Observatório de Política Externa Brasileira

Nº 74 21/10/05 a 27/10/05
 

Noviembre de 2005


45 já suspenderam a importação de carne brasileira

Devido à descoberta de focos de febre aftosa no Brasil, Indonésia, Suíça, Romênia e Colômbia suspenderam as importações de carne brasileira. O país asiático suspendeu também a compra de farelo de soja, medicamentos, equipamentos e máquinas agrícolas de todo o país. O governo brasileiro informou que o farelo de soja, por exemplo, passa por um processo de aquecimento que torna o vírus da aftosa inativo, e por isso resolveu questionar a decisão indonésia de suspender as importações de produtos que não possuem relação direta com a doença na Organização Mundial do Comércio (OMC). Caso a Indonésia não apresente fundamentos técnicos que embasem suas restrições, o caso será levado ao Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC, que se reunirá em janeiro de 2006. O governo indonésio, por sua vez, negou que suas medidas caracterizar-se-iam como abusivas, uma vez que alega seguir normas internacionais na aplicação de tais barreiras. Em relação ao apelo brasileiro na OMC para que os países não abusem das restrições à carne nacional, a União Européia afirmou que o país precisa estabelecer um sistema de rastreabilidade, já solicitado anteriormente. Até agora somam 45 os países que restringiram as importações de carnes brasileiras. (Folha de S. Paulo – Dinheiro – 24/10/05; Folha de S. Paulo – Dinheiro – 25/10/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 25/10/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 26/10/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 27/10/05; O Globo – Economia – 27/10/05).
 

Relatório da ONU diz que segurança pública fracassou no Brasil

Em relatório enviado ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), a Anistia Internacional afirmou que o Brasil “falhou grandemente” na defesa dos direitos humanos e na sua política de segurança pública. O documento mostra que as propostas do Plano de Segurança Pública não foram implementadas e que o Fundo de Segurança Pública teve os recursos reduzidos drasticamente. A Anistia também criticou a impunidade e a morosidade da Justiça brasileira para coibir as ações dos esquadrões da morte, que o governo brasileiro admitiu estarem presentes em pelo menos 15 dos 27 estados do país. Uma comitiva de doze representantes brasileiros, liderados pelo secretário nacional de Direitos Humanos, Mário Mamede, foi enviada a Genebra para atender ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCH) e demonstrar ao Comitê da ONU o que o Brasil fará para resolver os problemas relativos à violência e ao direito humanitário. Pelas normas do Comitê, o país deveria enviar relatórios da situação a cada cinco anos, entretanto, o último destes foi enviado em 1994. O relatório do órgão internacional, por ter sido concluído em 2004, não inclui dois dos maiores escândalos internacionais de segurança pública e direitos humanos: a morte da missionária Dorothy Stang, no Pará, e a chacina da Baixada Fluminense. (O Estado de S. Paulo – Metrópole – 26/10/05; O Globo – O País – 25/10/05).


Brasil anunciou programa espacial

O governo brasileiro anunciou o seu programa de auto-suficiência espacial, o Programa Cruzeiro do Sul. O projeto está sendo desenvolvido, em uma primeira etapa, em parceria com o governo russo, conforme estabelecido pelo acordo assinado entre os presidentes brasileiro e russo durante a última visita de Lula àquele país. O Programa visa o desenvolvimento de foguetes capazes de lançar satélites em órbita. Outro objetivo é a recuperação e transformação da base de Alcântara em centro espacial, com áreas de lançamento que podem ser alugadas para outros países. (Folha de S. Paulo – Ciência – 26/10/05; O Estado de S. Paulo – Vida& – 26/10/05).

 

Brasil recebeu recomendações e elogios do secretário geral da OCDE

O secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Donald Johnston, declarou, em evento na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que o Brasil poderá ser o país com o maior número de investimentos estrangeiros do mundo. Para isso, entretanto, destacou algumas reformas que ainda precisam ser aplicadas no país, como a tributária, a previdenciária, a regulamentação das Parcerias Público-privadas e a desburocratização. Johnston elogiou, ainda, a política macroeconômica brasileira e declarou acreditar que o país está no caminho certo. (Folha de S. Paulo – Dinheiro – 26/10/05; O Globo – Economia – 26/10/05).

 

Brasil participará de teleconferência para tratar da liberalização comercial

O Brasil participará de uma teleconferência com representantes de outros países para tratar da liberalização comercial com o intuito de avançar nas negociações da Rodada Doha. Em negociações preliminares, o representante dos Estados Unidos para o Comércio, Robert Portman, pressionou para que a União Européia apresente uma proposta mais ambiciosa sobre corte nos subsídios agrícolas, pressionou, também para que o Brasil e a Índia sejam mais incisivos na abertura de seus mercados e em negociações sobre produtos manufaturados. (Folha de S. Paulo – Dinheiro – 26/10/05).

 

China faz alerta contra salvaguardas brasileira a têxteis

Em reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para debater as questões do setor têxtil, Qingliang Gu, chefe da delegação da China, declarou que as salvaguardas do Brasil contra produtos têxteis chineses podem prejudicar as exportações brasileiras para a China. Os fabricantes de óculos e o segmento de alto-falantes pediram também ao governo brasileiro a adoção de salvaguardas contra os produtos chineses. (Folha de S. Paulo – Dinheiro – 27/10/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 26/10/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 27/10/05).

 

Comitiva brasileira divulgou falta de informação sobre Direitos Humanos no país

Como preparação para a 60a Sessão da Comissão de Direitos Humanos da ONU em março de 2006, uma comitiva brasileira liderada pelo secretário nacional de Direitos Humanos, Mário Mamede, divulgou em seu relatório a situação crítica da falta de informação sobre episódios de violação dos direitos políticos e civis no país, tais como dificuldades de controle das quantidades de casos corrupção, de assassinatos de trabalhadores rurais e de trabalhos escravos. A comitiva admitiu a falha e afirmou que não há, no país, um sistema unificado de coleta de dados para se resolver o problema. Por sua vez, o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância, Doudou Diène, disse ter encontrado no país forte vínculo entre racismo, pobreza e violência. (O Globo – O País – 26/10/05; O Globo – O País – 27/10/05).

 

Ministros sul-americanos discutiram turismo sexual com menores

Ministros de 12 países sul-americanos discutiram metas para combater o turismo sexual envolvendo crianças no subcontinente. A intenção é criar uma força-tarefa e um plano de ação para lutar contra essa prática. O governo brasileiro espera que as discussões transformem-se em ações efetivas. Tais discussões deram-se em ocasião do Fórum Mundial de Turismo para a Paz e Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro. (O Estado de S. Paulo – Metrópole – 26/10/05).


Missão diplomática tenta ajudar brasileiros a sair de Cancún

Uma missão de diplomatas da Embaixada do Brasil no México prestou auxílio aos brasileiros retidos há 11 dias na cidade de Cancún, desde a passagem do furacão Wilma. O Ministério das Relações Exteriores informou que os diplomatas farão o possível para agilizar a retirada dos brasileiros. (Folha de S. Paulo – Cotidiano – 27/10/05; O Estado de S. Paulo – Internacional – 27/10/05; O Globo – Ciência – 27/10/05).


Lula receberá Bush

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá, no dia 06 de novembro, o presidente dos EUA, George W. Bush. Durante a visita, será discutida a exportação de carne brasileira ao país. Os EUA são o principal destino das exportações brasileiras de carne, para onde vão mais de 20% dos embarques. O Ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, afirmou que a visita será também uma boa ocasião para retomar as conversas para a formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). (Folha de S. Paulo – Dinheiro – 27/10/05; O Estado de S. Paulo – Economia – 27/10/05).

 

Blair admite que UE não reduzirá subsídios agrícolas

Tony Blair, premiê do Reino Unido e presidente rotativo da União Européia (UE), admitiu que não será possível reduzir os subsídios agrícolas europeus em curto prazo, porém aconselhou o bloco a acelerar o processo de reformas para ter mais competitividade na cena global. A questão é importante para o Brasil, que luta contra os subsídios europeus, e para a Organização Mundial do Comércio, que, em novembro, deverá divulgar o prazo legal para que a UE retire os subsídios considerados "ilegais". (Folha de S. Paulo – Mundo – 27/10/05).
 

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