Observatório de Política Externa Brasileira -
Nº 15
17/07/04 - 23/07/04


Mercosul suspendeu negociações com a UE

Numa semana considerada decisiva para o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Européia (UE), o Mercosul suspendeu as negociações com o bloco europeu.

A medida foi tomada no dia 21 de julho, após diversos impasses, tendo como ponto culminante a proposta da UE para o setor agrícola: as cotas anunciadas, já abaixo das expectativas do Mercosul, além de serem implementadas em duas fases, seriam parceladas e implementadas em dez anos. Os ministérios brasileiros que compõem a Câmara de Comercio Exterior (Camex), decidiram que os negociadores não aceitarão ganhos menores que os possíveis de serem alcançados, e segundo os ministros Amorim e Furlan, o Brasil só suspendeu as negociações devido à falta de equilíbrio entre as propostas. A decisão foi anunciada na mesma semana em que o Mercosul apresentou esclarecimentos e algumas propostas melhoradas de acesso a seus mercados nas áreas de bens e serviços, telecomunicações, transportes marítimos e compras governamentais, segundo as exigências do bloco europeu.

O principal negociador europeu, Karl Falkenberg, disse estar surpreso com a medida, mas afirmou que ainda acredita que as negociações possam terminar até outubro; o mesmo foi dito pelo governo brasileiro. A próxima reunião entre os negociadores está marcada para agosto, em Brasília, e deve concentrar-se em temas de acesso a mercados. O embaixador brasileiro José Alfedro de Graça Lima foi excluído pelo Itamaraty da chefia da delegação brasileira nas negociações com os europeus.

(Folha de S. Paulo - Dinheiro - 18/07/04, Folha de S. Paulo - Dinheiro - 20/07/04; Folha de S. Paulo - Brasil - 21/07/04; Folha de S. Paulo - Dinheiro - 21/07/04; Folha de S. Paulo - Dinheiro - 22/07/04; Folha de S. Paulo - Dinheiro - 23/07/04; O Estado de S. Paulo - Economia - 18/07/04; O Estado de S. Paulo - Economia - 21/07/04; O Estado de S. Paulo - Economia - 22/07/04; O Estado de S. Paulo - Economia - 23/07/04; O Globo - Economia - 21/07/04; O Globo - Economia - 22/07/04; O Globo - Economia - 23/07/04).


Documento da OMC não atende reclamações brasileiras


Um esboço do documento que vai conduzir as negociações da rodada de liberalização agrícola e industrial da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi divulgado no dia 16 de julho. O documento deve ainda passar pelo crivo dos 147 países-membros da organização nos próximos quinze dias, mas propõe pela primeira vez oficialmente a eliminação dos subsídios às exportações agrícolas e similares. O rascunho traz os princípios gerais para a conclusão das negociações da Rodada Doha, prevista para 2005.

Em diversos pontos centrais (subsídios domésticos e liberalização de produtos industriais) os pedidos e interesses do Brasil não foram atendidos.

Assuntos referentes a investimentos e concorrência foram excluídos do documento. Segundo o embaixador brasileiro em Genebra, Luis Felipe Seixas Correa, o G-20 reunir-se-á no dia 20 de julho para debater seu posicionamento em relação à proposta.

(O Estado de S. Paulo - Economia - 18/07/04).


Seguem as negociações comerciais entre Brasil e Argentina


O Ministério do Desenvolvimento declarou que o Brasil aceitou reduzir as exportações ao país vizinho “porque considera que deve dar à Argentina a oportunidade de desenvolver seu mercado interno”. As cotas referentes às máquinas de lavar a serem exportadas, ainda sem consenso, devem ser negociadas nesta semana.

Ademais, foram mencionadas possíveis sobretaxas argentinas sobre televisores, produtos no setor de máquinas agrícolas, moveleiro, de vestuário, de suínos, e ainda a revisão do acordo automotivo, que vence em 2006.

Até 30 de setembro, uma comissão bilateral deverá formular um acordo definitivo para as máquinas de lavar. De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, os itens envolvidos na atual questão comercial entre Brasil e Argentina representam apenas 1,46% das exportações brasileiras ao país vizinho no período de janeiro a julho.

Segundo autoridades argentinas, as salvaguardas comerciais são formas de corrigir “assimetrias comerciais” entre os países, não caracterizando, portanto, protecionismo. O governo argentino alegou não ter recebido nenhuma informação sobre um possível acordo antes da aplicação das salvaguardas, e, devido a isso, daria seguimento à sua implementação em breve.

Uma reunião entre ministros argentinos e brasileiros está prevista para o começo de agosto, em Brasília, para tratar desta questão. Além disso, posteriormente, o governo brasileiro propôs a homologação de restrições setoriais voluntárias das exportações do Brasil, acordos referentes à soja, açúcar, carnes e financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à política industrial argentina.

(Folha de S. Paulo - Dinheiro - 17/07/04; Folha de S. Paulo - Dinheiro - 18/07/04, Folha de S. Paulo - Dinheiro - 19/07/04; Folha de S. Paulo - Dinheiro - 20/07/04; Folha de S. Paulo - Dinheiro - 21/07/04; O Estado de S. Paulo - Economia - 17/0/04; O Estado de S. Paulo - Economia - 21/07/04; O Globo - Economia - 17/07/04; O Globo - Economia - 18/07/04; O Globo - Plantão - 20/07/04; O Globo - Economia - 21/07/04).

Lula pretende aproximar África e Mercosul

Entre os dias 25 e 29 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará sua segunda viagem à África Negra, onde participará da 5a. Conferência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em São Tomé e Príncipe.

Neste encontro o presidente deverá formalizar um acordo de preferências comerciais entre o Mercosul e sete países que falam a língua portuguesa - São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Moçambique, Angola, Guiné-Bissau e Timor Leste.

Segundo o embaixador Pedro Motta Pinto Coelho, diretor do Departamento da África do Ministério das Relações Exteriores, a proposta depende ainda da chancela dos demais países do Mercosul. O acordo poderá reduzir ou eliminar taxas de importação e exportação e faz parte da política externa brasileira de acordos assimétricos visando o desenvolvimento dos países mais pobres.

Ainda no encontro, o Brasil espera que a entrada em vigor do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa seja autorizada. Atualmente o acordo tem a ratificação de apenas três países: Brasil, Portugal e Cabo Verde. Depois da Conferência, Lula seguirá para o Gabão e Cabo Verde. Para esses países, uma comitiva de cerca de 15 empresários dos setores de alimentação, construção civil e saúde irá acompanhar o governo. O Itamaraty informou ainda que o Brasil abrirá, em dois ou três meses, uma embaixada na Etiópia.

(Folha de S. Paulo - Brasil - 21/07/04; O Estado de S. Paulo - Nacional - 21/07/04; O Globo - Economia - 21/07/04).

FMI e governo brasileiro revêem cálculos do superávit primário

Os principais integrantes da equipe econômica do governo brasileiro e uma missão de técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), chefiada pela economista Teresa Ter-Minassian começou a identificar, dia 20, quais tipos de gastos em projetos de infra-estrutura, feitos pelo setor público, poderão ser excluídos dos cálculos do superávit primário. Os técnicos estiveram em ministérios setoriais para apurar os dados.

A partir disso serão feitas simulações em áreas diferenciadas como transporte, habitação, saneamento e energia, para que, no final, o governo e o FMI selecionem um ou mais projetos-piloto.

Segundo técnicos brasileiros, mesmo que o contrato como o Fundo não seja renovado no fim do ano, um aval do FMI seria bem visto pelos agentes econômicos internacionais.

Depois da reunião com o ministro do Planejamento, Guido Mantega, Ter- Minassian, afirmou que é possível o Brasil aumentar os investimentos públicos sem comprometer o ajuste fiscal, e defendeu as Parcerias Público-Privadas (PPPs) como um mecanismo importante para aumentar o envolvimento do setor privado na infra-estrutura e superar as deficiências nessa área.

A mudança nos cálculos do déficit público é defendida desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e se tornou uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas negociações com o FMI. A chefe da missão declarou que mesmo depois de aprovada, a mudança não será implementada prontamente.

Além deste contra-tempo, outro fator a ser considerado é o apoio dos Estados Unidos à mudança, uma vez que são acionistas majoritários do Fundo com mais de 17% das cotas. Na próxima semana, chega outro grupo do FMI, dessa vez para fazer a terceira revisão do programa preventivo de US$ 14 bilhões que o País mantém com o Fundo.

(Folha de S. Paulo - Dinheiro - 23/07/04; O Estado de S. Paulo - Economia - 23/07/04; O Estado de S. Paulo - Economia - 23/07/04; O Globo - Economia - 21/07/04; O Globo - Economia - 23/07/04; O Globo - Economia - 23/07/04).

Presidentes do Brasil, Peru e Bolívia reúnem-se em agosto

Segundo anúncio publicado no dia 20 pelo chanceler peruano, Manuel Rodríguez, os presidentes do Brasil, Peru e Bolívia, Luiz Inácio Lula da Silva, Alejandro Toledo e Carlos Mesa, irão reunir-se no próximo dia 11 de agosto, em uma zona fronteiriça comum, a fim de debater temas de integração.

A reunião ocorrerá durante a inauguração de uma ponte sobre o rio Acre, na fronteira Brasil-Bolívia. Simultaneamente a inauguração, na fronteira Brasil-Peru, será colocada a pedra fundamental da ponte que unirá a cidade brasileira de Assis e a peruana Iñapari.

As obras fazem parte da iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) e representam o eixo mais importante de integração transversal do sudoeste peruano.

(Folha de S. Paulo - Mundo - 21/07/04).

27 países confirmaram presença na discussão de fundo de combate à fome

Cerca de 27 países já confirmaram presença no encontro que discutirá a criação de um fundo mundial de combate à fome, anterior à abertura da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, no dia 20 de setembro.

O evento será realizado pelo presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan.

(O Estado de S. Paulo - Nacional - 23/07/04).
 

 

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