SIDA, NARCOS Y PODER NUCLEAR EN LA MIRA DEL EJERCITO DEL BRASIL


Deputado comenta concorrência F-X

De acordo com o jornal O Globo, o deputado Francisco Dornelles leu na última semana, na Câmara, um artigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado pelo jornal Gazeta Mercantil em 17 de setembro de 2001, no qual o então candidato comentou a compra dos novos aviões da Aeronáutica. Neste artigo, Lula afirma que o consórcio Embraer-Daussault estaria disposto a transferir a produção dos Mirage 2000-5 caso vencesse a concorrência, fato que permitiria ao Brasil fabricar caças para outros países latino-americanos. Dornelles afirmou que espera que o presidente escolha o consórcio que ofereça ao Brasil maiores possibilidades de geração de renda e emprego. Entretanto, informa o jornal, aparentemente o consórcio russo é o que está mais próximo de vencer a concorrência. (O Globo – Primeiro Caderno – 20/03/04).

Militares comemoram 40 anos da "Revolução Democrática"
O Jornal do Brasil (JB) informou que nesta quarta-feira, o Clube Militar promoveu uma série de eventos para celebrar as quatro décadas da chamada ''Revolução Democrática''. Durante oito dias, debates, exposições e o lançamento de uma revista louvarão um período que o país ainda se esforça para superar. O JB apresentou a opinião do professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), Charles Pessanha, que acredita não haver motivos para comemorar, pois não se pode falar em Revolução democrática: "isso só faria sentido se tivesse havido a transição de um regime autoritário para uma democracia e o que houve em 1964 foi exatamente o contrário", afirma o professor, que acrescenta: "os militares prolongaram a Era Vargas e o processo de implantação do sistema partidário e das instituições democráticas foi interrompido". O presidente da Associação Democrática e Nacional dos Militares, brigadeiro Ruy Moreira Lima - que na época era coronel, ficou 50 dias preso num porão de navio, acusado de querer formar uma ''república sindicalista'' - também não vê motivos para comemoração. O JB ainda notificou que os participantes do painel sobre a ''Revolução Democrática'' no Clube Militar informaram, por meio da assessoria de imprensa, que não poderiam atender ao pedido de entrevista. O jornal O Globo, por sua vez, noticiou que nesta semana ocorreu no Rio de Janeiro o seminário "40 anos do golpe — Ditadura militar e resistência no Brasil", que tinha como finalidade debater temas como censura, tortura, repressão, milagre econômico e luta armada para lembrar o aniversário do golpe de 1964. O seminário foi organizado em conjunto pela UFRJ, pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pelo Centro de Pesquisa e Documentação Histórica da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC/FGV) e pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e reuniu especialistas para discutir as causas e conseqüências desse período. Um outro evento organizado pela UFF e pela UFRJ debaterá entre os dias 31 de março e 2 de abril os rumos políticos para o Brasil e a inserção do país no cenário internacional, além da forma como se comporta o pensamento estratégico e militar no governo Luiz Inácio Lula da Silva. O simpósio "1964/2004 – Ontem, Hoje e Depois" reunirá professores, militares e membros de governo. Como parte das discussões levantadas pela proximidade do aniversário do golpe, o JB também publicou o relato da ex-guerrilheira Vera Silvia Magalhães, que aos 20 anos integrou-se ao Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8). Vera participou do seqüestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick em 1970 e acabou sendo presa e torturada por agentes do governo. A ex-guerrilheira relatou ao jornal que o MR-8 tinha pouquíssimas armas e que não havia no movimento estratégia ou comando único. Tampouco chegou a existir o planejamento de uma guerrilha urbana ou rural no Brasil, afirma. Fernando Gabeira, que também integrou o grupo que seqüestrou o embaixador americano e que hoje ocupa o cargo de Deputado Federal, relatou no jornal que as guerrilhas se dividiam em diferentes organizações e eram movidas por ideais diversos. Em uma outra análise, também publicada pelo JB, o Deputado Federal Jair Bolsonaro, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), conclui que o golpe militar foi responsável por impedir a implantação de um regime socialista totalitário no Brasil. Além disso, Bolsonaro acredita que se a Guerrilha do Araguaia não tivesse sido aniquilada pelos militares, o Brasil hoje passaria pelos mesmos problemas que a Colômbia enfrenta com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). (Jornal do Brasil – Brasil – 21/03/04; Jornal do Brasil – Brasil – 22/03/04; O Globo – O País – 21/03/04).

Jornal aponta necessidade de mudanças em Programa Espacial
De acordo com O Estado de S. Paulo, especialistas em atividades espaciais afirmam que a vontade presidencial de que se realize uma nova tentativa de lançamento do Veículo Lançador de Satélites (VLS-1) até 2006 esbarra na necessidade de remodelar e corrigir o atual Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae). Adauto Gouveia Motta, diretor do Centro de Lançamento de Foguetes da Barreira do Inferno no período de 1965 a 1971 e chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no Nordeste até o ano passado, aponta a necessidade de aumentar e regularizar o repasse de verbas para os projetos. O relatório da comissão que investigou as causas do acidente com o VLS-1 destacou esta mesma necessidade. Um trecho do documento publicado pelo jornal traz as seguintes informações: "a defasagem expressiva de recursos financeiros e descontinuidade na sua liberação provocaram, ao longo dos anos, redução de investimento em capacitação técnica e em desenvolvimento ou aquisição de tecnologias atualizadas". O Estado esclareceu que as pesquisas espaciais surgiram no Brasil durante o governo Jânio Quadros, em 1961 e foram fortalecidas em 1980, com a criação da Missão Espacial Completa Brasileira (MECB). Jaime Boscov, gerente do projeto do VLS de 1982 a 1990, afirmou que até o ano de 1985 o programa recebia os recursos necessários para seu desenvolvimento e estava bem sedimentado. Ele acredita que o governo tenha deixado de encarar o programa como prioritário para o desenvolvimento do país. O atraso na liberação de verbas fez com que a primeira tentativa de lançamento do VLS ocorresse apenas em 1997, dez anos após o previsto inicialmente. Baseando-se nos relatos de Carlos Américo Pacheco, secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia no governo Fernando Henrique Cardoso e do físico João Steiner, da Universidade de São Paulo, o jornal apontou o envelhecimento e a burocratização da gestão como um dos entraves ao desenvolvimento do programa. Por último, o Estado questiona a eficiência de dividir a gestão do programa espacial entre instituições civis -como é o caso da Agência Espacial Brasileira (AEB) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais- e militares –lideradas pela Aeronáutica. Boscov acredita que o fato dos projetos se desenvolverem em dependências militares prejudica a agilidade do programa, uma vez que os membros das Forças Armadas devem submeter suas decisões a uma estrutura hierárquica rígida. Como solução, o jornal sugere o reforço da AEB, que foi criada em 1964, subordinada à Presidência da República e transferida para o Ministério de Ciência e Tecnologia em 1999. Esta transferência resultou em perda de poder para a Agência, alega o Estado, respaldado pelo reitor da Universidade Estadual de Campinas Carlos Henrique de Brito Cruz, que participou das investigações das causas do acidente com o VLS. O ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos negou que haja uma divisão do programa entre civis e militares. Motta, por sua vez, acredita que o projeto terá mais possibilidades de êxito com a criação de uma fábrica de foguetes brasileira. Apesar das divergências acerca do modelo de programa a ser seguido, há um consenso quanto à importância do domínio de tecnologia pelo Brasil. Para o presidente da AEB, Luiz Bevilacqua, o Pnae deve ser tratado como questão de Estado. O Estado de S. Paulo também apontou sucessos do Pnae, como a construção de dois satélites de coleta de dados –o SCD-1 e o SCD-2- e dos dois satélites Sino-Brasileiros de Recursos Terrestres (CBERS). Em entrevista concedida ao jornal, o ministro da Defesa, José Viegas Filho, disse que a composição básica do Programa Espacial Brasileiro não deve ser alterada e, portanto, continuará a ser coordenado pelo Ministério da Defesa e pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. Segundo Viegas, as mudanças se darão no âmbito gerencial, mas não deverão diminuir o número de militares no programa. Atualmente 1.277 militares e 2.327 militares trabalham no Centro Técnico Aeroespacial (CTA). Entre os membros da direção do projeto VLS, 10 integrantes são civis e 2 são militares. Viegas relatou ao jornal que encara positivamente a idéia de o programa contar com colaboradores externos e internos. Durante uma visita às famílias das vítimas do acidente de agosto de 2003, o ministro negou a possibilidade de revisão do valor das indenizações a serem concedidas aos parentes dos técnicos mortos. (O Estado de S. Paulo – Geral – 20/03/04; O Estado de S. Paulo – Geral – 21/03/04).

Lançamento de biografia de Castello Branco traz comentários acerca de seu governo e do Golpe de 64
O Jornal do Brasil noticiou o lançamento do jornalista Lira Neto pela editora Contexto, da biografia "Castello - A marcha para a ditadura". Nesta obra Lira Neto aborda alguns documentos do Regime, bem como detalhes da vida do marechal abertos por sua família. São expostos alguns dos planos de Castello em relação ao golpe e também à ameaça comunista. O escritor defende que o marechal teria sido um homem honesto e íntegro, que pretendia "humanizar a Revolução" e fazer a transição para a democracia. O Jornal do Brasil entrevistou além do autor do livro, o general Meton Borges Gadelha e uma historiadora do Centro de Pesquisa e Documentação (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O primeiro entrevistado - amigo pessoal de Castello Branco - justificou algumas medidas mais duras do marechal, principalmente contra militantes da guerrilha do Araguaia, baseado na concepção que este fez do ditador. Já a historiadora Ângela de Castro Gomes, colocou a dubiedade da personalidade do marechal, que instituiu o Ato Institucional nº 2, o AI-2, extinguindo os partidos políticos e ampliando os poderes do Executivo, mas que por outro lado se contrapôs aos militares da "linha dura", exemplificados pela figura de Costa e Silva. A Folha de S. Paulo publicou entrevista com o brasilianista Thomaz Skidmore e também os debates que ocorreram entre acadêmicos da FGV, da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O brasilianista expôs aspectos gerais do Regime Militar, considerando que o governo Castello Branco conseguiu garantir uma certa estabilização no país, coisa que Costa e Silva não teria conseguido. Além disso, o historiador atribuiu certa responsabilidade pelo golpe a João Goulart, atribuindo a este certa falta de "sentimento de bravura". Skidmore, ao ser questionado sobre a atuação norte-americana, afirmou que "havia uma pressão, mas não no sentido de uma intervenção". Nos debates promovidos pela FGV, UFF e UFRJ, houve acadêmicos que defenderam que a esquerda também teria sido golpista em 1964, o que gerou ampla discussão entre os debatedores no lançamento do seminário sobre o golpe. Houve discordância entre os pontos de vista sobre o assunto e ainda afirmações em tom conciliatório, que apenas defendiam que a esquerda teria contribuído para aguçar a tensão do cenário político no governo de João Goulart. (Folha de S. Paulo – Brasil – 23/03/04; Jornal do Brasil – Brasil – 22/03/04).

Refinaria de droga protegida pelas Farc é destruída na fronteira
No último dia 14, uma Força Especial do Exército da Colômbia destruiu uma refinaria de cocaína localizada próximo à fronteira com o Brasil. Os laboratórios eram protegidos pelos guerrilheiros da Frente 21 das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e produziam cerca de uma tonelada de droga por semana. A droga produzida era trocada por armas e munições, provenientes de outros países, e transportada em vôos clandestinos que partiam do Brasil com destino ao Suriname. Segundo o Estado, os pilotos dos aviões clandestinos, responsáveis pelo transporte das drogas, percorriam sua rota sobrevoando os limites aéreos entre o Brasil e a Colômbia, a fim de não serem detectados pelos radares do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). Na mesma data, o serviço de inteligência do Comando Militar da Amazônia (CMA), em Manaus, foi informado da operação pelas agências colombianas. Oficiais da área de inteligência do Comando da Aeronáutica relataram que o episódio compõe a rotina da defesa da Amazônia e que missões armadas, como a do dia 14, acontecem todos os dias em silêncio oficial. (O Estado de São Paulo – Nacional – 24/03/04).

Lula recebe relatório sobre caças da FAB e visita do presidente da Embraer
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República recebeu no último dia 25, o relatório elaborado pela comissão especial criada para assessorar o Conselho de Defesa Nacional (CDN), no processo de escolha do consórcio que irá construir os novos caças supersônicos da Força Aérea Brasileira (FAB), também chamado de Projeto FX. Porém, o trabalho da comissão não é conclusivo, já que não indica qual a melhor proposta a ser adotada. A expectativa do Ministério da Defesa é de que o consórcio vencedor seja anunciado em abril após a reunião do CDN, a ser presidida pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva. A entrega do relatório ocorreu no mesmo dia da visita do presidente da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), Maurício Botelho, que na semana anterior declarou o favoritismo de sua empresa na concorrência do Projeto FX. (Folha de S. Paulo – Dinheiro – 25/03/2004).

Convênio vai usar Forças Armadas no combate à Aids
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, os ministérios da Saúde e da Defesa assinaram, no último dia 24, convênio com o Programa das Nações Unidas para a Aids (Unaids) para atuação em duas frentes: a prevenção da Aids nas Forças Armadas e o uso da instituição no combate à doença. A cada ano, Exército, Marinha e Aeronáutica recebem 92 mil jovens para o serviço militar obrigatório. Além disso, segundo dados do Ministério da Defesa, trabalham nas Forças Armadas mais de 300 mil pessoas. A expectativa dos envolvidos no programa é de que esse contingente e mais 1,3 milhão de pessoas sejam diretamente beneficiados. As ações estarão voltadas aos recrutas e oficiais de 18 a 28 anos de idade, cuja faixa etária tem o índice mais alto de infecção pelo vírus HIV na população brasileira. Segundo uma das responsáveis do programa, Denise Doneda, o programa de prevenção nas escolas militares será reforçado e preservativos serão distribuídos. A parceria entre os ministérios da Saúde e da Defesa possibilitará a atuação dos militares no interior do país e em regiões de fronteira, onde tem sido detectado um crescimento do número de casos de Aids. Também, os soldados enviados para missões de paz poderão ajudar a população civil em ações de prevenção e controle da doença em lugares como o Timor Leste ou Haiti. O projeto será financiado pelo Unaids por dois anos. O diretor do programa, Ulf Kristoffersoon, aposta na credibilidade dos militares para passar a mensagem da prevenção. O Brasil é o quarto país do mundo a assinar esse tipo de acordo. O projeto já foi implantado em outros 61 países, mas a formalização de um convênio só foi feita por Uruguai, Peru, Moçambique e agora Brasil. (Folha de São Paulo – Cotidiano–25/03/04).

Coluna Opinativa trata da importância da tecnologia nuclear para o futuro do país
O ex-ministro da Ciência e Tecnologia do atual governo brasileiro, Roberto Amaral, escreveu à coluna Opinião, da Folha de S. Paulo, a respeito do enriquecimento do urânio brasileiro, bem como da decisão de independência que o Brasil deve tomar frente às questões referentes ao desenvolvimento de tecnologia nuclear. Segundo Amaral, o Brasil, considerando apenas a área prospectada, é o sexto país em reservas de urânio, cujo estoque é suficiente para manter funcionando suas duas usinas nucleares construídas e uma terceira a ser construída, num prazo de cem anos. Porém, para ter valor de mercado, o urânio precisa ser enriquecido, daí a importância do Brasil dominar tal tecnologia, a qual foi desenvolvida pela Marinha, em colaboração com o Instituto de Pesquisas de Energia Nuclear (Ipen). A tecnologia brasileira não é pioneira, mas as centrífugas, principal equipamento da planta, têm importantes avanços que as tornam mais eficientes do que qualquer outra em uso no mundo. Por esta razão, Amaral defende a proteção desse segredo industrial, considerando que o domínio dessa tecnologia tanto resulta do acúmulo de pesquisas, como determina novos avanços científicos e tecnológicos que se refletirão em novas conquistas, como a possibilidade de exportação do urânio enriquecido para o exterior. Para ele, essa possibilidade coloca novamente diante do Brasil a opção de permanecer como mero fornecedor de matéria-prima "in natura" ou transformar-se em exportador de conhecimento. De acordo com Amaral, a condição de dependência tem que ser rejeitada, a propósito de se optar pela emancipação nacional como base do futuro, o qual deixará de existir sem o desenvolvimento científico e tecnológico. A questão seria simplesmente optar por dependência ou independência, sem significar a revisão do projeto do Brasil potência nem arroubos de um militarismo arcaico. Há de se lembrar, segundo o colunista, que a tecnologia nuclear brasileira sempre foi voltada para usos pacíficos e sempre se submeteu a inspeções. Além de ter aderido, em 1997, ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, o Brasil é ainda hoje o único país do mundo a determinar, em sua Constituição (art. 21, XXIII, a), que toda atividade nuclear em território nacional só será admitida para fins pacíficos. Bem como, é o único país a permitir vistorias em suas instalações militares por duas agências internacionais, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC). A postura do Brasil, diante do pleito da AIEA para a assinatura de um novo acordo de salvaguardas, foi a de assegurar às agências a aplicação de um controle efetivo do material nuclear utilizado e ao mesmo tempo defender a discussão de outras questões, como desarmamento e, principalmente, o acesso brasileiro às conquistas tecnológicas, além da igualdade de condições entre os signatários. Segundo Amaral, esses são os termos de discussão de um país preocupado em preservar seus interesses, para continuar soberano. Por fim, o ex-ministro lembra que o programa nuclear brasileiro não se reduz à produção de combustível, sendo notáveis suas aplicações nas seguintes áreas: medicina, meio ambiente, indústria, agricultura e irradiação de alimentos, siderurgia, indústrias do petróleo e de papel, entre inúmeras outras. Dessa forma, Roberto Amaral conclui que se trata de um programa estratégico que decide hoje o futuro do país. (Folha de São Paulo – Opinião – 25/03/04).

 

 

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