Análisis del componente militar en la diplomacia de BRASILIA

Junio 2005
E
L DESARROLLO NUCLEAR BRASILEÑO APUNTA A ROBUSTECER EL ACCIONAR DE ITAMARATY.
Período: 28/05/05 a 04/06/05

1 – Conselho de Segurança I: Chanceler argentino classifica posição brasileira diante de Conselho de Segurança da ONU como “elitista e pouco democrática”
2 - Conselho de Segurança II: China se manifesta contra proposta do G-4 para reforma do Conselho de Segurança da ONU
3 - Operação Colômbia - Brasil encerra-se com balanço positivo
4 - Polícia Federal investiga incidente envolvendo agente brasileiro e guerrilheiros das Farc
5 - Gastos com treinamento inflam custo de avião presidencial
6 – Minustah I: Brasil busca vaga no Conselho de Segurança da ONU e gasta R$ 340 milhões no Haiti
7 - Minustah II: China opõe-se à prorrogação de Minustah
8 - Programa Nuclear Brasileiro I: Novo programa nuclear prevê 7 usinas
9 - Programa nuclear Brasileiro II: Brasil detém tecnologia para reator nuclear
10 - Programa Nuclear Brasileiro III: Setor nuclear contesta Ministério de Minas e Energia sobre custos de Angra 3
11 - Marinha monitorou cabo Anselmo após ditadura
12 - Moradores da Vila Militar são vítimas da violência no Rio de Janeiro
13 - Exército apreende 10 toneladas de drogas
14 - Amorim visita Israel
15 - General brasileiro alerta para possibilidade de fracasso da missão no Haiti
16 - Processos na Justiça Militar revelam tortura no interior das Forças Armadas
17 - Militares participarão de evento na França
18 - Vítima de estupro por soldado durante a ditadura militar será indenizada
19 - Ministro da Defesa aprova plano de reestruturação de empresa aérea

Conselho de Segurança I: Chanceler argentino classifica posição brasileira diante de Conselho de Segurança da ONU como “elitista e pouco democrática”
O jornal Folha de S. Paulo publicou que durante o encontro dos ministros das Relações Exteriores do Mercosul e da União Européia, ocorrido em Luxemburgo, o chanceler argentino, Rafael Bielsa, declarou que a pretensão brasileira em conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) é “elitista e pouco democrática”. Segundo a Folha, o governo argentino afirmou defender apenas a ampliação dos assentos rotativos do Conselho. O jornal O Globo noticiou ainda que o chanceler mexicano, Luis Derbez, respaldou o pronunciamento de Bielsa; ao contrário do ministro das Relações Exteriores chileno, Ignácio Walker, que apoiou o representante brasileiro na reunião, o secretário-geral do Itamaraty Samuel Pinheiro Guimarães. De acordo com a Folha, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil não se pronunciou sobre o caso. (Folha de S. Paulo – Brasil – 28/05/05; Folha de S. Paulo – Brasil – 31/05/05; Jornal do Brasil – Brasil – 28/05/05; Jornal do Brasil – Brasil – 31/05/05; O Estado de S. Paulo – Nacional – 31/05/05; O Globo – O País – 28/05/05).

Conselho de Segurança II: China se manifesta contra proposta do G-4 para reforma do Conselho de Segurança da ONU
A China declarou que não está de acordo com o projeto de resolução sobre a ampliação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) que Brasil, Alemanha, Índia e Japão, conhecidos como “G-4”, apresentaram na Assembléia Geral do mês passado. O embaixador chinês na ONU, Wang Guangva, afirmou que Pequim usará seu poder de veto para impedir a iniciativa, se esta for aprovada pela maioria dos membros das Nações Unidas. Além disso, Guangya afirmou que é favorável à proposta de outro grupo de países denominado “Unidos por um consenso” e representado por Itália, Paquistão e México, que prevê uma ampliação do Conselho de Segurança (CS) sem a criação de vagas permanentes. Segundo o Estado de S. Paulo, o motivo seria a oposição chinesa ao Japão no CS, por motivos históricos. A China alegou que a proposta é perigosa no que concerne ao seu país. Dentre os membros permanentes do CS, a China foi a única que até agora se manifestou formalmente contra a reforma. A posição brasileira é que a situação só refletirá no isolamento da China, conforme palavras divulgadas pelo órgão diplomático brasileiro, Itamarary, já que a reforma do CS é apoiada por países de diversos continentes. A assessoria de imprensa do Itamaraty também informou que a decisão chinesa não tem como alvo o Brasil. Foi lembrado que em maio de 2004 o Presidente brasileiro visitou a China e, na ocasião, ambos concordaram sobre a reforma do CS da ONU. Logo depois, a China teria demonstrado apoio ao Brasil em projetar-se com maior destaque nas Nações Unidas. Segundo o jornal, a atitude chinesa pode levar o maior objetivo da atual da política externa brasileira à frustração, caso não seja implementado. (Folha de S. Paulo – Mundo – 03/06/05; O Estado de S. Paulo – Nacional – 02/06/05; O Estado de S. Paulo – Nacional – 03/06/05; O Globo – O Mundo – 03/06/05).

Operação Colômbia - Brasil encerra-se com balanço positivo
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, chegou ao fim o exercício para treinar pilotos da Força Aérea Colombiana (FAC) e da Força Aérea Brasileira (FAB) na interceptação de aeronaves suspeitas de narcotráfico entre as fronteiras dos dois países, denominado Operação Colômbia - Brasil (Colbra1), ocorrido no estado do Amazonas. O Estado considerou ainda que o resultado da operação foi positivo, já que a aeronave brasileira A-29 (ou Super Tucano) apresentou performance perfeita, e a FAC demonstrou interesse em encomendar os caças produzidos pela Embraer. Entretanto, o jornal Folha de S.Paulo noticiou que, de acordo com o general colombiano Guzman Rios, chefe do Centro de Comando e Controle de Operações da FAC, o governo colombiano pretende reforçar dois esquadrões, mas não se pode afirmar ainda o interesse nos Super Tucanos. (Folha de S. Paulo – Brasil – 28/05/05, O Estado de S. Paulo – 28/05/05).

Polícia Federal investiga incidente envolvendo agente brasileiro e guerrilheiros das Farc
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a Polícia Federal está investigando o incidente em que um agente federal brasileiro foi alvo de disparos quando abordou uma embarcação suspeita de carregar armas ou munição, durante uma patrulha na margem esquerda do Rio Negro, fronteira entre Brasil e Colômbia. Segundo a Folha, o chefe do Comando Militar da Amazônia, general do Exército, Cláudio Barbosa de Figueiredo, recebeu um relato do 4º Pelotão de Fronteira de Cucuí, distrito de São Gabriel da Cachoeira, confirmando que ocorreu troca de tiros entre o agente da Polícia Federal brasileira e guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). O jornal enfatizou ainda que as Farc possuem uma base na localidade colombiana de La Guadalupe, que dista 6 quilômetros de Cucuí. (Folha de S. Paulo – Brasil – 28/05/05).

Gastos com treinamento inflam custo de avião presidencial
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, em documento enviado ao Congresso, o Ministério da Defesa revelou ter gastado, em 2004, R$ 412 mil só com diárias e ajudas de custo de militares que passaram por treinamento para pilotar o Airbus presidencial, também chamado de AeroLula. Segundo o jornal, os gastos não estavam computados no custo final do avião (US$ 56,7 milhões). Em janeiro, o Comando da Aeronáutica havia afirmado, em texto distribuído à imprensa, no tópico "O treinamento dos pilotos do avião", que "todo esse pacote de treinamento estava incluso no contrato de aquisição, o que não implicou custos adicionais para o país". O jornal informou também que as viagens realizadas desde janeiro com o AeroLula pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nacionais e internacionais, excetuando-se a última ida à Ásia, representaram custos de pelo menos R$ 2,8 milhões. A maior parte do gasto está relacionada ao consumo de combustível. Além do combustível, o avião presidencial gerou gastos com adequação da infra-estrutura do hangar, equipamentos, serviço de manutenção e reposição de peças. Esse tipo de despesa consumiu, até 30 de abril, R$ 1,032 milhão. (Folha de S. Paulo – Brasil – 29/05/05).

Minustah I: Brasil busca vaga no Conselho de Segurança da ONU e gasta R$ 340 milhões no Haiti
O jornal Folha de S. Paulo informou que a operação militar brasileira no Haiti já custou R$ 340 milhões à União no período 2004-2005. O valor foi informado ao Congresso na semana passada pelo ministro da Defesa e vice-presidente, José Alencar. O custo total agora relatado é mais do que o dobro do inicialmente previsto para a operação (R$ 153,9 milhões). Representa o triplo do gasto do ano passado com o programa de reaparelhamento e adequação do Exército, cujo efetivo é de 210 mil homens (R$ 122,4 milhões). A missão, que originalmente deveria demorar apenas seis meses, conforme argumentava o governo federal para ter os recursos aprovados no Congresso, já foi prorrogada por duas vezes e agora já não há mais previsão oficial para o Brasil deixar o Haiti. Cerca de um terço dos gastos no Haiti deverá ser ressarcido pelas Nações Unidas (ONU), mas apenas R$ 26,7 milhões haviam sido pagos aos cofres brasileiros até meados do mês. Os dados foram revelados por Alencar e pelo ministro Luiz Fernando Furlan do ministério do Desenvolvimento em resposta a requerimentos do deputado Luiz Carlos Hauly. Segundo o jornal, o próprio Presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que “o Haiti não tem solução, não tem democracia e precisa ter um mínimo de política de desenvolvimento”, cuja responsabilidade, segundo o Presidente brasileiro, é dos países ricos". Para ajudar a implantar a "política de desenvolvimento" no Haiti, mirando uma posição de maior destaque na ONU, o governo brasileiro aceitou chefiar a Missão de Estabilização da ONU no Haiti desde junho do ano passado. Em maio de 2004, na tarefa de obter o apoio do Congresso para a missão, o governo e o Exército defenderam a versão de que a operação custaria R$ 150 milhões e que a ONU reembolsaria o Brasil com cerca de R$ 60 milhões, a título de indenização por desgaste do material. O Congresso aprovou o repasse de R$ 153,9 milhões. No final de 2004, o governo anunciou que a ONU decidira prorrogar a força de paz por mais seis meses. Em fevereiro último, o governo voltou a editar medida provisória para destinar R$ 85,5 milhões para a missão no Haiti e R$ 5 milhões para as vítimas do maremoto na Ásia. Segundo o jornal, no último dia 28, a assessoria do Exército confirmou que a ONU pediu ao Brasil que fique mais seis meses na chefia da missão, o que foi aceito pelo governo. Os esforços do Brasil para obter uma vaga no Conselho de Segurança da ONU foram alvo de críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que qualificou a política externa do atual governo como uma mera busca incessante pelo assento. (Folha de S. Paulo – Brasil – 29/05/05; Folha de S. Paulo – Internacional – 01/06/05).


Minustah II: China opõe-se à prorrogação de Minustah
Segundo informou O Estado de S. Paulo, a China opôs-se à prorrogação da Força Militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), comandada pelo Brasil, que pretende, segundo a diplomacia brasileira, prorrogar a missão até dezembro deste ano. Em justificativa a tal ato, o embaixador-adjunto da China nas Nações Unidas (ONU), Zhang Yisham, afirmou que a maioria das missões de paz opera com prazos fixos de seis meses e com o Haiti não deve ser diferente. No entanto, a diplomacia brasileira declarou que o verdadeiro objetivo da China não é enfraquecer a missão de paz, mas reduzir a intensidade das relações do Haiti com Taiwan, pois este disputa com a China a influência sobre os países do Caribe. Entretanto, o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma "rolagem técnica" do prazo de permanência até o dia 24 de junho, enquanto o impasse é negociado. De acordo com o comandante da Minustah, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, a decisão do Conselho de Segurança de prorrogar, por apenas 24 dias, a permanência das tropas da ONU, não altera a rotina das operações militares no Haiti, pois o general alegou que tal prazo foi estabelecido para que haja tempo de negociar recursos para a prorrogação do mandato, conforme pedido do secretário-geral da ONU Kofi Annan. Pereira também revelou a impossibilidade de garantir segurança no país se não forem tomadas medidas concretas para combater o caos social e econômico. No dia primeiro de junho, o Brasil enviou para o Haiti uma tropa de 280 soldados, componentes de um contingente de 950 homens que substituirão os 1.200 soldados prestes a encerrar sua participação na missão. Ademais, o governo brasileiro enviará ao Haiti, na próxima semana, 150 engenheiros do Exército que trabalharão na recuperação da infra-estrutura do país, com a previsão de seis meses de duração. (Folha de S. Paulo – Mundo – 03/06/05; O Estado de S. Paulo – Nacional – 03/06/05).


Programa Nuclear Brasileiro I: Novo programa nuclear prevê 7 usinas
Segundo o jornal Estado de S. Paulo o novo Programa Nuclear Brasileiro (PNB), que está sob avaliação de seis ministérios, prevê a construção de até sete novas usinas nucleares no Brasil, incluindo a conclusão de Angra 3. O projeto, ainda mantido em sigilo, foi elaborado por um grupo coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, a pedido do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PNB é considerado por uma ala do governo como fundamental para conferir ao Brasil maior peso em sua política externa, ajudando na disputa por uma vaga no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Para O Estado de S. Paulo, entretanto, não há consenso sobre a viabilidade das propostas apresentadas: divergência entre os ministros José Dirceu, da Casa Civil, e Dilma Rousseff, Minas e Energia põe em xeque a conclusão de Angra 3. A usina faz parte do antigo programa nuclear, iniciado na década de 70, ainda sob o regime militar, em parceria com a Alemanha. O novo PNB - em mãos de técnicos dos ministérios da Defesa, Fazenda, Minas e Energia, Planejamento, Casa Civil e Ciência e Tecnologia - foi solicitado por Lula logo após a viagem à China, em maio do ano passado, quando os governos brasileiro e chinês assinaram um polêmico acordo de cooperação nessa área. Na ocasião, o ministério da Ciência e Tecnologia ofereceu aos chineses o fornecimento de combustível nuclear para as usinas daquele país, produzido a partir da tecnologia desenvolvida pela Marinha para enriquecer urânio. Para atingir escala de produção necessária, porém, o Brasil precisa de novas usinas nucleares, afirmam técnicos do setor. O jornal lembrou que a Agência Internacional de Energia Atômica pôs o Brasil no seleto grupo de países que dominam totalmente a tecnologia de produção de combustíveis nucleares, chamado até então de P-5 (Estados Unidos, França, Inglaterra, Rússia e China). Tendo em vista que, atualmente, o número de centrífugas brasileiras não chega a duas centenas e o urânio nacional é enriquecido na Europa, na visão de O Estado, mesmo se o PNB tivesse um projeto mais conservador, o país ganharia escala suficiente para construir as milhares de ultracentrífugas necessárias para viabilizar o enriquecimento de urânio com tecnologia nacional e manteria o desenvolvimento em rádio-fármacos e tecnologias agrícolas. Porém, haveria forte dependência de conhecimento estrangeiro. Na hipótese de um projeto mais agressivo, os reatores de menor porte seriam desenvolvidos no país, que chegaria a um nível de independência tecnológica de 75% em relação ao exterior, bem como se tornaria um exportador de produtos e tecnologia na área de rádio-fármacos e de aplicações nucleares na agricultura. (O Estado de S. Paulo – Nacional – 29/05/05).


Programa Nuclear Brasileiro II: Brasil detém tecnologia para reator nuclear
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o Brasil já possui a tecnologia para fabricar reatores de 300MW necessários para a construção de quatro usinas nucleares. De acordo com o jornal, a construção dessas unidades, juntamente com a conclusão de Angra 3, fazem parte do novo programa nuclear brasileiro, que está sob avaliação de seis ministérios. Para a construção dessas usinas seria utilizada a tecnologia desenvolvida pelo Centro de Tecnologia da Marinha em São Paulo (CTMSP). O custo estimado de cada usina é de US$ 600 milhões. As propostas do programa nuclear brasileiro prevêem investimentos entre US$ 6 bilhões e US$ 13,6 bilhões nos próximos 17 anos. (O Estado de S. Paulo – Nacional – 31/05/05).

Programa Nuclear Brasileiro III: Setor nuclear contesta Ministério de Minas e Energia sobre custos de Angra 3
O jornal O Estado de S. Paulo informou que o setor nuclear brasileiro começa a se mobilizar para garantir uma vitória na disputa pela conclusão de Angra 3, projeto suspenso há duas décadas, que já tem US$ 750 milhões em equipamentos comprados. Segundo o jornal, a Associação Brasileira para o Desenvolvimento das Atividades Técnicas e Industriais na Área Nuclear (Abdan) concluiu um estudo sobre o custo da energia gerada pela nova usina, para contestar dados apresentados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em seu parecer sobre a questão. A avaliação é que o MME, que votou contra a usina, superdimensionou os custos de sua construção. O Estado informou também que o MME teria reduzido a 8 anos o custo de amortização do empréstimo necessário para financiar a obra, que poderia ser pago em 12 anos, segundo a consultoria. O custo do capital próprio utilizado pela Eletronuclear, estimado em 12% pelo ministério também foi distorcido, segundo o presidente da Abdan, Ronaldo Fabrício. De acordo com Fabrício, é possível realizar a obra a um custo de capital de 7,2%. Estimativas apontam para um custo adicional de US$ 1,8 bilhão para terminar as obras - 60% gastos em compras no Brasil. A estatal responsável pela usina gasta, por ano, US$ 20 milhões (cerca de R$ 50 milhões) apenas com a manutenção dos equipamentos. A conclusão da usina foi discutida na última reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com a votação empatada em 2 a 2, MME e Ministério do Meio Ambiente votaram contra, já o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Casa Civil votaram a favor. O jornal informou também que, para os especialistas em energia nuclear, a construção de Angra 3 é fundamental para a transferência e renovação do conhecimento brasileiro na área. (O Estado de S. Paulo – Nacional – 29/05/05).

Marinha monitorou cabo Anselmo após ditadura
Segundo o jornal O Globo, o líder do episódio que ficou conhecido como Revolta dos Marinheiros, em março de 1964, José Anselmo dos Santos, o cabo Anselmo, que pertenceu a grupos de esquerda, virou informante dos serviços de inteligência do governo, quer ser um anistiado político e foi monitorado pela Marinha mesmo após o fim da ditadura. Segundo o jornal um ofício do gabinete do comandante da Marinha, almirante Roberto Carvalho, revela informações do arquivo militar sobre Anselmo com passagens de sua vida até 1988. O documento, ao qual O Globo teve acesso, é uma certidão da Marinha, com seis páginas, que conta a vida do cabo Anselmo, desde que foi eleito presidente da Associação dos Marinheiros, em abril de 1963. Ele está com 63 anos e vive clandestinamente, com outra identidade. O relatório traz informações sobre as atividades exercidas pelo ex-militar nos anos 80. O relatório é assinado pelo capitão de mar-e-guerra Airton Teixeira Pinho Filho, presidente da subcomissão Permanente de Acesso. O jornal finaliza a reportagem informando que Cabo Anselmo protocolou pedido de reparação econômica na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em 13 de fevereiro de 2004. (O Globo – O País – 29/05/05).

Moradores da Vila Militar são vítimas da violência no Rio de Janeiro
O jornal O Globo noticiou, no último dia 29, duas tentativas de assalto na Vila Militar - condomínio vigiado por soldados da Aeronáutica armados, situado na Ilha do Governador (cidade do Rio de Janeiro) - sendo que uma obteve sucesso. A tentativa de assalto aconteceu na agência bancária do Exército e o assalto na residência de uma família. Segundo O Globo, a insegurança na Vila Militar tem preocupado os moradores, que chegam até a suspeitar da participação dos militares nos assaltos. Um militar, que há cerca de um mês, teve a casa assaltada, afirmou ser inaceitável que isto aconteça num local totalmente vigiado. Outro morador da Vila Militar, vítima do crime na cidade do Rio, foi um capitão do Exército. De acordo com o Jornal do Brasil, o capitão é um médico de Brasília (DF) que está no Rio de Janeiro para fazer o curso da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, a fim de tornar-se major. O capitão, que desde fevereiro mora na Vila, foi extorquido por bandidos. (Jornal do Brasil – Rio – 30/05/05; O Globo – Rio – 30/05/05)
Exército apreende 10 toneladas de drogas
De acordo com O Estado de S. Paulo, a Operação Jauru realizada pelo Exército Brasileiro apreendeu, em um final de semana, 10 toneladas de drogas na fronteira com o Paraguai e a Bolívia. Nessa operação atuaram 4,5mil homens das Forças Armadas e da fiscalização fazendária, além de órgãos de segurança públicas federais e estaduais. Segundo o jornal, essa integração de forças é denominada Comando Combinado Jauru que também serve para treinamento. Durante a operação, o Exército tem reforçado a fiscalização da fronteira entre os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul com os países vizinhos. (O Estado de S. Paulo – Nacional – 31/05/05).

Amorim visita Israel
De acordo com a Folha de S. Paulo, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que após seu encontro com o premiê israelense, Ariel Sharon, foi criado um clima adequado para a visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Israel. As relações entre os dois países ficaram estremecidas após a Cúpula América do Sul – Países Árabes e da visita do Presidente brasileiro ao Oriente Médio sem passar por Israel. Segundo o jornal O Globo, Amorim considerou o encontro extremamente positivo, ao aprofundar a confiança entre os países e mostrar que não há ressentimentos, mas muita disposição ao diálogo. (Folha de S. Paulo – Brasil – 31/05/05; O globo – O País – 31/05/05).

General brasileiro alerta para possibilidade de fracasso da missão no Haiti
Nos últimos dias, agravou-se a situação de violência no Haiti, ocasionada por alguns seqüestros e pelo incêndio a um mercado, que matou 8 pessoas. A Folha de S. Paulo publicou, no dia 01, uma entrevista com o general brasileiro Augusto Heleno Ribeiro Pereira, comandante da Força de Estabilização do Haiti (Minustah), na qual ele afirmou que o fim da violência no Haiti depende, em grande parte, da melhora social e econômica do país. Para ele, os atores comprometidos com a estabilização daquele país devem atentar para a promoção de melhoria em itens básicos de infra-estrutura caso desejem ter sua missão bem-sucedida. O general Heleno também afirmou que não será útil prorrogar a permanência da missão caso não haja investimentos na economia local. A previsão oficial é de que a Minustah dure até o dia 24 de junho, mas há um pedido do secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, de prorrogação por mais 12 meses. Conforme O Globo, a falta de apoio externo foi bastante criticada por Augusto Heleno, que cobrou investimentos internacionais para vencer a pobreza do povo haitiano. Na entrevista, o general brasileiro se disse confiante com a renovação da missão de paz pelo Conselho de Segurança da ONU, mas ressaltou que não pode garantir que as eleições marcadas para o fim do ano sejam pacíficas. Sua avaliação aponta que há no Haiti alguns bolsões de insegurança em Porto Príncipe que, apesar de estarem sob controle, merecem atenção especial. Já o restante do país está, há 6 meses, numa situação considerada calma. O comandante alegou que parte da violência decorre da situação de pobreza no país e que a força militar não é preparada para ações em terrenos como este. Ele destacou que as medidas necessárias são mais policiais do que militares e informou que as tropas brasileiras serão reduzidas de 1,2 mil homens para 950 homens. Segundo um estudo do organismo independente International Crisis Group, recomenda-se que seja aumentado o número de policiais civis internacionais no Haiti. Além disso, deve ser redefinida a missão das Forças de Paz da ONU, que conseguiu conter a violência, mas ainda enfrenta uma profunda crise política, econômica e social e uma preocupante situação dos direitos humanos. (Folha de S. Paulo – Internacional – 01/06/05; Jornal do Brasil – Internacional – 02/06/05; O Globo – O Mundo – 02/06/05).

Processos na Justiça Militar revelam tortura no interior das Forças Armadas
Com base em processos na Justiça Militar dos últimos cinco anos que a Folha de S. Paulo afirma ter obtido, atos de violência e tortura contra militares estariam ocorrendo repetidamente em quartéis das Forças Armadas. Segundo o jornal, as vítimas, na maioria recrutas, são torturadas para confessar atos de indisciplina ou como castigo e geralmente levam choques elétricos pelo corpo ou apanham com golpes de varas. Os maus-tratos incluiriam, até mesmo, punições em alguns testes para saber se o recruta estava mentindo para se livrar de treinamentos fortes. Em nota oficial, o Exército afirmou que os encarregados pelos treinamentos não são instruídos a torturar e que a agressão física durante a instrução militar é injustificável. A nota também alega que todo ato de agressão denunciado é averiguado pelos instrumentos competentes. A Folha ainda relatou alguns casos ocorridos em 2000 e 2001, onde em um deles, um soldado ficou sem o movimento de uma das mãos, após treinamentos exaustivos aos quais tinha sido submetido, e foi obrigado a colocar sua mão no fogo para testar sua sensibilidade, sofrendo, assim, várias queimaduras. As denúncias sobres as torturas em quartéis brasileiros repercutiu até em agências internacionais como a France Presse (AFP) e Associated Press (AP), que retransmitiram o conteúdo divulgado pela Folha de S. Paulo. Sandra Carvalho, da ONG Justiça Global, afirmou que a violência dentro dos quartéis é o reflexo do tratamento desumano das forças militares e da polícia à população, e que é usada como uma forma de controle social. O secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, disse que nem todos os casos de violência são considerados como tortura. No entanto, não deixam de ser violações dos direitos humanos. Ele ainda atribuiu a violência nos quartéis como inerente à cultura das Forças Armadas de submeter seus soldados a situações limites, que poderão ser enfrentadas em algum momento. Mas afirmou também que os códigos e normas de treinamento militar não prevêem a tortura. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Iriny Lopes, a prática de tortura é crime em qualquer instância e lembrou que o Brasil é signatário de tratados e convenções que a proíbem. Ela informou à Folha que solicitará uma audiência com o ministro da Defesa, José Alencar, para pedir explicação sobre os abusos. (Folha de S. Paulo – Cotidiano – 01/06/05; Folha de S. Paulo – Cotidiano – 02/06/05).

Militares participarão de evento na França
Integrantes da Marinha, Exército e Aeronáutica vão participar, dia 14 de Julho, de uma parada militar em Paris, que comemora o Dia Nacional da França. Estarão presentes 110 cadetes da Academia Militar do Exército de Agulhas Negras, 75 integrantes da Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais, além de pilotos e sete aviões Tucanos da Esquadrilha da Fumaça da Força Aérea Brasileira (FAB). Estes desfilarão para o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estará em companhia de Jacques Chirac, no ano em que o governo francês promove o chamado Ano do Brasil. Para o evento, o governo brasileiro terá que desembolsar uma quantia de cerca de US$ 1,2 milhão. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o momento coincide justamente com o desgaste que o Palácio do Planalto vem enfrentando com os comandantes das Forças Armadas ao admitir que não há recursos para o reajuste salarial, reivindicado desde o ano passado. (Folha de S. Paulo – Brasil – 02/06/05).

Vítima de estupro por soldado durante a ditadura militar será indenizada
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, confirmou o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais a uma mulher, representada pelas siglas J. A., que alega ter sido estuprada por um soldado do Exército durante o regime militar, entre os anos 1964 e 1985. J.A. era filha de um líder partidário da oposição e tinha 16 anos quando disse ter sido violentada pelo soldado na propriedade da família, ocupada por militares que procuravam seu pai. O fato teria ocorrido durante o movimento do chamado “Grupo dos 11”, que partira do Rio Grande do Sul com destino a São Paulo em protesto contra a ditadura. A identidade do soldado é desconhecida, mas ele integrava o contingente de Leônidas Marques, cuja missão era barrar o grupo. Ela entrou com a ação em 2002, devendo o valor da indenização ser acrescido de correção monetária e juros de mora de 0,5% ao mês, a partir da citação. Segundo a desembargadora Silvia Goraieb, a União não conseguiu provar que o fato não teria acontecido, limitando-se a informar, por meio de ofício, não haver "qualquer registro sobre o suposto ocorrido". A União ainda pode recorrer da decisão. (Folha de S. Paulo – Brasil – 03/06/05; O Estado de S. Paulo - Nacional - 03/06/05).

Ministro da Defesa aprova plano de reestruturação de empresa aérea
O governo deu aval para a empresa aérea Varig continuar seu plano de reestruturação, que prevê a venda de 20% do capital da companhia para a companhia portuguesa TAP, durante a apresentação de uma proposta pelo alto comando das duas companhias aéreas ao vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, e aos ministros da
Casa Civil, José Dirceu, e da Fazenda, Antonio Palocci. Os presidentes de ambas empresas afirmaram que os ministros elogiaram o projeto e que a operação será concluída em até seis meses. As empresas obtiveram dos ministros o compromisso de apresentar, na próxima semana, a definição de qual será a participação do governo na reestruturação. (Folha de S. Paulo – Dinheiro – 03/06/05; Jornal do Brasil – Economia – 03/06/05; O Estado de S. Paulo – Economia - 03/06/05; O Globo – Economia – 03/06/05).

 

 

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