OBSERVATÓRIO CONE SUL DE DEFESA

 

Abril de 2006

Período: 25/03/06 a 31/03/06


Brasil

Brasil presidirá a Conferência dos Exércitos Americanos nos próximos dois anos

De acordo com o Jornal do Brasil, houve a transição, no dia 28 de março, da Presidência da 27ª Conferência dos Exércitos Americanos e a transferência da Secretaria Executiva Permanente do Exército Argentino ao Exército Brasileiro. Essa Conferência conta com a presença de 20 países membros e tem como objetivo a integração e a cooperação entre os exércitos dos países do continente americano, assim como a garantia de defesa contra todas as ameaças à paz, à democracia e à liberdade dos países membros. A Conferência funcionará no Brasil durante o biênio 2006 e 2007.

 

Justiça concede habeas-corpus ao chefe do Comando Militar do Leste e Exército pede a prisão de mais um suspeito

De acordo com informações dos jornais Folha de S. Paulo, Jornal do Brasil e O Globo, o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro concedeu habeas-corpus ao general Domingos Curado, chefe do Comando Militar do Leste (CML), suspendendo, temporariamente, o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar as operações do Exército que buscaram recuperar o armamento roubado do Estabelecimento Central de Transporte (ECT) da corporação, em São Cristóvão, na capital carioca. O general Curado havia sido intimado a prestar depoimento sobre possíveis excessos cometidos pelos militares durante a operação, porém, já havia impetrado um pedido de habeas-corpus solicitando o trancamento do procedimento instaurado pelo MPF. Também foi enviada uma denúncia à Justiça Federal, considerando que o general ficou comprometido pelo artigo 10 da lei 7.437, já que negou entregar cópias do Inquérito Policial-Militar (IPM) que apura o roubo. O Centro de Comunicação Social do Exército (Cecomsex), por meio de nota, alegou que o general Curado não praticara qualquer ato ilícito na operação militar, uma vez que apenas cumprira diligências autorizadas pela Justiça Militar com base em um inquérito policial-militar. Ainda sobre o crime, O Globo informou que o Exército pedirá à Justiça Militar a prisão preventiva de mais um suspeito de envolvimento no roubo das armas. O suspeito é um civil, morador de uma favela da Zona Norte, que teria sido identificado pelos militares depois que seu apelido foi revelado em depoimento pelo ex-cabo Joelson Basílio da Silva, que está preso juntamente com o ex-soldado Carlos Leandro de Souza. O Globo também revelou um indício mais forte para acusação de Joelson Silva: a constatação de suas impressões digitais no muro pulado pelos ladrões. O Exército ainda procura outras quatro pessoas envolvidas no roubo. Segundo o Ministério Público Militar, a dificuldade em encontrá-las está no fato de que o Exército só possui o apelido de uma delas, sendo que todas estão envolvidas com o tráfico. O sargento Humberto Freire, indiciado no Inquérito Policial-Militar (IPM) por suspeita de ter participado do roubo, foi posto em liberdade porque o prazo de sua prisão temporária venceu. Os promotores do Ministério Público Militar pediram sua prisão preventiva, que foi negada pela Justiça Militar, que alegou não ter encontrado no IPM elementos suficientes para decretá-la. O MP deve recorrer da decisão. O Exército tem um prazo de dez dias, que começou a contar no dia 27/03/06, para concluir o IPM. Segundo O Globo, este documento deverá conter também acusação a outros cinco militares que se encontravam no quartel na noite do roubo. Eles serão punidos administrativamente, acusados de negligência, omissão na vigilância do prédio, e não cumprimento do regulamento de proteção ao material bélico. A Folha de S. Paulo informou que o general Hélio Macedo, chefe do Estado-Maior do CML, negou novamente que o Exército firmou um acordo com traficantes no intuito de recuperar as armas roubadas, como havia noticiado o jornal.


Resultado de projeto de viatura é apresentado no Quartel-General do Exército Brasileiro

O Jornal do Brasil noticiou a apresentação do protótipo da Viatura Leve de Emprego Geral Aerotransportável, o Gaúcho, no Quartel-General do Exército, em que estavam presentes o comandante do Exército brasileiro, General-de-Exército Francisco Roberto de Albuquerque e o chefe do Estado-Maior Geral do Exército Argentino, tenente-general Roberto Fernando Bendini. O protótipo é resultado de um projeto de intercâmbio científico entre os Exércitos do Brasil e da Argentina.


Ministro da Defesa será substituído

A equipe de ministros do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará por uma grande transformação, tendo em vista o interesse de vários deles de se candidatar a um novo cargo nas próximas eleições. Dentre eles, o ministro da Defesa, José Alencar, também deixará a equipe. Um dos nomes cotados para sua substituição seria o de Tarso Genro, mas este ficará no Ministério das Relações Institucionais. Sem solução imediata, Lula teria chamado de última hora Waldir Pires, chefe da Controladoria-Geral da União, para uma audiência. Ele é um possível substituto, como informou O Estado de S. Paulo. Após a audiência, surgiu a informação de que o general Francisco Albuquerque – comandante do Exército – assumiria interinamente a Defesa, pelo sistema de rodízio das Forças Armadas.

**O Informe Brasil é uma produção do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES) do Centro de Estudos Latino-Americanos (CELA) da Universidade Estadual Paulista – UNESP – Franca/SP, sob coordenação do Prof. Dr. Héctor Luis Saint-Pierre.


***Equipe:

Alexandre K. Yasui Matsuyama (Redator, graduando em Relações Internacionais); Ana Paula da Silva (Redatora, graduanda em História); André Marron (Web master, graduando em Relações Internacionais); Carla Rubacow (Redatora, graduanda em Relações Internacionais); Érica Winand (Supervisora, doutoranda em História); Juliana Bigatão (Redatora, graduanda em Relações Internacionais, Bolsista FAPESP); Leonardo Soares de Oliveira (Redator, graduando em Relações Internacionais) e Maíra Bichir (Redatora, graduanda em Relações Internacionais).

 

Portada