Observatório de Política Externa Brasileira -Nº 65

Septiembre 2005

Como era previsible tanto la burguesía paulista como la argentina coinciden en poner limites a las exportaciones chinas, luego de rimbombantes declaraciones relativos a acuerdos estratégicos y a una alianza periférica de países con alta tasa demográfica – China e India –que apuntan a ser el vector mas dinámico de la economía de este siglo.

En esta lucha de gigantes – en verdad solo Brasil cuenta - el pigmeo argentino no solo no puede impedir el éxodo de su empresariado hacia el Brasil sino que debe recurrir a medidas proteccionistas contra los propios socios brasileños.

Cuando surgió lo de China advertimos que no era casual. Señalamos que China operaba con planificación estratégica a treinta años - como el GLOCAL japonés  - y que el acuerdo con ese enorme país era viable en la medida en que las empresas argentinas actuaran con criterios de joint-venture, ocupando espacios en donde la capacidad tecnológica argentina continua siendo comparativamente interesante y no transformarnos en simples vendedores de commodities al gran mercado.

Pero para eso hace falta una clase dirigente empresarial activa, dinámica, intelectualmente ávida, menos interesada por las imbecilidades del fútbol y con un criterio de capitanes de industria que hizo grandes a las naciones genuinamente guerreras en el mundo del capitalismo avanzado.

Pero en la base de esta estrategia incompleta se encuentra el fracaso estruendoso del Mercosur. China con o son proteccionismo local continuara su inteligente política de alianzas, proseguirá su espectacular crecimiento económico y apuntara a consolidar sus relaciones con Rusia. Las exitosas maniobras militares desarrolladas entre los dos países – de las cuales no se habla en este informe brasileño – revela la sofisticación de la estrategia desarrollista de Beijing.

La Argentina fallida sigue jugando a las fintas políticas, sigue pensando que alguna guerra ignota resolverá sus problemas y sigue preocupándose por las grandes causas - Irak, los problemas de los terrorismos vasco o colombiano con las persistentes declaraciones de un cancillería hipnotizada en su engolado ensimismamiento.

Brasil e Argentina se unem para enfrentar as importações da China
Brasil e Argentina discutirão as importações de produtos chineses, e, caso seja detectada uma invasão de produtos do país asiático que ameace algum setor da produção nacional de ambos, medidas conjuntas poderão ser tomadas. Entre elas figura a aplicação de salvaguardas comerciais ou licenças não-automáticas, algo que ainda depende de acordo entre os principais sócios do Mercosul.

Brasil critica estudo do Banco Mundial sobre sua produção sucroalcooleira
O governo brasileiro, juntamente com usineiros, está se preparando para reverter o teor de um esboço de estudo do Branco Mundial sobre a política de subsídios da produção sucroalcooleira do Brasil. Segundo o relatório, que será apresentado em uma conferência, a utilização do álcool como combustível, no Brasil, só foi possível devido à concessão de subsídios e ao desrespeito a questões ambientais, fundiárias e trabalhistas. Pelo teor das críticas, se o relatório não for mudado, será extremamente desencorajador para outros países que pretendem adotar programas semelhantes.

Lula recebeu mandatário do São Tomé e Príncipe
Em discurso, proferido por ocasião da visita oficial do presidente de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a necessidade de haver união entre os países para a superação de crises políticas. "A coesão entre os governos da região, em cooperação com a comunidade internacional, pode oferecer respostas aos múltiplos problemas da África", ressaltou Lula.

Máquinas e têxteis são alvos de disputas entre Brasil e Argentina
Durante reunião de monitoramento bilateral entre Brasil e Argentina, o governo brasileiro queixou-se da importação de máquinas e equipamentos rodoviários e da imposição do país vizinho de valores de referência para a compra de têxteis. Essas medidas foram vistas pelas autoridades brasileiras como mecanismos de salvaguarda do governo argentino uma vez que dificultam a entrada de produtos originários do Brasil. A Argentina também mostrou interesses em adiar o livre comércio de automóveis entre os dois países, previsto para começar em janeiro de 2006.

Estados Unidos sobretaxam suco de laranja
Depois do anúncio feito pelos Estados Unidos, dia 17 de agosto, de que sobretaxariam as importações de suco de laranja brasileiro devido a práticas desleais, o Itamaraty emitiu nota considerando o fato lastimável. Segundo o Ministério, o processo que levou a aplicação de tarifas antidumping será analisado pelo governo, conjuntamente com o setor privado, a fim de verificar se os procedimentos seguiram as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC). A imposição de sobretaxas de até 60,29%,ainda que provisória, somadas à tarifa já existente de US$ 418 por tonelada, praticamente inviabilizam as vendas do produto ao mercado norte-americano.

Brasil estuda entrar com ação na OMC contra subsídio ao arroz dos EUA
Os subsídios norte-americanos ao arroz podem ser o novo alvo de uma disputa entre Brasil e Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC). Uma vez que não há volumes significativos de vendas externas do arroz brasileiro, a idéia é buscar parcerias com grandes exportadores do grão, como Uruguai e Tailândia, e atuar apenas como coadjuvante. Entretanto, o governo brasileiro hesita em entrar com a ação diante da pequena participação dos Estados Unidos no mercado internacional de arroz e da fragmentação do mercado do produto. A decisão sobre a disputa dependerá das propostas norte-americanas na Rodada de Doha em Hong Kong, em dezembro, e do comportamento do mercado nos próximos meses. Caso haja depreciação no preço do grão, o Brasil deve efetivar a ação. O chefe de coordenação geral de contenciosos do Ministério das Relações Exteriores, Roberto Azevedo, informou que o Itamaraty também estuda acionar a OMC em relação a outros produtos, como a soja e o café solúvel.

Brasil firmou acordo de medicamentos com a Argentina
Os ministros da Saúde do Brasil, Saraiva Felipe, e da Argentina, Ginés González García, assinaram em Buenos Aires, no dia 22 de agosto, um protocolo de intenções para cooperação na área de medicamentos. O acordo prevê a realização de pesquisas, a comercialização e a fabricação conjunta de remédios para o tratamento da AIDS e do mal de Chagas, entre outras doenças. Além disso, os dois países trocarão tecnologias na produção de fármacos, como o compartilhamento de conhecimentos em anti-retrovirais. O objetivo principal do acordo é diminuir os custos do tratamento destas doenças nos dois países.

Brasil deverá reiniciar disputa contra UE
O Brasil deve relançar sua disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os europeus na questão dos subsídios ao açúcar. No início de 2005, os árbitros internacionais decidiram que a política de subsídios da União Européia deveria ser alterada sem, entretanto, estipular um prazo para isso. Diante da falta de iniciativa dos europeus, o Itamaraty pediu que a organização realize uma nova arbitragem e estipule um prazo para a regularização do apoio aos agricultores de Bruxelas, sob ameaça de retaliação no caso de não cumprimento. A UE passou os últimos dias vetando os nomes dos árbitros que realizariam a avaliação. O Brasil agora ameaça pedir a intervenção do diretor da OMC, Supachai Panitchpakdi, para que seja escolhido um árbitro.

Missão brasileira no Haiti deverá sofrer mudanças
Em visita ao Brasil, o diplomata chileno Juan Gabriel Valdés, enviado especial da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Haiti, elogiou a atuação do general brasileiro Augusto Heleno Pereira, que entregou seu cargo à organização. Para Valdés, as tropas da ONU lideradas pelo Brasil deveriam permanecer no país caribenho por mais quatro anos, uma vez que a situação institucional ainda não está consolidada. Em setembro, a missão deve sofrer mudanças com o objetivo de reforçar a segurança da capital, Porto Príncipe, em vista das eleições presidenciais. O comando dos capacetes azuis será unificado e ficará nas mãos de um general jordaniano. O Brasil por sua vez, continuará no comando militar. O general gaúcho Urano Teixeira Matta Bacellar deve assumir o cargo no lugar de Heleno Pereira. O recrutamento de cerca de mais 750 jordanianos fará com que o número de soldados da Jordânia ultrapasse os do Brasil.

Brasil enviou equipe para ajudar na consolidação do judiciário do Timor Leste
O Brasil enviou uma equipe para ajudar na consolidação do sistema judiciário do Timor Leste. Formada por uma juíza, por um promotor de Justiça e por dois defensores públicos, a equipe permanecerá no país por 12 meses, onde, além de auxiliarem no treinamento e capacitação de todo o corpo judiciário local, atuarão na Justiça timorense. O projeto custará cerca de R$ 1 milhão a serem divididos entre o governo brasileiro, o governo do Timor Leste e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo o embaixador brasileiro Carlos Alfonso Iglesias, que coordena o projeto de cooperação Brasil-Timor Leste, o projeto é uma demanda do governo timorense e de organismos internacionais que lá atuam.

Empresários apresentaram proposta de limitação de subsídios ao Itamaraty
Empresários rurais brasileiros propuseram ao Itamaraty uma nova forma de limitar os subsídios dos países ricos a seus produtos agrícolas. Pela proposta, um país não seria autorizado a exportar sua produção se esta recebesse subsídios distorcivos. O limite para tal seria apenas a definição se tais subsídios causaria ou não "sérios prejuízos" aos demais exportadores de produtos agrícolas. O setor quer evitar que o governo brasileiro assine um acordo durante a conferência ministerial da OMC em Hong Kong, no final do ano, que tenha efeitos limitados no que se refere ao corte de subsídios nos países ricos.