CIVILES Y MILITARES: BRASIL

Febrero de 2005

FUERZAS ARMADAS INFORME BRASIL
1Período: 05/03/05 a 11/03/05

1-Brasil é citado em relatório norte-americano sobre o controle internacional de narcóticos
2- FAB faz acordo com BR Distribuidora para evitar desabastecimento
3- Amorim pede mais soldados para garantir eleições no Haiti
4- Congresso Nacional pede explicações sobre ligações da Abin com o serviço secreto cubano
5- Polêmica sobre participação de militar brasileiro na Guerra do Iraque a bordo de navio americano
6- Forças Armadas consideram pobreza e desmatamento os principais problemas da Amazônia
7- Colunista critica quadro funcional da Abin
8- Mulheres de militares protestam em solenidade de troca da bandeira
9- Governo anuncia criação de centro de pesquisa sobre direitos humanos
10- Polícia Federal vê autenticidade em documentos de base aérea
11- Aeronáutica abrirá arquivos da ditadura
12- Ministério Público investigará indenizações a anistiados
13- FAB pode comprar caça francês
14-Exército reduz de 140 para 40 o número de militares no Pará
15-Avião da FAB teria sido usado para atender interesses específicos do PT
16- Militares são treinados por agentes penitenciários para atuar no Haiti
17- Submarino S-34 da Marinha é batizado no Rio de Janeiro
18- Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos nega indenização à família de advogada
19- Ministério da Defesa ajudará em exame agrário no Pará

Brasil é citado em relatório norte-americano sobre o controle internacional de narcóticos
O jornal O Globo informou que o Brasil foi destacado no relatório sobre a Estratégia Internacional de Controle de Narcóticos, divulgado anualmente pelo Departamento de Estado norte-americano, como um dos países que mais serve de corredor de trânsito para drogas, uma das maiores fontes de produtos químicos para o tráfico e uma das maiores lavanderias de dinheiro obtido ilegalmente. Apesar das críticas, o documento elogia a cooperação brasileira com os países vizinhos e com os Estados Unidos no intuito de combater o narcotráfico, e principalmente, a implantação da Lei do Abate, no ano de 2004, que permite abater aeronaves suspeitas em território brasileiro. (Folha de S. Paulo – Brasil – 05/03/05; Jornal do Brasil – Internacional – 05/03/05; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 05/03/05; O Globo – O País – 05/03/05).

FAB faz acordo com BR Distribuidora para evitar desabastecimento
De acordo com o jornal O Globo, o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (Cecomsaer) informou que a dívida da Força Aérea Brasileira (FAB) com a BR Distribuidora, cerca de 30 milhões de reais referentes ao fornecimento de combustível para as aeronaves, foi negociada e não há possibilidade de desabastecimento da frota da corporação. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, um acordo entre as partes prevê que a Aeronáutica pague no final do mês de março 25 milhões de reais, sendo o restante quitado no mês de abril. Entretanto, o jornal O Globo ressaltou que o Ministério do Planejamento não confirmou uma data para a liberação de verbas extras à FAB. Em razão do orçamento racionado, um oficial da FAB confirmou que há ordens internas para racionalizar o uso de aviões e helicópteros. (Folha de S. Paulo – Brasil – 05/03/05; O Globo – O País – 05/03/05).

Amorim pede mais soldados para garantir eleições no Haiti
O jornal O Estado de S. Paulo informou que o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, estuda a possibilidade de pedir ao Conselho de Segurança das Nações Unidas um aumento do número de soldados da força de paz que atua no Haiti, comandada pelo Exército Brasileiro. O motivo seria garantir a segurança do processo eleitoral haitiano, previsto para ocorrer a partir de outubro deste ano. Segundo o chanceler brasileiro, “sem ordem nem segurança, não haverá eleições”. Se o pedido de Amorim ao Conselho de Segurança for aprovado, o Brasil deverá enviar mais tropas ao Haiti. (O Estado de S. Paulo – Internacional – 05/03/05).

Congresso Nacional pede explicações sobre ligações da Abin com o serviço secreto cubano
De acordo com o jornal O Globo, o Congresso Nacional encaminhará ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) um pedido de esclarecimento sobre o suposto envio de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a Cuba, para serem treinados pela Direção Geral de Inteligência (polícia secreta cubana). Alguns congressistas protestaram contra o que eles consideram um intercâmbio com o serviço de inteligência de um país que não respeita a democracia e as regras internacionais de direitos humanos e, por isso, querem explicações do general Jorge Armando Félix, chefe do GSI, e do delegado Mauro Marcelo de Lima e Silva, diretor-geral da Abin. Segundo O Globo, o delegado esclareceu que as relações com Cuba restringem-se a um acordo de troca de informações entre as agências de inteligência, a fim de prevenir ações terroristas e cooperar na segurança dos Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro, negando, assim, que a Abin tenha pretensões de treinar agentes na ilha de Fidel Castro. Segundo o Jornal do Brasil (JB), Lima e Silva alegou que o Brasil, pela posição de liderança que ocupa na América Latina, precisa se relacionar com todos os países também nas atividades de inteligência. A ida a Cuba teria duplo objetivo: a segurança dos Jogos Pan-Americanos e o combate ao tráfico e ao terrorismo. Segundo o jornal, o chefe da Abin tem se encontrado e trocado experiências com agentes americanos situados na região da Tríplice Fronteira. (O Globo – O País – 05/03/05; Jornal do Brasil – Brasil – 06/03/05).

Polêmica sobre participação de militar brasileiro na Guerra do Iraque a bordo de navio americano
O jornal O Globo relatou que um militar brasileiro, o capitão-de-corveta Luis Filipe Freire, esteve no Golfo Pérsico a bordo de um navio da Marinha dos Estados Unidos, durante a guerra que este país empreendeu contra o Iraque. A questão tornou-se polêmica porque Brasil não apoiou nem integrou, a coalizão que invadiu o Iraque, e dessa forma, um militar brasileiro não deveria estar presente na região do conflito. Segundo O Globo, o diretor do Serviço de Relações Públicas da Marinha (SRPM), o capitão-de-mar-e-corveta Paulo Ricardo Médici, explicou que o oficial Freire não foi designado para uma missão no Iraque, mas estava participando de um programa de intercâmbio entre as Marinhas do Brasil e dos Estados Unidos, em San Diego, na Califórnia, quando a embarcação em que o oficial servia foi deslocada para o Golfo Pérsico, onde permaneceu por seis meses. O SRPM enfatizou que a embarcação esteve “sempre fora das águas territoriais do Iraque”. (O Globo – O Mundo – 05/03/05).

Forças Armadas consideram pobreza e desmatamento os principais problemas da Amazônia
De acordo com o Jornal do Brasil (JB), a miséria na Amazônia traz mais preocupações ao Exército do que a hipotética invasão do território por guerrilheiros ou soldados estrangeiros. As declarações sobre a internacionalização da Amazônia são consideradas “utópicas” pelo Exército. A eventual invasão das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) ou de guerrilheiros da Venezuela, para estes oficiais, é pouco provável. Primeiro que as Farc têm uma ''infra-estrutura'' (a renda com o transporte de produtos químicos e narcotráfico) em território colombiano. Além disso, as Farc, segundo estes oficiais, têm um ''projeto de poder'' político na Colômbia, que não inclui ocupação da fronteira brasileira. Oficiais responsáveis pelo acompanhamento dos ''estudos de situação continuada'' afirmam que a miséria, o desmatamento e as queimadas são os principais focos de problemas da Amazônia. Segundo o jornal, esses são os problemas que têm mobilizado os maiores efetivos do Exército, que contam com 30 mil homens na Amazônia. A miséria, por exemplo, tem gerado problemas como conflitos entre posseiros e grileiros na região. O JB informou que Exército, Marinha e Aeronáutica têm atividades de atendimento a carentes e índios, como de vigilância e obras de infra-estrutura e ainda, no caso exclusivo do Exército, de contenção de conflitos. Na análise do jornal, as Forças Armadas deveriam representar apenas o Estado Brasileiro na região, mas acabaram incorporando tarefas exclusivas do Governo Brasileiro, ligado às metas de desenvolvimento sustentável. Segundo avaliações do Exército a probabilidade de invasão inimiga é remota, já que países da América Latina têm no Brasil um grande intermediário de conflitos e os EUA são vistos como grandes aliados do Exército brasileiro, pois são um dos países com os quais o Brasil mais troca informações, treinamento, conhecimento e materiais. De acordo com o jornal, uma das poucas chances de intervenção externa na região amazônica seria um ataque aéreo em massa, que, no entanto, está distante de ocorrer, uma vez que não interessaria a nenhum país destruir a maior reserva de água e de riquezas naturais do mundo em áreas sem concentração de população. Para estes oficiais, o fato do país não possuir bomba atômica seria um ponto positivo, pois o Brasil não ameaça nem representa ameaça para ninguém. A hipótese de um ataque por terra na Amazônia é quase impossível, já que alguns dos melhores batalhões na Amazônia são formados por índios e descendentes de índios. Todos fazem estágios dos cursos tipo ''jungle expert'' no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus (Amazonas). Segundo o jornal estes soldados são soldados indígenas, que carregam uma história de adaptação, convívio e resistência às características da região. Tecnicamente, o Exército investe em estratégia de ''dissuasão'', uma forma de desencorajar o inimigo a entrar no país, sob ameaça de represália muito violenta. Em caso de invasão, o Exército deve usar principalmente a ''estratégia da resistência''. Para oficiais do Exército brasileiro, a idéia de “internacionalização da Amazônia” pelos Estados Unidos não se insere no atual contexto de relacionamento entre Brasil e EUA. Diante disso e de outros fatores, o projeto Calha Norte de ocupação da Amazônia e das fronteiras da região poderá sofrer um grande corte de até 90% de seus recursos econômicos determinados para o ano de 2005, conforme noticiou O Estado. Tais cortes culminariam no atraso da construção de quartéis e obras de unidades militares nas fronteiras com países latino-americanos. O governador do Acre, Jorge Viana, esteve na semana passada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pediu para que não houvesse esses cortes, pois fragilizariam a soberania da Amazônia. (Jornal do Brasil – Brasil – 06/03/05; O Estado de S. Paulo – 09/03/05).

Colunista critica quadro funcional da Abin
Em coluna publicada no jornal Folha de S. Paulo, o colunista Josias de Souza criticou o Legislativo, que, em abril de 2004, aprovou a lei 10.862 que instituiu um "Plano Especial de Cargos" para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), além de fixar também regras para o pagamento de gratificações aos servidores da repartição. Segundo o colunista, o Palácio do Planalto sonegou ao Congresso a lista de cargos da Abin, o que levou os parlamentares a votaram “no escuro”. Souza diz que o quadro funcional da Abin foi dividido em dois grupos: o de "Informações", responsável pela "obtenção, análise e disseminação" de dados, e o de "Apoio", que responde pelo "suporte técnico-administrativo e logístico". Em junho de 2004, o Planalto regulamentou a lei e, valendo-se de uma portaria sigilosa (número 25), acomodou cada funcionário em seu respectivo grupo. O quadro de funcionários foi anexado à publicação da lei, e nele constam, além de agentes de informação e técnicos em informática, advogados, arquitetos, engenheiros, médicos, nutricionistas, dentistas, enfermeiros, pedagogos, psicólogos e instrutores de tiro. Encontram-se ainda "monitores de idiomas", tradutores, redatores, revisores, diagramadores, gráficos, fotógrafos e laboratoristas, mecânicos, frentistas, borracheiros, lanterneiros, lavadores de carro, lavadeiras de roupa, alfaiates, barbeiros, cozinheiros, copeiros, garçons, dedetizadores, jardineiros, etc. De acordo com o colunista, ao ser indagado sobre o assunto o diretor da Abin, Mauro Marcelo Silva, disse que "todas as denominações de cargos mencionados na portaria reservada 25 já existiam antes do governo atual" e argumentou que o "sigilo" é um recurso "assegurado pela legislação”, adotado, neste caso, por "medida de salvaguarda". Alguns dos cargos mencionados na portaria, que já "não interessam à administração", vêm sendo gradativamente extintos, disse o diretor da Abin. Para o colunista, em uma fase em que cortes são feitos em investimentos sociais o Congresso Nacional deveria policiar melhor a Abin e seus gastos, o que segundo ele, não vêm sendo feito. O colunista citou também a troca de informações da Abin com o serviço secreto cubano, que, segundo ele, só serviria para mapear opositores do regime ditatorial de Fidel Castro e puni-los por isso. (Folha de S. Paulo – Brasil – 06/03/05).

Mulheres de militares protestam em solenidade de troca da bandeira
O jornal Folha de S. Paulo informou que na solenidade de troca da bandeira nacional no dia 06 ocorreu uma manifestação de cerca de 150 esposas de militares das três Forças Armadas, na praça dos Três Poderes, em Brasília (Distrito Federal). Elas pediam o reajuste salarial de 23% previsto desde o ano passado pelo governo para este ano. Segundo o jornal, ao final da solenidade, o vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, fez questão de conversar com o grupo de mulheres. Ele disse que receberá, no dia oito, representantes do grupo de mulheres para analisar o pedido. José Alencar afirmou que o problema orçamentário não depende apenas do Ministério da Defesa, mas que a situação salarial dos militares está difícil e tem que ser melhorada. Alencar não citou, no entanto, nenhum prazo para a concessão dos reajustes, mas disse que levaria a pauta de reivindicações ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a líder da manifestação, Ester Araújo, o ato de hoje acontecceu para pedir também aos deputados federais que votem a medida provisória que está engavetada desde o ano 2000 e que diz respeito ao retorno do auxílio-moradia. (Folha de S. Paulo – Brasil – 06/03/05; Folha de S. Paulo – Brasil – 07/03/05; Jornal do Brasil – Brasil – 07/03/05; Jornal do Brasil - Brasil - 09/03/05; O Estado de S. Paulo – Nacional – 09/03/05).

Governo anuncia criação de centro de pesquisa sobre direitos humanos
De acordo com a Folha de S. Paulo, o governo federal anunciou a criação de um Centro de Referência e Pesquisa sobre as violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985). Segundo Nilmário Miranda, a função do centro é localizar e organizar todos os documentos do período numa mesma base de dados, facilitando o acesso aos arquivos. Os documentos serão levantados por um grupo de intelectuais e representantes de vítimas da ditadura. O Estado de S. Paulo afirmou que o grupo tem prazo de dois meses para apresentar o projeto para o centro, que terá seu lançamento oficial em agosto. Ainda não foi definido a qual ministério ele estará subordinado. De acordo com O Globo, o centro não terá poder normativo, apenas orientará a sistematização das informações sobre o acesso aos arquivos, podendo também fazer convênios com estados, municípios e outros países para colaborar na estruturação de arquivos públicos e no acesso aos documentos. (Folha de S. Paulo – Brasil – 08/03/05; O Estado de S. Paulo – Nacional – 08/03/05; O Globo – O país – 08/03/05).

Polícia Federal vê autenticidade em documentos de base aérea
Segundo a Folha de S. Paulo, o laudo da Polícia Federal concluiu que os documentos encontrados queimados na Base Aérea de Salvador, no estado da Bahia, são autênticos e se referem a atividades de informações produzidas pelo Ministério da Aeronáutica. De acordo com o jornal, o material encontrado pertencia a algum órgão e/ou unidade ligados à Aeronáutica. O laudo, elaborado por três peritos do Instituto Nacional de Criminalística de Brasília, revela que foram encontradas 52 folhas de prontuários de pessoas diferentes e 36 conjuntos de documentos que incluem relatórios de inteligência, depoimentos e panfletos pertencentes a sindicatos, organizações não-governamentais e militantes de esquerda. A Folha informou que a Aeronáutica não comentou o Inquérito Policial Militar (IPM) porque o artigo 16 do Código de Processo Penal Militar prevê o sigilo sobre esse tipo de investigação. (Folha de S. Paulo – Brasil – 08/03/05).

Aeronáutica abrirá arquivos da ditadura
O Estado de S. Paulo noticiou que o comandante da Aeronáutica, Luiz Carlos Silva Bueno, comprometeu-se a entregar à Casa Civil todos os documentos do regime militar até o fim de março. Segundo Nilmário Miranda, secretário nacional de Direitos Humanos, o Exército e a Marinha também enviarão seus acervos, mas ainda não estipularam uma data. Na Casa Civil, os documentos serão avaliados pela Comissão de Averiguação e Análise e depois enviados ao Arquivo Nacional. De acordo com o jornal O Globo, ainda não se sabe de que modo os documentos estarão disponíveis para consulta. O governo pretende anunciar no dia 29 de agosto, data dos 26 anos da Lei da Anistia, medidas sobre a guarda e o acesso a arquivos do período militar, afirmou o jornal. (Estado de S. Paulo – Nacional – 08/03/05; O Globo – O País – 08/03/05).

Ministério Público investigará indenizações a anistiados
De acordo com O Estado de S. Paulo, o Ministério Público Federal quer que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue as indenizações pagas aos anistiados políticos. Alguns chegam a receber uma pensão vitalícia equivalente ao teto do funcionalismo público, de R$19.115, acrescidas de indenização retroativa de até R$ 3,4 milhões. Lucas Rocha Furtado, procurador-geral do tribunal, afirmou que a lei de anistia está sendo aplicada de forma inconstitucional, permitindo o enriquecimento de pessoas que se dizem prejudicadas pelo regime militar. Segundo o jornal, se a denúncia for comprovada, o TCU deve determinar a anulação dos altos valores e também a devolução da parte indevida que cada um recebeu. Desde 2001, a Comissão de Anistia já recebeu mais de 60 mil pedidos de indenização, apenas 12 mil faltam ser julgados. A União deve desembolsar R$1 bilhão para cobrir as despesas com as indenizações, informou o jornal. (O Estado de S. Paulo – Nacional – 08/03/05).

FAB pode comprar caça francês
De acordo com O Estado de S. Paulo, o cancelamento da concorrência FX para compra de caças supersônicos criou a possibilidade de uma compra envolvendo equipamento de tecnologia mais avançada que a disponível atualmente no mercado. O novo caça da aviação militar brasileira seria o francês Rafale, que seria entregue em 2010. O caça é fabricado pela Dassault Aviation, grupo francês acionista minoritário da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), e teria um valor médio de US$40milhões. Segundo o jornal, o Alto Comando da Aeronáutica decidirá até o fim do mês a escolha do caça que será alugado ou comprado para substituir os F-103 MirageIIIE/Br, usados há 33 anos pela Força Aérea Brasileira (FAB). O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luís Carlos Bueno, afirmou que há cinco ofertas de venda ou leasing sendo estudadas. O Grupo Saab, da Suécia, ofereceu o aluguel de caças supersônicos JAS39 Gripen. O governo da África do Sul disponibilizou a locação de aeronaves Cheetah; e Israel ofereceu o caça Kfir C10, ambos versões revitalizadas do MirageIIIE. Há também propostas de fornecedores da França, por meio de um pacote de aviões Mirage 2000, e dos Estados Unidos, pelos caças F-16 Falcon. (O Estado de S. Paulo – Nacional – 08/03/05).

Exército reduz de 140 para 40 o número de militares no Pará
Como informou a Folha de S. Paulo, o Exército retirou 100 militares de Anapu, estado do Pará, onde foi assassinada a missionária Dorothy Stang. Os soldados, que estavam desde fevereiro na cidade, faziam parte da Operação Pacajá. O restante dos militares continua atuando na região numa nova operação de desarmamento nas glebas Belo Monte e Bacajá. Isso se deve às denúncias de que grupos armados estariam impedindo o trânsito de pessoas no local. O Exército preferiu não informar até quando permanecerá, mas afirmou que a redução no contingente não prejudica as ações em curso. O Ministério da Defesa disse que ainda não foi repassada ao Exército a verba para tal operação, calculada em R$ 28 milhões. (Folha de S. Paulo – Brasil – 09/03/05).

Avião da FAB teria sido usado para atender interesses específicos do PT
O Estado de S. Paulo noticiou que o líder do Partido Social-Democrata Brasileiro (PSDB) no Senado, Arthur Virgílio, fez uma denúncia de que o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, teria utilizado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para atender aos interesses do Partido dos Trabalhadores (PT) em sua ida ao fórum de prefeitos petistas, em São Carlos, interior de São Paulo. Virgílio protestou o uso indevido do avião, além de alertar que o piloto e o combustível são pagos com o dinheiro público. O líder entregou um requerimento ao Ministro da Defesa, José de Alencar, questionando o uso de um bem público. Em nota dirigida à Comissão de Ética Pública, Dirceu confirmou ter utilizado o avião da FAB para ir a um evento do PT em São Carlos e para ser homenageado pela Câmara Municipal, onde recebeu o título de cidadão honorário da cidade. Em outra situação, Virgílio também foi autor do requerimento que pedia informações sobre o caso de um atirador do Exército que teria sido convocado para ensinar tiro ao alvo a Dirceu. (O Estado de S. Paulo – Nacional – 09/03/05; O Estado de S. Paulo – Nacional – 10/03/05).

Militares são treinados por agentes penitenciários para atuar no Haiti
De acordo com a Folha de S. Paulo, o Grupo de Intervenções Táticas (GIT) da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro será responsável pelo treinamento de dois dias de 41 militares do Exército que serão enviados para atuar no Haiti. Atualmente, o GIT, que foi criado em julho do ano passado, tem como função intervir e manter a ordem em caso de conflitos, motins e rebeliões em presídios. Os soldados do Exército receberão instruções acerca do combate de distúrbios em locais confinados, progressão em áreas de risco e técnicas de transportes de presos em viaturas. (Folha de S. Paulo – Cotidiano – 10/03/05).

Submarino S-34 da Marinha é batizado no Rio de Janeiro
O submarino S-34, lançado ao mar no dia 09 de março, no Rio de Janeiro, é o quinto da frota da Marinha brasileira e foi batizado de “Tikuna”, informou a Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, o veículo constitui “uma síntese do que há de bom e ruim no desenvolvimento tecnológico das Forças Armadas”. Para a Folha, a vantagem é que sua estrutura é um aprimoramento do projeto alemão IKL-209/1.400, do estaleiro HDW – o submersível com propulsão convencional mais popular- e que apenas 15 países no mundo detêm tecnologia similar. A Marinha estaria trabalhando para construir uma versão maior e mais potente do submarino, nomeada SMB-10. Por outro lado, ressaltou o jornal, a construção do Tikuna levou nove anos em virtude da escassez de verbas enfrentada pela força. (Folha de S. Paulo – Brasil – 10/03/05).

Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos nega indenização à família de advogada
A Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos negou, por unanimidade, o pedido de pagamento de indenização à família da diretora da Secretaria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Lyda Monteiro da Silva, que morreu vítima de um atentado com uma carta-bomba enviada à entidade citada em 27 de agosto de 1980, no Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro. Para a comissão, não há prova de envolvimento do Estado na morte. Com base em relatórios, inquéritos e perícias técnicas feitas da época, o relator do caso, o advogado Belisário dos Santos Júnior, concluiu que os explosivos usados para confeccionar a bomba eram de uso comercial e não eram artefatos de uso exclusivo dos militares. No entanto, de acordo com presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos, Augustino Veit, houve todo esforço e vontade dos integrantes da comissão em encontrar um meio, com base na interpretação da lei que prevê a indenização, de aprovar o processo de Lyda Monteiro, porém, “embora o contexto político e histórico aponte para a culpa do Estado, técnica e juridicamente não foi possível provar isso”. Todavia, apesar da indenização ter sido negada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma lei, no dia 23 de julho de 2003, concedendo o pagamento de pensão mensal de R$ 500 a Luiz Felippe Monteiro Dias, único filho de Lyda. (O Globo – O País – 11/03/05).

Ministério da Defesa ajudará em exame agrário no Pará
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra firmaram parceria com o Ministério da Defesa para realização de um exame agrário da região do Pará cortada pelas rodovias Transamazônica e BR-163 (Cuiabá-Santarém), denominada Terra do Meio. O georreferenciamento, nome técnico do trabalho, abrangerá 111 mil imóveis, num total de 16 milhões de hectares, ou quase 13% do Estado. O objetivo de tal projeto é auxiliar as operações de combate à grilagem, ao desmatamento ilegal e à violência. (O Estado de S. Paulo – Nacional – 11/03/05).
 

 

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