliciamento de votos na boca-de-urna. A operação será realizada em um número não revelado das 335 mil seções eleitorais. Os aliciadores serão detidos, ficarão sujeitos à prisão num período de seis meses a um ano e poderão ser multados em até R$ 15,9 mil. Os candidatos que os contratarem, se eleitos, podem ter seus mandatos cassados. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nelson Jobim, informou que não há ilegalidade no uso de militares à paisana, já que, em princípio, qualquer pessoa pode dar voz de prisão diante de um crime. O presidente do TSE recusou-se, no entanto, a explicitar se os militares à paisana serão das Forças Armadas ou da Polícia Militar.Também não revelou o número do pessoal envolvido e das seções escolhidas. No Partido dos Trabalhadores (PT), a informação do TSE sobre a presença de militares à paisana nas seções eleitorais foi encarada com desconfiança. O candidato da Frente Trabalhista, Ciro Gomes, disse achar estranho a presença de forças militares, classificando-a de "heresia jurídica". O TSE também aprovou três pedidos de envio de forças federais em 6 de outubro. Haverá reforço em mais cinco municípios do Pará, sendo que 23 cidades já vão contar com tropas federais e na aldeia indígena Xerente, no município de Tocantínia, em Tocantins. Jobim deixou claro que, apesar de entender os problemas financeiros enfrentados pelo Exército, não deixará de requisitar tropas quando considerar a situação irremediável. Lembrando que todos os custos são arcados pela Justiça Eleitoral, Jobim destacou que os pedidos de envio de tropas estão sendo examinados com rigor. O Comando do Exército avisou ontem (19) que "não há qualquer previsão de emprego de militares da Força, fardados ou à paisana, em fiscalização de atividade de boca-de-urna". Segundo informações do Exército, "dentro das disponibilidades existentes" as solicitações encaminhadas pelo Ministério da Defesa ao comandante da Força serão atendidas, "em ações de apoio logístico e para garantia da lei e da ordem" nos dois turnos das eleições. Mas o Exército exclui de suas missões a atuação na fiscalização à boca-de-urna. As Forças Armadas, e particularmente o Exército, já haviam manifestado a sua preocupação com a solicitação de militares para a eleição, depois que a Força foi obrigada a dispensar 44 mil recrutas por causa dos cortes orçamentários. Os militares temem que, caso as solicitações forem muitas, haja dificuldades em atendê-las, por falta de pessoal. (Jornal do Brasil – Brasil – 18/09/02; O Globo – O País – 19/09/02; Folha de São Paulo – Brasil – 19/09/02; O Estado de S. Paulo – Nacional - 20/09/02; Jornal do Brasil – Brasil - 20/09/02; O Globo - Especial Eleições - 20/09/02; Folha de S.Paulo – Brasil - 20/09/02)

Liminar beneficia ex-pracinha da Força Expedicionária Brasileira
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (com sede em Porto Alegre no estado do Rio Grande do Sul) concedeu ao ex-pracinha da Força Expedicionária Brasileira (FEB),Tadeu Cerski, liminar determinando que a União lhe pague a pensão especial concedida à ex-combatentes da Segunda Guerra. O benefício poderá ser acumulado com os benefícios que ele já recebe por sua aposentadoria como militar. Cerski teve seu pedido negado em primeira instância, pois não poderia ser enquadrado legalmente como ex-combatente porque continuou na ativa após participar do conflito de 1939-1945. Ele recorreu dessa decisão, porém, interpondo um agravo de instrumento no TRF. A desembargadora Marga Inge Barth Tessler, relatora do caso no TRF, disse na decisão que, conforme a Constituição, uma pensão especial correspondente à deixada por segundo-tenente será assegurada ao ex-combatente que tenha efetivamente participado de operações bélicas na Segunda Guerra. O benefício, porém, não pode ser acumulado com qualquer rendimento dos cofres públicos, exceto previdenciários. (Folha de São Paulo – Brasil – 19/09/02)

FHC faz elogios a militares e se desculpa por corte
O presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a se desculpar pelas restrições no orçamento militar e elogiou o funcionamento democrático "impecável" das Forças Armadas, que hoje "gozam de popularidade". O presidente se pronunciou na pequena cerimônia de recebimento da medalha da Ordem do Mérito da Defesa, no Palácio do Planalto, dizendo estar ciente da importância de Forças Armadas eficazes. Fernando Henrique também agradeceu ontem (18) ao setor militar por não ter retirado o apoio ao seu governo apesar das dificuldades financeiras. Neste ano, o governo cortou R$ 3 bilhões do Orçamento das Forças Armadas, o que levou o Exército, por exemplo, a dispensar recrutas antes do prazo. Desde julho, o governo fez duas liberações extras de verbas, e o Ministério da Defesa recebeu R$ 612 milhões. O presidente lembrou que o contingenciamento de verbas não impediu conquistas importantes, como o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), cuja primeira etapa já foi inaugurada, e a aquisição de um porta-aviões para a Marinha. Segundo ele, decisões estão sendo tomadas para a compra de novos jatos para a Aeronáutica. Ainda segundo Fernando Henrique, o Exército é a força que "mais sofre nos momentos de contingenciamento". "Se mais não fiz é porque mais não pude e sei que muita coisa precisa ser feita", disse FHC. "Sei da importância de contarmos com Forças Armadas que sejam realmente eficazes para garantir os objetivos da nossa política de defesa". A solenidade ocorreu num momento em que os militares estão insatisfeitos com o corte de verbas e com a possibilidade de o traficante Fernandinho Beira-Mar ser transferido para uma prisão militar. Depois da cerimônia, o ministro da Defesa, Geraldo Quintão, se reuniu com o presidente e disse que os militares não querem se envolver no combate ao narcotráfico. (Folha de São Paulo – Brasil – 19/09/02; O Globo – O País – 19/09/02)

Operação da Marinha envolve Porto de Itajaí (SC)
A Marinha iniciou, nesta última segunda-feira (16), na área portuária de Itajaí, (litoral centro-norte do Estado de Santa Catarina), a Operação Temperax II -exercício que a força realiza com navios e submarinos da esquadra brasileira e também aviões da Marinha Argentina. Os treinos aconteceram no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul e consistiram em manobras de aterrissagem e decolagem no porta-aviões São Paulo (considerado o maior da América Latina) que opera próximo ao Porto de Santos, localizado no Estado de São Paulo. Em Itajaí, a operação envolveu o navio-tanque Almirante Gastão Motta e a fragata Constituição. A operação terminou nesta sexta-feira (20), contando também com Caças Skyhawk da marinha brasileira e bimotores Tracker S-2A. (O Globo - O País-16/09/02; O Estado de S. Paulo – Nacional - 20/09/02)

Rojões do Exército são apreendidos em favela no Rio de Janeiro
Policiais militares apreenderam na última segunda-feira (16) dois rojões de uso exclusivo das Forças Armadas, na favela da Coréia, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. A munição foi descoberta em um beco, durante patrulhamento da área. Houve troca de tiros entre os bandidos e a polícia, mas eles conseguiram fugir. (O Estado de S. Paulo- Agência Estado- 16/09/02)

Candidato José Serra sugere que o traficante Fernando Beira Mar seja transferido para prisão das Forças Armadas
Segundo a Agência Estado, no final da última semana, o candidato à Presidência do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), José Serra, sugeriu que o traficante Fernandinho Beira Mar fosse levado para uma prisão das Forças Armadas já que com ele foram encontradas armas de uso exclusivo do Exército. O governo federal, no entanto, teme a presença do traficante em Brasília, argumentando que um problema estadual pode se transformar em outro, de dimensão federal. Assessores do governo também não aprovaram a idéia, dizendo que o problema é do governo do Rio de Janeiro e que José Serra, como candidato à presidência, não pode falar como porta-voz do governo. Além disso, isto poderia agravar a insatisfação das Forças Armadas como o governo federal. A posição do Presidente Fernando Henrique Cardoso é a de que a transferência do traficante depende de decisão judicial. (O Estado de S. Paulo - Agência Estado - 16/09/02)

Fernando Henrique Cardoso e ex-Ministro Maílson da Nóbrega fazem crítica ao discurso de Lula a militares
O presidente Fernando Henrique Cardoso aproveitou o tema do seminário de comemoração dos 50 anos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para ironizar o elogio de Lula (candidato do Partido dos Trabalhadores) à política econômica desenvolvimentista do período militar. É o que mostra o caderno Nacional do jornal "O Estado de S. Paulo, onde, segundo o presidente, o planejamento de governo atual nada tem a ver com o planejamento do regime militar pós-64. Enquanto o presidente proferia sua fala, o prédio do BNDES era protegido por carros de segurança à paisana do Exército, devido ao fato do prédio localizar-se nas proximidades do presídio de Bangu 1, onde ocorreu a rebelião liderada pelo traficante Fernandinho Beira-Mar. Outra crítica ao discurso do presidenciável Lula foi feita por Maílson da Nóbrega num artigo escrito para a seção Conjuntura do caderno Economia do jornal "O Estado de S. Paulo". No artigo, intitulado "Por que falta dinheiro para as Forças Armadas", o ex-ministro da fazenda diz que não é tão fácil, como pensa Lula, resolver o problema dos militares. Ele atribui o problema das Forças Armadas a uma questão de divisão orçamentária, cuja solução demandaria vários anos de governo. (O Estado de S. Paulo – Nacional - 14/09/02; O Estado de S. Paulo – Economia - 15/09/02)

Urânio exportado pelo Brasil ao Iraque pode produzir armas nucleares em apenas três meses
Durante mais de dez anos, o Brasil exportou para o Iraque grande quantidade de urânio, no período de 1979 a 1990. Foram vendidas dezenas de toneladas de "yellow cake", que corresponde ao primeiro estágio de beneficiamento do urânio, distante do material enriquecido que é usado nos geradores de energia ou bombas e ogivas de mísseis. A operação se iniciou sigilosamente, sendo oficialmente apresentada ao país em fins dos anos 80 pelo então presidente José Sarney. Relatórios da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) informam que o Iraque tentou esconder da Organização das Nações Unidas (ONU) o montante exato de urânio que teria comprado do Brasil na década de 80, mas a AIEA confirmou, em documentos obtidos pela Agência Estado, que, em suas investigações no Iraque entre 1991 e 1997, encontrou produtos brasileiros em grande escala estocados nas zonas militares do país. Em entrevista ao Times publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, um cientista iraquiano alertou que Bagdá poderia ter usado urânio brasileiro para a construção de uma bomba nuclear que, segundo ele, pode acontecer em apenas três meses. O tema só foi esclarecido pelo Brasil em 1994, quando o país passou a aceitar as regras internacionais e fornecer informações sobre suas vendas. Nesta época o Brasil não havia ainda aderido ao Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). Até 1998, o produto brasileiro existente no Iraque ficou sob cuidado da AIEA, mas agora pouco se sabe sobre seu destino. (O Estado de S. Paulo - Agência Estado - 15/09/02; O Estado de S. Paulo - Agência Estado - 16/09/02; O Estado de S. Paulo – Internacional - 16/09/02)

Garotinho fala a militares e ataca governo
O candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) à Presidência da República, Anthony Garotinho, repetiu o tom nacionalista de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao falar para militares na ESG (Escola Superior de Guerra). Durante palestra, ele acusou o presidente Fernando Henrique Cardoso de usar o cargo para "promoção pessoal" e foi aplaudido. O único momento em que a platéia reagiu em silêncio foi quando o candidato levantou suspeitas sobre o processo de licitação do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), ao ser questionado se era favorável à realização de concorrência pública para compra de aviões para Aeronáutica ainda este ano. Como divulgou o jornal Folha de S.Paulo no fim de julho, documentos oficiais do governo dos Estados Unidos citam nominalmente o brigadeiro Marcos Antônio de Oliveira, chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, por ter supostamente favorecido a empresa americana Raytheon no processo de licitação para a compra de equipamentos para o Sivam. Oliveira, que foi coordenador da concorrência, negou à época qualquer favorecimento à empresa dos Estados Unidos. O próprio presidente FHC defendeu Oliveira em cerimônia de inauguração do Sivam. Estavam presentes no encontro os ex-ministros das Relações Exteriores, general Mário Gibson Barbosa (governo Figueiredo), da Marinha, Ivan da Silveira Serpa (governo Itamar Franco) e Alfredo Karan (governo Médici), que não quiseram comentar a declaração de Garotinho sobre o Sivam, alegando pouco conhecimento do assunto, mas elogiaram a palestra do ex-governador. Como Lula, Garotinho se colocou contra a assinatura do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares e o uso da base de lançamentos de foguetes de Alcântara (MA) pelos EUA. Ele defendeu ainda a construção de um submarino nuclear, o serviço militar obrigatório e mais recursos para as Forças Armadas e seus institutos de pesquisa.
Garotinho disse ser favorável a que o Brasil tenha assento no Conselho de Segurança de ONU (Organização das Nações Unidas), mas ressaltou que, antes, o futuro presidente deverá reequipar as Forças Armadas. (Folha de S.Paulo – Brasil -20/09/02)

Geraldo Quintão obtém direito de resposta contra Lula por críticas à licitação para compra de aviões da FAB.
O candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT) foi condenado a ceder um minuto no horário eleitoral para direito de resposta do ministro da Defesa, Geraldo Quintão, por causa de críticas ao processo de licitação para a compra dos caças Força Aérea Brasileira (FAB), no valor de US$ 700 milhões. As duas decisões são de ministros-auxiliares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ainda podem ser alteradas pelo plenário ou pelo próprio relator em julgamento de recurso. O direito de resposta foi concedido pelo ministro - auxiliar José Gerardo Grossi. Ele considerou ofensiva a afirmação da propaganda petista de que a licitação seria jogo de "cartas marcadas". (Folha de S.Paulo – Brasil -20/09/02).

 

INFORME BRASIL N° 051           Período: de 21/09/02 a 27/09/02

1 - SIVAM deve apoiar combate a guerrilheiros na Colômbia
O Ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, anunciou no último dia 20, nos Estados Unidos, que a Colômbia poderá aceitar ajuda do Brasil para combater a guerrilha, por meio do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM). Segundo o chanceler, a ajuda foi oferecida também ao Peru, Equador, Bolívia e Venezuela. Na semana passada, o presidente Álvaro Uribe manifestou interesse em usar a rede de radares brasileira. Segundo o Ministro Lafer, o Presidente Fernando Henrique Cardoso já havia oferecido ajuda a todos os signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), objetivando auxiliar no combate aos guerrilheiros; pretende-se também que haja um auxílio brasileiro à Colômbia no âmbito diplomático, considerando que questões como narcotráfico e guerrilhas são problemas internacionais. O Ministro disse que espera que todos os países aceitem a ajuda oferecida, pois segundo ele, "o mundo funciona em redes, que trabalham para o bem ou para o mal, mas sempre em redes". (O Estado de S. Paulo – Nacional -21/09/02)

2 - Os pontos de convergência dos políticos sobre temas militares
Após a rodada de entrevistas realizadas por setores das três Forças Armadas com os candidatos à presidência do Brasil ao longo da última semana, alguns pontos específicos puderam ser definidos como consenso. São os seguintes pontos: a continuidade do serviço militar obrigatório a fim de que este se constitua em uma opção a mais de inserção social, a necessidade de reaparelhamento das Forças Armadas e a execução do projeto do submarino nuclear da Marinha, a compra dos novos caça da Força Aérea Brasileira e o fortalecimento da segurança da Amazônia. (Jornal do Brasil – Brasil -22/09/02)

3 - Coluna de O Estado de S. Paulo faz crítica à idéia de prisão de Fernandinho Beira-Mar na Ilha das Cobras
Elio Gaspari, colunista de O Estado de S. Paulo, critica a idéia lançada na última semana de enviar o traficante Fernandinho Beira Mar para prisão da Marinha na Ilha das Cobras. Ele faz uma descrição do presídio, contando um pouco de sua história e mostrando a inviabilidade de manter um traficante como Fernando Beira Mar. Segundo o colunista, não se pode transferir aos militares uma questão de segurança interna. Além disso, homens do Exército são treinados a matar o inimigo em pequeno intervalo de tempo, não sendo, portanto, destinados a tomar conta de bandido preso. Ele considera favorável o fato do Ministro da Defesa ter se posicionado contra esta idéia. (Élio Gaspari/Folha de São Paulo – Brasil -22/09/02)

4 - Polícia Federal abrirá arquivos do regime militar
O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, determinou a abertura dos arquivos da Polícia Federal (PF) relativos à época do regime militar no período 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988 e classificou o ato como "um reencontro do Estado com a sociedade". A partir de agora, integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério da Justiça e os familiares das vítimas poderão ter "acesso irrestrito" aos documentos do período. Grupos de defesa dos direitos humanos avaliam que os documentos podem facilitar o trabalho de localização dos corpos dos mortos em confrontos que envolveram homens da polícia e das Forças Armadas. Contudo, o presidente da Comissão descarta qualquer tipo de conflito com os militares, mesmo porque o representante das Forças Armadas na comissão, general Oswaldo Pereira Gomes assegurou que estes querem o esclarecimento da questão. Presente à solenidade de anúncio da medida, o integrante do grupo "Tortura Nunca Mais" de Goiás, Waldomiro Batista, irmão do ex-militante político Marco Antônio Batista, morto durante o regime militar, entregou ao ministro da Justiça um documento pedindo que o presidente Fernando Henrique Cardoso edite uma Medida Provisória ampliando a Lei 10.536, de 14 de agosto deste ano. Ele quer incluir na lista dos indenizados os parentes dos que morreram em guerrilha urbana, confrontos de rua e passeatas ou que se suicidaram em decorrência de perseguição política. (O Estado de São Paulo – Agência Estado – 23/09/02; Folha de São Paulo – Brasil – 24/09/02; O Estado de São Paulo – Nacional – 24/09/02; O Globo – O País – 24/09/02; Jornal do Brasil – Brasil – 24/09/02)

5 - Ministro das Relações Exteriores nega plano sobre base militar dos EUA no Brasil

O chanceler brasileiro, Celso Lafer, negou que existam planos para estabelecer uma base militar norte-americana no nordeste do Brasil, em entrevista coletiva concedida ao término de sua visita oficial a Cuba. "Posso afirmar categoricamente que não recebi nenhuma indicação dessa natureza sobre uma base norte-americana no nordeste do Brasil" afirmou e acrescentou "não parece conveniente ou razoável uma discussão nesse sentido. Não está na agenda diplomática nem do Brasil nem dos Estados Unidos". (Folha de São Paulo – Mundo – 24/09/02)

6 - Exército testa foguetes no litoral de São Paulo
O Exército promoveu na unidade da Fortaleza de Itaipu, em Praia Grande (litoral de São Paulo), exercício de disparo de foguetes do sistema Astros 2, equipamento de artilharia de fabricação nacional usado pelas forças iraquianas na Guerra do Golfo, em 1991.
Segundo o coronel Hélio Chagas de Macedo Júnior, da 5ª Seção do Comando Militar do Sudeste, os exercícios de tiro com foguetes reais ocorrem uma vez por ano nas cinco unidades do Exército no país que dispõem de baterias do sistema Astros 2. Os 30 disparos foram efetuados entre 17 km e 40 km mar adentro, a partir da praia interna da área militar. De acordo com o capitão André Luiz Guida Santos, da Fortaleza de Itaipu, o Astros 2 é o equipamento de artilharia de maior poder de destruição que o Exército possui. O sistema Astros 2 é fabricado pela empresa de material bélico Avibras, de São José dos Campos (SP). (Folha de São Paulo – Brasil – 26/09/02)

7 - SIVAM já ajudou a encontrar pistas de vôo clandestinas
Parte do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) já está funcionando na Região Norte. A informação foi divulgada pelo brigadeiro-do-ar Teomar Fonseca Quírico, presidente da comissão do projeto Sivam, durante o encontro mensal dos militares da Aeronáutica no Instituto Histórico Cultural da força, no Rio de Janeiro. Segundo ele, o Centro Regional de Vigilância de Manaus, que vem operando com 17 radares e três aviões, já ajudou a monitorar incêndios e a descobrir pistas clandestinas de aviões que seriam usadas por traficantes de drogas. O projeto de implantação do Sivam foi avaliado em US$ 1,395 bilhão. Cerca de 80% dos recursos foram gastos.O brigadeiro Quírico contou que já foram adquiridos 300 equipamentos de rádio, incluindo lap tops, 940 computadores e 14 detectores de raios. Estão sendo instaladas 60 estações de meteorologia, 200 plataformas para coletas de dados da chuva e da qualidade da água e três sensores para monitorar rádios. O tenente-brigadeiro-do-ar Octávio Júlio Moreira Lima, diretor do Instituto Cultural, elogiou o Sivam, dizendo que todos os brasileiros deveriam conhecer o projeto. O encontro mensal teve ainda a participação do coronel aviador Celso Paulino Silva, que falou sobre o quarto volume da "História da Aeronáutica". O livro conta a história da criação do ministério. (O Globo – O País – 26/09/02)

8 - Militar da reserva analisa importância de dissuasão nuclear
O coronel-aviador da reserva, Dion de Assis Távora, faz uma análise, no caderno Opinião do jornal O Globo, sobre a importância do poder nuclear como forma de dissuasão no mundo atual. Segundo ele, seria necessário que o Brasil avaliasse as vantagens de se investir na construção de um artefato atômico e nos meios de lançamento dos mesmos porque, dessa maneira, o país poderia encontrar-se em melhores condições para defender seus interesses. Pois, como a autor afirma, os Estados Unidos ou qualquer outra potência atômica não irão atacar os países que tiverem capacidade de retaliação nuclear. Quando afirma que a adesão brasileira ao Pacto de Não Proliferação de Armas Nucleares nos tornou vulneráveis e frágeis diante das ameaças à integridade e conservação de nosso território, o coronel se refere à falta absoluta de meios para reagir e ao nulo poder de dissuasão nuclear do Brasil. (O Globo – Opinião – 26/09/02)

9 - Tropas do Exército vão fiscalizar eleições no Rio Grande do Norte
As tropas do Exército serão convocadas para acompanhar as eleições em municípios do Estado do Rio Grande do Norte, pois os juizes eleitorais temem que atos de violência possam causar problemas no dia da votação.
Os soldados deverão atuar em oito municípios: Caicó, Serra Negra do Norte, Macau, Areia Branca, Mossoró, Apodi e Caraúbas, além da capital Natal. Os juizes eleitorais desses municípios manifestaram sua preocupação com relação à segurança do pleito, já que todas as cidades mencionadas são conhecidas pelos altos índices de criminalidade que exibem em relação ao resto do Estado. A requisição dos juizes já foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e agora caberá à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte negociar com o comando do Exército como será feita a operação e quantos homens serão deslocados. (Folha de São Paulo - Brasil - 26/09/02)

10 - Coluna do jornal O Globo pede participação das Forças Armadas diante da "falência" do Estado
A coluna Opinião do jornal O Globo publicou um artigo do escritor Jason Tércio no qual ele analisa o problema do crescimento da violência e da criminalidade no Brasil, tendo em vista o que Tércio chama de "falência" do Estado, já que, segundo o escritor, este não cumpre mais com suas atribuições básicas. O artigo defende que as Forças Armadas participem do combate à violência e critica a posição destas, que se negam a sequer prestar colaboração logística para a repressão de criminosos. Para o autor, a criminalidade poderia ser reduzida ao nível tolerável mediante um plano nacional de segurança pública que contasse com a contribuição do conhecimento logístico das Forças Armadas no combate à entrada de armas e drogas pela fronteira. (O Globo - Opinião - 27/09/02)


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