Observatório de Política Externa Brasileira

Mayo 2005
Nº 52 -20/05/05 a 26/05/05

Brasil e Argentina buscaram solução para impasses

O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Rafael Bielsa, e o chanceler brasileiro, Celso Amorim, reuniram-se em Brasília para tentar por fim aos atritos diplomáticos e comerciais entre os dois países. Os ministros decidiram promover encontros empresariais e fixaram uma agenda de reuniões quinzenais para discussão dos principais temas de conflito e para a atualização de protocolos nas áreas de cooperação nuclear, espacial, militar, de fronteira, integração produtiva, infra-estrutura e energia até o dia 30 de novembro. Amorim ressaltou a necessidade de cooperação em energia nuclear e atividades espaciais. No Brasil, Rafael Bielsa foi condecorado com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta condecoração brasileira atribuída a cidadãos estrangeiros. Quanto a aspectos pontuais dos impasses, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento do Brasil, Márcio Fontes de Almeida, e o secretário da Indústria argentino, Miguel Peirano, reuniram-se no dia 24 de maio para discutir as limitações argentinas às importações de calçados brasileiros instituídas na semana passada. A rodada de negociações entre empresários calçadistas argentinos e brasileiros, no dia 24 de maio, terminou sem acordo. Desde o ano passado, o governo argentino exige a incorporação de salvaguardas ao Mercosul para corrigir “assimetrias do bloco”, iniciativa considerada inadmissível pelo governo brasileiro. (Folha de São Paulo – Brasil – 20/05/05; Folha de S. Paulo – Dinheiro – 24/05/05; Folha de S. Paulo – Dinheiro – 25/05/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 25/05/05; O Globo – Economia – 20/05/05; O Globo – Economia – 21/05/05; O Globo – Economia – 24/05/05; O Globo – Economia – 26/05/05).


Comissão boliviana discute impacto da nova lei de hidrocarbonetos nos investimentos brasileiros
Uma comissão boliviana formada pelos ministros Gillermo Torres, de Hidrocarbonetos, Juan Ignácio Siles, das Relações Exteriores, pelo Delegado Presidencial para a Capitalização, Francisco Zaratti e pelo embaixador Edgar Gamacho se reuniu com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, com o ministro José Dirceu e o presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra. No encontro, foi discutido o impacto da nova legislação de hidrocarbonetos nos investimento da estatal brasileira na Bolívia. Pela nova lei, a tributação da exploração de gás e petróleo será elevada para 50%. Os representantes bolivianos pediram paciência ao governo brasileiro até que a situação política e social da Bolívia estabilize-se. Dutra afirmou que, apesar do aumento da carga tributária, a produção da empresa no país vizinho continua vigorosa.(Folha de São Paulo - Dinheiro - 20/05/05; O Globo - O Mundo - 20/05/05).


Brasil enviou representante para avaliar crise na Bolívia
O governo brasileiro enviou o assessor especial internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, à Bolívia para avaliar o clima de conflito social no país. Garcia, que chegou a La Paz no dia 23 de maio, reunir-se-á com representantes de setores sociais, da Igreja Católica e dos principais partidos políticos bolivianos. (Folha de S. Paulo – Mundo – 25/05/05; O Estado de S. Paulo – Internacional – 25/05/05).


Brasil aplicará salvaguardas às importações chinesas
O governo brasileiro autorizou a aplicação de salvaguardas às importações da China na semana passada. As salvaguardas podem abranger cotas de importação ou aumento de tarifas e visam proteger as indústrias nacionais de uma eventual invasão de produtos chineses. Entretanto, tais salvaguardas só poderão ser aplicadas após a conclusão de estudos que comprovem o dano que as importações causam às empresas nacionais, como exigido pela Organização Mundial de Comércio (OMC). As restrições beneficiarão os setores brasileiros de calçados, eletroeletrônicos e de têxteis. O ministro de Desenvolvimento, Luís Fernando Furlan, disse que tal medida não causará problemas para as exportações brasileiras à China, já que o mecanismo está previsto no acordo da desta com a OMC e que é utilizado por outros países. (Folha de São Paulo – Dinheiro – 20/05/05; Folha de S. Paulo – Dinheiro – 25/05/05; O Estado de S. Paulo – Dinheiro – 25/05/05; O Globo – Economia – 21/05/05).


Lula visitou a Coréia do Sul e o Japão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comitiva de ministros estiveram por uma semana na Coréia do Sul e no Japão, para onde embarcaram no dia 22 de maio. No dia 24 de maio, em Seul, Lula participou do 6o Fórum Global sobre Reinvenção do Governo, onde defendeu a democratização das relações internacionais, uma maior coordenação internacional para enfrentar os problemas globais, como o terrorismo, a corrupção e a pobreza e a liberdade de imprensa. O presidente também falou da estratégia brasileira de inserção internacional, da construção de "uma nova geografia mundial", que envolve as alianças com as economias subdesenvolvidas, e da candidatura a um assento permanente no Conselho de Segurança na Organização das Nações Unidas (ONU), para a qual o Brasil conseguiu apoio da Coréia do Sul. Foram priorizados os negócios nas áreas espacial, biotecnológica, eletrônica, de tecnologia limpa, agrícola, bancária, de mineração, de produção de etanol, de energia, de transportes e de infra-estrutura. Discutiu-se, também, um acordo de preferências tarifárias entre a Coréia do Sul e o Mercosul. Quase uma dezena de contratos e protocolos foi assinada por ocasião da visita. A seguir, a comitiva embarcou para o Japão, onde esteve durante os dias 26 e 26 de maio, onde o presidente brasileiro pediu aos parlamentares que o Brasil volte a ser destino preferencial dos investimentos do país. Frente à autorização do governo japonês à mistura de 3% de álcool à gasolina, Lula apresentou uma proposta modelo para que o Brasil torne-se o principal fornecedor do produto ao país. Foram realizados encontros com autoridades, empresários e com a comunidade de brasileiros. Um dos principais temas tratados foi a defesa da reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). (Folha de S. Paulo – Brasil – 22/05/05; Folha de S.Paulo – Brasil – 23/05/05; Folha de S. Paulo – Brasil – 24/05/05; Folha de S. Paulo – Brasil – 25/05/05; Folha de S. Paulo – Dinheiro – 25/05/05; Folha de S. Paulo – Brasil – 26/05/05; Folha de S. Paulo – Dinheiro – 26/05/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 22/05/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 23/05/05; O Estado de S. Paulo – Nacional – 24/05/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 24/05/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 25/05/05; O Estado de S. Paulo – Nacional – 25/05/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 26/05/05; O Globo – O País – 22/05/05; O Globo – O País – 23/05/05; O Globo – Economia – 24/05/05; O Globo – Economia – 25/05/05; O Globo – O País – 25/05/05; O Globo – Economia – 26/05/05; O Globo – O País – 26/05/05).


Estados Unidos voltam atrás sobre financiamento no combate a Aids
Os Estados Unidos anunciaram que não extenderão a política de combate a Aids do governo Bush aos programas multilaterais que ajuda a financiar em países em desenvolvimento. O Brasil, no início de maio, recusou a ajuda de cerca de US$40 milhões, do governo, de US$ 48 milhões, de um fundo da Agência para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), depois que grupos responsáveis devolveram o financiamento alegando que um viés moralista é contraproducente em termos de saúde pública. Os Estados Unidos exigiam uma declaração formal dos grupos em repúdio à prostituição e ao tráfico sexual. (O Estado de S. Paulo – Vida & - 22/05/05).


Brasil negocia ação antiAids com Argentina
Durante participação na Assembléia Mundial da Saúde em Genebra, dia 21 de maio, o ministro da Saúde, Humberto Costa, debateu com o governo argentino a possibilidade de uma atuação conjunta para o acesso facilitado a remédios que combatam a Aids e para uma futura parceria na produção dos medicamentos. Ainda durante a Assembléia, Costa consegui o aval da Organização Mundial da Saúde (OMS) para prosseguir com a quebra de patentes de três produtos que fazem parte do coquetel de combate a Aids. Como o prazo estabelecido não foi respeitado pelas empresas farmacêuticas, o governo disse que a quebra de patetes pode ser anunciada. Segundo especialista, o governo pretende garantir o abastecimento para depois anunciar a resolução. (O Estado de S. Paulo – Vida & - 22/05/05).

Brasil e Colômbia realizam ação conjunta na região amazônica
A Força Aérea Brasileira (FAB) e a Força Aérea Colombiana (FAC) assinaram um acordo que prevê a interceptação e destruição de aeronaves clandestinas que invadirem o espaço aéreo amazônico dos dois países. Para localizar as aeronaves, as forças trocarão informações de inteligência captadas por radares, inclusive do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). Assim, quando um avião não identificado invadir o espaço aéreo brasileiro, o comando da Colômbia será avisado, permitindo que caças de ataque bloqueiem os dois lados da fronteira e impossibilitem fugas. Para tanto, foram realizados até sexta-feira exercícios simulados de interceptação de aviões suspeitos numa faixa de fronteira da Amazônia. A manobra, inédita, denominada Operação Colbra 1, acontece dentro de uma área de 240 mil quilômetros quadrados entre as cidades de São Gabriel da Cachoeira (oeste do Amazonas) e Letícia (ao sul da Colômbia). A região é considerada estratégica para a segurança nacional dos dois países, por causa da movimentação de narcotraficantes, guerrilheiros e paramilitares. (Folha de S. Paulo – Brasil – 23/05/05; O Estado de S. Paulo – Nacional – 23/05/05).


Chávez declarou interesse em acordo nuclear com Brasil
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, declarou, no dia 23 de maio, que seu governo tem interesse em desenvolver pesquisas na área de tecnologia nuclear com o Brasil e com o Irã. Chávez afirmou, ainda, que a Venezuela e outros países latino-americanos, como Brasil e Argentina, poderão desenvolver programas nucleares conjuntamente em busca de uma fonte alternativa de energia para objetivos civis. O governo brasileiro rejeitou a proposta, lembrando que o Brasil explora a energia nuclear de forma pacífica e é signatário do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares e que os únicos parceiros com os quais mantém acordos na área são Estados Unidos e Argentina. (Folha de S. Paulo – Mundo – 24/05/05; O Estado de S. Paulo – Internacional – 24/05/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 26/05/05; O Globo – Mundo – 23/05/05; O Globo – O Mundo – 23/05/05; O Globo – O Mundo – 24/05/05; O Globo – Mundo – 26/05/05).


Brasil não deverá avançar em sua proposta à na OMC
O Brasil deve apresentar até a próxima semana sua oferta de liberalização do setor de serviços para as negociações da Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo pretende trocar as ofertas no setor financeiro e de telecomunicações, entre outros, por maior acesso dos produtos agrícolas nos países desenvolvidos. Os setores de políticas públicas (educação, saúde, serviços sanitários e audiovisual) ficaram de fora da oferta. O conteúdo da proposta não foi divulgado. Apesar da pressão dos países ricos por maior abertura, não deverá haver melhora para nenhum setor já que a formalização da abertura do Brasil ao capital estrangeiro na OMC fará com que o país tenha que oferecer compensações aos países da organização cada vez que quiser reduzir o acesso ao seu mercado interno. Ainda durante a Rodada, o Brasil pretende garantir maior acesso à permanência temporária de trabalhadores brasileiros que prestam serviço no exterior, fator que visa aumentar a balança de pagamentos do país. (Folha de S. Paulo – Dinheiro – 24/05/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 24/05/05).


Brasil faz ofensiva por vaga na ONU
O Brasil visitará, ao todo, 60 países que integram a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em busca de apoio à sua candidatura a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da instituição. A campanha teve início no final do mês passado e ainda está em andamento. Ao todo, 12 diplomatas fizeram viagens a diversos países. No momento, vários embaixadores estão nas missões. A campanha do governo Lula por uma vaga permanente no Conselho de Segurança é a maior aposta do governo no campo diplomático internacional. O secretário-geral da organização, Kofi Annan, apresentou-se preocupado com um possível racha que pode ocorrer dentro da ONU diante das candidaturas do Brasil, Alemanha, Japão e Índia para os eventuais novos lugares no Conselho de Segurança da entidade. (Folha de S. Paulo – Brasil – 26/05/05; O Estado de S. Paulo – Dinheiro – 25/05/05).


Brasil e EUA firmaram acordo para combater terrorismo no comércio exterior
Brasil e Estados Unidos firmaram um acordo, no dia 24 de maio, que estabelece a prévia inspeção e identificação das cargas embarcadas do Porto de Santos com destino ao mercado americano. O termo firmado prevê que equipes de fiscalização utilizem equipamentos de inspeção e apliquem lacres para preservar a segurança da carga, estabelece a troca de informações entre as aduanas dos dois países e o intercâmbio de funcionários. A medida faz parte de uma série de ações do governo do presidente George W. Bush iniciadas após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. A inspeção busca potenciais armas de destruição em massa e deve ajudar no combate à pirataria, ao narcotráfico e à lavagem de dinheiro. (Folha de S. Paulo – Dinheiro – 25/05/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 25/05/05; O Globo – Economia – 25/05/05).


Brasil rejeita aumento de impostos sobre bebidas alcoólicas na OMS
O Brasil rejeitou a inclusão em uma resolução na Organização Mundial da Saúde (OMS) de exemplos de políticas que os países podem adotar para coibir o consumo excessivo de bebidas alcoólicas, entre elas o aumento de impostos. Entretanto, o Ministério da Saúde disse que não há descompasso entre a ação internacional e nacional do governo na área de política de combate ao abuso de bebidas alcoólicas. "Não há nenhuma posição contrária à sobretaxação de bebidas alcoólicas", afirmou o ministro da Saúde, Humberto Costa. (O Estado de S. Paulo – Vida& – 25/05/05).
 

 

Háganos llegar su opinión sobre este artículo

Si utiliza nuestro material, por favor cite la fuente 

© Copyright 2000-2005 Harrymagazine (www.harrymagazine.com)

Mantenimiento: C & E asociados (www.ceasociados.com)     

 Portada