Observatório de Política Externa Brasileira

Septiembre 2005

Apreciación: las relaciones con China , los problemas de dumping y la iniciativa de retomar él dialogo de bloque a bloque con la Unión Europea parecen ser los objetivos de la diplomacia lusitana en este periodo. También las contradicciones entre Bolton ,nuevo representante americano ante la organización , y la tirantez vigente entre la actual administración , americana y las Naciones Unidas son elementos cardinales que el informe diplomático resalta.

China quer reduzir voluntariamente suas exportações para o Brasil
Em correspondência enviada ao ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, o ministro chinês do Comércio, Bo Xilai, manifestou o desejo de seu país em auto-limitar suas exportações para o Brasil. O secretário interino de Comércio Exterior, Armando Meziat, ressaltou ser necessário que os setores prejudicados pelas importações do país asiático enviem, ao Ministério, dados que comprovem os danos à indústria local. Para que seja, então, decido qual será o nível dessa limitação voluntária em um acordo entre os dois países. Entre os setores que já entregaram tais dados estão os de cerâmica, brinquedos e calçados, enquanto que o de têxteis e de máquinas e equipamentos ainda estão em fase de coleta. Contudo, Meziat reiterou a disposição do gobernó brasileiro em implementar mecanismos de salvaguardas contra importação de alguns produtos chineses. O tema foi tratado em reunião entre o ministro Furlan e representantes de alguns dos setores que se consideram perjudicados no dia 30 de agosto. De acordo com Meziat, a iniciativa de Pequim representa "uma forma de estreitar as relações bilaterais" e não possui nenhuma relação com o fato de o Brasil regulamentar as salvaguardas.

Amorim mostrou otimismo em relação às eleições haitianas
Durante a reunião extraordinária do Grupo do Rio, os chanceleres dos países-membros assinaram um documento em que se comprometeram a buscar uma "solução democrática duradoura" para a questão do Haiti. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, foi positivo ao falar das eleições que ocorrerão em dezembro no país caribenho. "Após as eleições de dezembro no Haiti, haverá um governo com muito mais legitimidade para avançar em questões como o diálogo nacional, a reconstrução e planos de desenvolvimento", disse Amorim.

Brasil e UE serão arbitrados por indiano na OMC
O Brasil, em conjunto com Tailândia e Austrália, chegou a um consenso com a União Européia (UE) sobre a arbitragem da questão que travam na Organização Mundial do Comércio (OMC). O indiano A. V. Ganesan foi escolhido para decidir quanto tempo Bruxelas terá para cumprir as determinações de reducir os subsídios ao açúcar, impostas pela entidade e deeescumpridas pelos europeus.

Mercosul e UE voltaram a negociar
Brasil e Mercosul retomaram as negociações com a União Européia (UE) com a intenção de criar um acordo comercial entre os dois blocos. As negociações haviam sido interrompidas em outubro de 2004, quando os blocos não conseguiram chegar a um acordo. Os principais temas a serem discutidos são a abertura do mercado brasileiro para os europeus nos setores automotivos e de serviços financeiros e melhores ofertas na liberalização do setor agrícola por parte dos europeus. Os ministros de Relações Exteriores, Celso Amorim, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, representam o Brasil.

Parlamentares brasileiros irão discursar na ONU
Durante a 2a Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos, que ocorrerá na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, de 7 a 9 de setembro, dois políticos brasileiros irão discursar. O presidente do Senado, Renan Calheiros, aproveitará a oportunidade para divulgar a realização do primeiro referendo no mundo sobre desarmamento e para exaltar o avanço da democracia representativa no país. O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, por sua vez, falará sobre a crise política pela qual o Brasil vem passando. Em um evento marcado no Conselho das Américas, Severino fará o mesmo discurso para um grupo de empresários, ressaltando a capacidade das instituições do país de superar a crise, na tentativa de tranqüilizá-los.

Mercosul poderá processar EUA na OMC
Os países do Mercosul, mais especificamente, Brasil, Uruguai e Argentina, estão estudando a possibilidade de abrir uma ação na Organização Mundial do Comércio (OMC) para derrubar os subsídios à produção de arroz nos Estados Unidos. O Itamaraty, o Ministério da Agricultura, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e rizicultores do sul do país querem antes se munir de dados que garantam segurança técnica e jurídica para que os países sul americanos não sejam derrotados. Caso o processo seja instaurado, será a primeira vez que o Mercosul entrará unido em uma ação na OMC.

ONU avaliará políticas de direitos humanos, civis e políticos do Brasil
Entre outubro e dezembro de 2005, técnicos da Organização das Nações Unidas (ONU), visitarão o Brasil a fim de avaliar as políticas postas em prática pelo governo quanto ao respeito pelos direitos humanos no país. A primeira visita será a do relator especial sobre racismo, Doudou Diene, que avaliará a questão da discriminação, averiguando se o governo atual colocou em prática os planos que anunciou no começo de sua gestão. A representante especial da entidade, Hina Jilani, avaliará a situação dos defensores de direitos humanos no país. O governo ainda terá que apresentar um dossier sobre o que tem feito no que se refere aos direitos civis e políticos. A expectativa da ONU é que as organizações não-governamentais que atuam no país também façam uma avaliação sobre a questão, para não depender apenas das palavras do governo. A partir das informações que coletar, a entidade publicará uma avaliação sobre o Brasil e fará recomendações necessárias ao governo.

Furlan anunciou propostas para estimular exportações
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, anunciou medidas que serão propostas por seu Ministério aos ministros da área econômica com a intenção de fomentar as exportações. Entre as propostas estão a redução da tributação sobre as exportações, financiamentos e câmbio. Entretanto, para serem efetivadas, será necessária regulamentação por parte de outros ministérios.

Novo presidente da OMC tomou posse
O francês Pascal Lamy assumiu a presidência da Organização Mundial do Comércio (OMC) dia 01 de setembro. Eleito em um processo que contou com outros três candidatos, dentre eles o brasileiro Luiz Felipe de Seixas Corrêa, Lamy permanecerá no cargo por cinco anos e substitui o tailandês Supachai Panitchpakdi. O principal desafio de Lamy é concluir a Rodada Doha e implementar regras mais favoráveis ao desenvolvimento dos países pobres. Em dezembro acontecerá a conferência ministerial da organização em Hong Kong. Entretanto, o impasse entre abertura dos mercados agrícolas por parte dos países desenvolvidos e abertura nos setores industriais e de e serviços por parte dos em desenvolvimento seguem dificultando as negociações de liberalização do comércio global.
 

Argentina restringiu entrada de calçados brasileiros
O ministro da Economia argentino, Roberto Lavagna, anunciou a implementação de medidas protecionistas contra as importações de calçados brasileiros, dia 30 de agosto. Entre as medidas está a aplicação de licenças não-automáticas para a importação do produto. Assim, argentinos que pretendam importar necessitarão de autorização do governo para comprar o produto. Segundo autoridades argentinas, o Brasil está de acordo com as medidas, uma vez que o acordo negociado com os empresários brasileiros, no ano passado – para restringir as exportações de calçados ao país vizinho - não foi cumprido. O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, afirmou, no dia 31 de agosto, que o estabelecimento das licenças não-automáticas para a importação de calçados faz parte de um acordo fechado em julho entre Brasil e Argentina. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, por sua vez, não quis comentar a questão, e declarou apenas que os problemas referentes ao comércio bilateral têm sido tratados de forma positiva.

EUA atravancaram as negociações para a reforma da ONU
Os trabalhos de elaboração do documento que trata da reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), a ser discutido por 175 chefes de Estado e de governo em Nova York, entre os dias 14 e 16 de setembro, foi emperrado pelos Estados Unidos. O embaixador americano na oganização, John Bolton, paralisou o processo recomendando que as negociações reiniciem do zero ou que o documento seja emendado com mais de 700 correções. Entre as alterações mais polêmicas propostas pelos EUA estão: a supressão das referências ao Protocolo de Kyoto, ao Tribunal Penal Internacional e às Metas do Milênio; a não-obrigação de renúncia de armamentos nucleares pelas potências que já os possuem e o fim do veto no Conselho de Segurança para intervenções militares que tenham como objetivo impedir um genocídio. Os EUA não concordam, também, que o respeito à natureza tenha de ser um dos compromissos reafirmados pelos chefes de Estado.

Lula falou de sua política externa em formatura do Instituto Rio Branco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou sobre alguns pontos da política externa durante a cerimônia de formatura de novos diplomatas do Instituto Rio Branco. O presidente apontou as conquistas na Organização Mundial do Comércio (OMC), defendeu a política de ajuda financeira a países da América Latina através de empréstimos do BNDES, como os já liberados para a Bolívia, destacou a relação com os Estados Unidos e a União Européia e afirmou que o Brasil estuda adotar salvaguardas contra as importações chinesas. Por fim, Lula comemorou os números da política externa e da econômica, dizendo que está sendo projetado lá fora o êxito econômico que o país está tendo internamente.

Integrante da missão brasileira em Londres fez declarações
O subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves, integrante da missão brasileira que esteve em Londres para acompanhar a apuração das circunstâncias da morte do eletricista Jean Charles de Menezes deu declarações dia 31 de agosto. Gonçalves afirmou que a missão continuará acompanhando a apuração da Comissão Independente de Queixas sobre a Policía (IPCC), de Londres, e pressionando contra o arquivamento do processo antes do término das investigações. A missão brasileira deverá retornar a Londres mais uma vez antes de dezembro, quando será divulgado o relatório final da apuração.

Novo general brasileiro assumiu comando de tropas no Haiti
O general do Exército brasileiro Urano Teixeira Bacellar substituiu ao também brasileiro, general Heleno Ribeiro, no comando da Missão de Paz das Nações Unidas no Haiti. Ribeiro assegurou que sua decisão de deixar o comando das tropas no Haiti não foi influenciada por críticas de que os soldados não estavam conseguindo enfrentar as gangues de Porto Príncipe, cuja ação ameaça as eleições marcadas para o fim do ano.

Brasil tentará vender álcool para a Alemanha
Empresários brasileiros se reúnem na próxima semana com dirigentes das montadoras wolkswagen, Audi e BMW, na Alemanha, para discutir a substituição do aditivo usado na gasolina pelo álcool. Os brasileiros vão expor a vantagem da mistura de 5% de álcool à gasolina, o que resultaria na queda de 4% na emissão de poluentes, e informar da disposição de São Paulo em
exportar o combustível.

Celso Amorim criticou atuação da imprensa brasileira
Durante exposição sobre política externa na Comissão de Relações Exteriores do Congresso, dia 31 de setembro, o chanceler Celso Amorim rebateu críticas que vem sofrendo por parte da imprensa brasileira. Amorim classificou como sensacionalistas muitas das críticas recebidas pela realização da cúpula América do Sul - Países Árabes, que aconteceu em Brasília em maio deste ano.O ministro apresentou-se ressentido, pois declarou acreditar que a imprensa brasileira não apóia as investidas da política externa, divulgando informações contraditórias. Amorim aproveitou a oportunidade para dizer que o que mais prejudica a política externa brasileira é o baixo orçamento do Ministério, que gera débitos em organismos internacionais, como na Organização das Nações Unidas (ONU).