LULA A LONDRES

Observatório de Política Externa Brasileira

Nº 85

 

Marzo de 2006

 

Presidente eleito haitiano visitará Brasil

O presidente eleito do Haiti, René Préval, visitará o Brasil por volta do dia 10 de março. Em Brasília, Préval terá encontros com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e com o assessor especial para assuntos internacionais da presidência, Marco Aurélio Garcia. Além do Brasil, o haitiano visitará o Chile e a Argentina e tratará, nos três países, de projetos de ajuda econômica e assistência técnica.


Brasil suspendeu importações de países com ocorrência da gripe aviária

O Brasil suspendeu as importações de aves e derivados de todos os países onde foram verificadas ocorrências de gripe aviária. A proibição é parte de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que passou a vigorar no dia 23 de fevereiro. O Ministério da Agricultura brasileiro informou que todos os países que notificarem a ocorrência da doença à Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) terão suas exportações ao Brasil suspensas automaticamente. A resolução inclui também fiscalização mais rigorosa nos portos e aeroportos do país. Aviões e navios abastecidos em países com registro da doença terão cuidados especiais.

 

Brasil e Argentina fecharam acordo automotivo

Os governos do Brasil e da Argentina fecharam acordo automotivo bilateral no dia 24 de fevereiro que vigorará até o fim de julho. O acerto mantém as regras existentes, prevendo redução de impostos na importação quando se exporta concomitantemente. O acordo prevê, ainda, redução de impostos quando montadoras e fabricantes de autopeças importem peças de fora do Mercosul. Argentinos e brasileiros assumiram, também, o compromisso de buscar alternativas para a integração competitiva de suas cadeias produtivas.


Governo brasileiro está sendo processado por construtora italiana

A construtora italiana Aless está processando o governo brasileiro, a Embaixada do Brasil em Roma e a Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) para cobrar dívidas referentes à reforma da embaixada, ocorrida entre 1999 e 2001. O Brasil sofre dois processos que somados atingem o valor de um milhão de reais. O governo brasileiro afirma ter pagado todos os valores previstos em contrato e não reconhecer os acréscimos cobrados pela empresa por supostos serviços adicionais. Advogados do Itamaraty e da Embaixada brasileira em Roma defendem o Brasil na Justiça da Itália. As audiências para os processos estão marcadas para 7 de março e 6 de abril.


Lula viajará ao Reino Unido

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva visitará o Reino Unido entre os dias 7 e 9 de março. Lula terá encontros com a rainha Elizabeth 2a, com o primeiro ministro britânico, Tony Blair, e com outros parlamentares. O presidente brasileiro tentará obter apoio das autoridades do Reino Unido para seu projeto de realizar um encontro de líderes mundiais com o objetivo de destravar a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Com Blair, Lula deverá tratar de temas referentes à democratização das Nações Unidas (ONU), como a reforma do Conselho de Segurança, além do apoio do Brasil à iniciativa chamada International Fund Facility (IFF), na qual alguns países arrecadam antecipadamente títulos de dinheiro no mercado financeiro para ajudar aqueles países mais pobres.

 

Argentina limitou entrada de carne brasileira em seu mercado

A Argentina proibiu a entrada de carne bovina proveniente do Paraná em seu mercado, no dia 24 de fevereiro. A proibição deveu-se a descoberta de novos focos de febre aftosa no estado brasileiro. Devido à doença, a Argentina já havia proibido a entrada de carne proveniente do Mato Grosso do Sul desde o segundo semestre de 2005.


Candidato à presidência do Peru visitou o Brasil

O candidato à presidência do Peru, Ollanta Humala, líder do Partido Nacionalista Peruano, visitou o Brasil e reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de outras autoridades brasileiras. O objetivo da viagem foi reforçar os laços de integração comercial entre os dois países.


FMI classificou divulgou estudo sobre bancos latino-americanos

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou um estudo no qual concluiu que os bancos da América Latina cobram “spreads” mais altos que aqueles de outra parte do mundo. As taxas de “spreads” são calculadas através da diferença entre a taxa média de juros que os bancos pagam e recebem ao capturar e aplicar recursos. Dentre os principais fatores que causam a alta dos “spreads” estão o fato dos juros da região serem maiores que em outros lugares, os bancos serem menos eficientes em razão da baixa competição e os depósitos compulsórios serem mais altos. Em relação ao Brasil, o documento destaca que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de manter os maiores juros reais do mundo, empreendeu políticas para tentar baratear o crédito e, conseqüentemente, aumentar a concorrência bancária. O relatório ainda aponta que, no caso brasileiro, as instituições financeiras cobram juros maiores de pessoas físicas à fim de compensar eventuais perdas com inadimplência e, além disso têm alta despesa administrativa.

 

Relatórios analisaram corrupção e tráfico de drogas no Brasil

O Departamento de Estado dos Estados Unidos e a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgaram relatórios nos quais analisaram a situação da lavagem de dinheiro e do trânsito e produção de narcóticos no Brasil. No documento norte-americano, o país foi classificado como um dos 20 principais lugares do mundo que servem como rota ou são grandes produtores de drogas. O texto relata que narcóticos produzidos no Peru, na Bolívia e na Colômbia passam pelo Brasil para serem vendidos na Europa, Oriente Médio e África. O trabalho da Polícia Federal no combate ao tráfico internacional, contudo, foi elogiado. A adoção de métodos mais modernos de combate ao crime, como operações disfarçadas, além de outras iniciativas não abrangidas pela legislação, foram sugeridos. Em relação à lavagem de dinheiro, as autoridades brasileiras foram criticadas por falharem em sua fiscalização. Segundo o relatório, apenas 2,5% das atividades consideradas suspeitas são investigadas. O esquema de corrupção recentemente descoberto no país que envolvia a compra de votos no Congresso Nacional por partidos governistas e usava bancos para a lavagem de dinheiro, foi extensamente descrito, o que comprometeu ainda mais a avaliação do governo brasileiro. Seguindo a mesma linha, o relatório da ONU, reconhece que, apesar do país não ser produtor de cocaína, é caminho para os carregamentos destinados à Austrália, Nova Zelândia e África. O documento classifica a corrupção e a lavagem de dinheiro como agravantes no processo de combate ao narcotráfico nos países da América Latina. As recomendações da organização para diminuir o problema referem-se à implementação de programas econômicos e sociais. O texto ainda destaca o crescimento das plantações de maconha no Norte e Nordeste brasileiro e o aumento do uso de anoréxicos, medicamentos redutores de apetite, como estimulantes.

 

Países ricos pediram mais abertura do setor de serviços no Brasil

Os países desenvolvidos, representados pelos Estados Unidos e pela União Européia, enviaram um pedido à Organização Mundial do Comércio (OMC), no âmbito das negociações da Rodada Doha, para que o Brasil fizesse concessões na área de serviços. A idéia é que o país reabra 13 setores de sua economia ao investimento estrangeiro, dentre eles, energia, construção, informática e telecomunicações. O governo brasileiro alega que já tem abertura suficiente em vários desses setores, mas os governos dos países ricos querem o fim de qualquer tipo de restrição aos investidores, além de uma maior flexibilidade nas leis de concorrência, ameaçando não fazer maiores concessões na área agrícola. Além do Brasil, pedidos semelhantes foram enviados à China, índia, África do Sul e Tailândia.

 

Brasil e França lançaram iniciativa conjunta de combate à doenças em países pobres

Durante a Conferência sobre Financiamentos Inovadores do Desenvolvimento, que faz parte da iniciativa da comunidade internacional de reduzir a pobreza pela metade até 2015, ocorrida em Paris, França e Brasil apresentaram uma proposta comum contra a miséria. O projeto consiste na criação de um grupo que crie facilidades internacionais para a compra de medicamentos, o Fiam, e na implementação de uma taxa sobre as passagens áreas com o objetivo de recolher recursos para combater doenças como AIDS, tuberculose e malária nos países mais pobres. A iniciativa, que foi lançada há três anos, obteve a adesão total de cerca de 13 países durante o encontro do dia 28 de fevereiro e passará por uma fase experimental. Estados Unidos e Canadá são contra o projeto e não enviaram representantes à reunião. A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) também rejeitou a proposta franco-brasileira. Para o órgão, as empresas aéreas fomentam o desenvolvimento ao levar turistas a diferentes locais e o aumento da passagem será prejudicial. A contribuição brasileira deverá ser de US$ 12 milhões anuais, através do acréscimo de US$ 2 por bilhete aéreo internacional. Mas como o projeto de lei autorizando a cobrança deve demorar, no ano de 2006, o montante sairá dos cofres da União. Em relação ao Fiam, Brasil e Noruega ficaram encarregados de presidir o grupo piloto, composto por 40 países, que vai operar a implementação da iniciativa.


Presidente francês visitará o Brasil em maio

Em visita à Paris para participar da conferência da comunidade mundial dedicada à diminuição da miséria, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reuniu-se com o presidente francês, Jacques Chirac, para, entre outras coisas, acertar os detalhes de sua visita ao Brasil no final do mês de maio. Amorim e Chirac trataram também de assuntos como a missão brasileira no Haiti e a viabilização do projeto de construção da ponte Oiapoque, que ligará o Brasil e o departamento francês da Guiana. Durante a viagem que fará ao Brasil, Chirac encontrar-se-á com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem deverá discutir um aumento da cooperação na área de energia nuclear e de aviação militar, além da construção da ponte binacional do Oiapoque.


 

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