OBSERVATORIO DE POLÍTICA EXTERIOR BRASILEÑA

 

Junio de 2006


Observatório de Política Externa Brasileira é um projeto de informação semanal da Graduação em Relações Internacionais, e um dos trabalhos executados pelo Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES), do Centro De Estudos Latino-americanos (CELA) da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, campus de Franca.

Equipe de redação e revisão: Suzeley Kalil Mathias (coordenação), André Guzzi (mestrando em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas – UNICAMP UNESP PUC-SP – e bolsista FAPESP), Haroldo Ledandeck, Juliana Alves da Costa, Lisandra Crosara , Maria Paula de Barros Cantusio (redatora responsável) e Renata Avelar Gianini (mestranda em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas – UNICAMP UNESP PUC-SP).


Dilma Rousseff negociou padrão de TV digital comum no Mercosul

A ministra-chefe da Casa Civil brasileira, Dilma Rousseff, afirmou que o Brasil apreciaria a adoção de um padrão comum de TV digital por todos os países do Mercosul, em Buenos Aires, no dia 15 de junho. Dilma viajou para o país vizinho para tratar especificamente do tema com o ministro do Planejamento Federal da Argentina, Julio De Vido, salientando a intenção do Brasil em construir um ambiente de cooperação tecnológica, o qual seria favorecido se um mesmo padrão fosse adotado. A brasileira reafirmou que o governo ainda não definiu qual padrão adotará e que a escolha levará em conta três fatores: o inclusivo – garantindo acesso ao maior número de pessoas; o tecnológico – permitindo ao país incorporar tecnologia; e o industrial – recuperando a capacidade de produção do Brasil, sobretudo com a instalação de uma fábrica de semicondutores no país. Após o encontro com o argentino, Dilma seguiu para Montevidéu para tratar com o governo uruguaio sobre o tema. Paralelamente, o governo brasileiro enviou missão ao Paraguai. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, também falou sobre a escolha do padrão de TV digital a ser adotado pelo país em evento realizado em Brasília, no dia 16. Lula elogiou o padrão tecnológico japonês e salientou que a escolha brasileira terá como ponto chave o compromisso de instalação de uma fábrica de semicondutores no país. No dia 18 de junho, uma missão de 15 técnicos japoneses desembarcou no país para tratar sobre o padrão japonês.


Degação cientifica brasileira participou de encontro anual sobre baleias

O Brasil participou do encontro anual da Comissão Baleeira Internacional (CIB), que ocorreu entre os dias 16 e 20 de junho, na Ilha de São Cristóvão e Névis, no Caribe. O país enviou uma delegação científica tendo como representantes o Vice-Comissário do Brasil na CIB, José Truda Palazzo Jr., o chefe do Centro Nacional de Pesquisa, Conservação e Manejo de Mamíferos Aquáticos do Ibama e a comissária titular do Ministério das Relações Exteriores, Maria Tereza Mesquita Pessoa. Durante o encontro, países liderados pelo Japão – a favor da volta da caça de cetáceos – obtiveram maioria de votos e aprovaram um documento em que os países se empenharão a voltar a capturar comercialmente o animal no futuro. A CIB também aprovou a proposta do Brasil de criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul.

 

Brasil participou de fórum das Nações Unidas para as cidades

O Brasil participou do 3º Fórum Mundial Urbano do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat) com uma delegação formada por funcionários do Ministério das Cidades e dirigentes de movimentos por moradia. O evento ocorreu dos dias 19 a 23 de junho na cidade de Vancouver, no Canadá, e o foco das discussões foi o aumento da pobreza e a conseqüente necessidade de melhorar a qualidade de vida nas favelas. Nesse sentido, o Brasil apresentou uma proposta de aumento de subsídios e de investimentos a fundo perdido como forma de aumentar os recursos para obras de saneamento básico. A proposta recebeu apoio da África do Sul e da Índia e os dois países aproveitaram para assinar um protocolo de políticas públicas na área urbana com o Brasil.


FMI avaliou economia brasileira

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou documento que elogia o bom desempenho da economia brasileira. Nesse documento, o Fundo também afirmou que o Brasil tornou-se menos vulnerável graças à diminuição da dívida externa e à ampliação de suas reservas internacionais, além de declarar que seu Produto Interno Bruto deverá crescer 3,5% em 2006. Entretanto, o FMI disse ser necessário manter uma política econômica prudente, bem como liberar o potencial econômico do país, travado pela excessiva burocracia e pelos encargos sociais. Para isso, recomendou o aumento da eficácia do setor público e a promoção de reformas estruturais amplas. Finalmente, os diretores do Fundo estimularam o governo brasileiro a continuar desempenhando um papel de liderança com vistas à conclusão da Rodada Doha de liberalização comercial.


Lula e Bush trataram da Rodada Doha

O presidente norte-americano, George W. Bush, e o presidente brasileiro, Luis Inácio Lula da Silva, discutiram a condição das atuais negociações de liberalização comercial entre os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC). O presidente brasileiro demonstrou preocupação com os impasses na OMC e defendeu que a Rodada Doha seja discutida em uma reunião de chefes de Estado paralela à reunião do G-8, que se realizará em São Petersburgo (Rússia) do dia 15 ao dia 17 de julho.
Bush aceitou a idéia da reunião de líderes, entretanto, ressaltou que esta se dará somente se as negociações do dia 29 de junho, em Genebra, não avançarem. As propostas definitivas sobre agricultura, serviços e indústria dos países envolvidos nas negociações devem ser apresentadas até o dia 30 de julho para que um acordo final seja feito até o final de 2006. No dia 20 de junho, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reuniu-se com representantes do G-20 com a finalidade de acertar posições para essa nova etapa de negociações.


Brasil e Israel assinaram acordos

O Brasil assinou dois acordos bilaterais com Israel nas áreas aduaneira e de saúde. Durante a assinatura do acordo, Sérgio Moreira Lima, embaixador do Brasil em Israel, fez um convite oficial para que a chanceler israelense, Tzipi Livni, visite o Brasil. O presidente israelense, Moshe Katsav, cujo cargo é meramente cerimonial, virá a Brasília no mês de julho.

 

Brasil discutiu termos do acordo sobre TV digital com o Japão

Uma comissão japonesa composta por 15 membros, entre representantes do governo e da indústria, reuniu-se com representantes do governo brasileiro e de empresas nos dias 19, 20 e 21 de junho. A finalidade do encontro é elaborar uma carta de intenções definindo os compromissos que serão assumidos pelos dois lados na escolha do Brasil pelo padrão de TV digital japonês, o ISDB. Com relação à proposta do governo brasileiro de absorção de tecnologia brasileira no modelo que será adotado pelo país, os japoneses se comprometeram a avaliar economicamente esta tecnologia para ponderar a possibilidade de adotá-la em seu sistema. O documento deverá ser apresentado ao presidente brasileiro, Luis Inácio Lula da Silva, e se for aprovado, deverá ser assinado por ele, pelo ministro do Interior e da Comunicação do Japão, Heizo Takenaka, e pelos ministros brasileiros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e das Comunicações, Hélio Costa, no dia 29 de junho. No dia 20 de junho, em discurso de lançamento do diesel H-Bio, no Paraná, o presidente brasileiro declarou que o Brasil está muito próximo de fechar acordo para a adoção do padrão de TV digital japonês
 

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