Observatório de Política Externa Brasileira

 

Septiembre de 2006


Durante el periodo analizado la diplomacia brasileña sigue jugando con criterios de integración mundialista y regional a la vez.


Propone acuerdos de libre comercio con la India y Sudáfrica -hay otro en curso con los Estados Unidos pero el presente informe no lo señala y nos enteramos a través de los economistas de FIEL , propone una modificación del régimen del servicio exterior destinado a potenciar consulados y embajadas y firma acuerdos de rigor contra el lavado de dinero.


También, facilita que los argentinos que deseen emigrar a ese país puedan hacerlo, instalarse y residir sin mayores inconvenientes.


Como la Argentina, pero con Bolivia.


Bolivia alterou plano de negociações com a Petrobrás

Em encontro com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, anunciou a retomada das negociações com a Petrobrás em torno da nacionalização do gás em seu país. Segundo o representante boliviano, as conversas não mais se restringirão à questão do reajuste do preço do gás exportado ao Brasil, mas também abordarão a adequação das refinarias da estatal brasileira na Bolívia, as regras de nacionalização e os novos investimentos da empresa no setor energético do país vizinho. Durante a reunião que teve com Lula em Brasília, Linera informou que o tema não mais será tratado com o governo brasileiro somente pelo ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz Rada. Outros três ministros o auxiliarão na tarefa - Juan Ramon Quintana, da Presidência, Carlos Villegas, do Planejamento e Luis Arce, da Fazenda. Segundo o vice-presidente boliviano, o motivo da mudança é “reforçar e acelerar” as negociações com o Brasil. Soliz Rada, contudo, afirmou, em entrevista publicada no dia 27 de agosto pelo jornal boliviano La Prensa, que a negociação dos novos contratos entre a Bolívia e a Petrobrás, assim como com a companhia hispano-argentina Repsol-YPF, depende do respeito à nacionalização do setor de hidrocarbonetos bolivianos. O ministro também afirmou acreditar que ambas as empresas assinaladas seguirão pelo mesmo caminho e negociarão de forma cordial. Soliz Rada chegou a acusar a estatal brasileira de fraude e contrabando, no dia 25, por ter fechado um contrato de fornecimento de gás com a petrolífera Andina, em 2002, sem o conhecimento do governo boliviano. As negociações entre a estatal boliviana, YPFB, e a Petrobrás, devem ser concluídas até novembro de 2006.


Brasil integrará rede mundial para prever desastres naturais

Brasileiros e norte-americanos apresentaram um projeto de implantação de uma rede mundial, composta por onze países no total, cujo objetivo é buscar sinais de desastres naturais como tsunamis, furacões e grandes enchentes e prever esses eventos com o máximo de antecedência. O projeto, denominado Sistema Global de Sistema de Observação da Terra (Geoss), ainda permitirá ao Brasil monitorar a floresta Amazônica, o Pantanal e o Cerrado. A coordenação do trabalho será exercida pela Administração Oceânica e Atmosférica Nacional, na sigla em inglês Noaa, agência dos Estados Unidos, e a intenção é que o sistema reúna todos os dados meteorológicos e geológicos colhidos por satélites, bóias, sismômetros e outros dispositivos. Os primeiros sistemas do Geoss a entrarem em operação serão os de detecção de tsunamis (em 2007) e de controle de epidemias tropicais (em 2008).


Brasil não renovou cotas de importações para Argentina

O Brasil negou o pedido argentino de revisão de cotas de importação de calçados e de produtos da linha branca (eletrodomésticos). Segundo o governo brasileiro, enquanto a Argentina limita a compra de produtos brasileiros, permite a entrada de mercadorias de outros países em seu mercado, como da China. A cota de importação pelos argentinos de 14 milhões de pares de calçados venceu em junho de 2006, assim como as cotas fixadas em 2004 para os produtos de linha branca, como geladeiras. O governo brasileiro nega-se a renovar as cotas, alegando que outros países vêm ocupando o mercado argentino. Entretanto, o secretário de Indústria e Comércio da Argentina, Miguel Peirano, o qual se reuniu com representantes do governo brasileiro nos dias 24 e 25 de agosto, afirmou que os acordos entre as empresas brasileiras que exportam produtos de setores sensíveis aos subsídios, a linha branca e os calçados, continuarão sob a política de restrição. A afirmação de Peirano seguiu-se à declaração do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria de Comércio Exterior do Brasil, Ivan Ramalho, de que a indústria e o governo brasileiros entendem que já foi feita uma importante contribuição do país às indústrias argentinas, de forma que em vista do desvio de comércio não seja recomendável um novo acordo de restrição voluntária de exportações. No dia 29 de setembro uma nova reunião será feita para discutir o tema.


UE adotará cotas para o frango brasileiro

A União Européia deverá anunciar, no dia 15 de setembro, uma medida protecionista que limitará a entrada de peito de frango salgado, frango e peru industrializados do Brasil em seu mercado interno. As exportações brasileiras que ultrapassarem as cotas impostas pelos europeus terão de pagar uma tarifa de 1.024 dólares por tonelada de frango processado e 1.300 dólares por tonelada de peito de frango salgado.


EUA poderá excluir Brasil de mecanismo de preferências tarifárias

A representante da Casa Branca para o Comércio, Susan Schwab, declarou que os Estados Unidos não farão nenhuma proposta nova de liberalização agrícola na Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC). Schwab ainda insinuou que Brasil e Índia podem ficar de fora do sistema de preferências tarifárias norte-americanas como uma forma de represália ao comportamento de ambos nas negociações no âmbito da Organização. O governo de Washington iniciou uma revisão de seu mecanismo que facilita a exportação de cerca de 20% dos produtos brasileiros que entram em seu mercado, criado em 1974. Muitos de seus representantes defendem que não se dêem mais preferências a países que não fazem ofertas profundas no corte de tarifas. Schwab, no entanto, argumentou que a revisão objetiva corrigir eventuais distorções no mecanismo de preferências, de modo a concedê-las aos países que realmente necessitam. Em entrevista à imprensa brasileira, o secretário-geral da Agência de Comércio das Nações Unidas, Supachai Panitchpakdi, alertou que o Brasil e outros países emergentes não podem continuar "viciados nas preferências tarifárias" dadas pelos Estados Unidos em alguns setores para que continuem exportando, principalmente diante do crescimento dos últimos anos de suas exportações.


Argentina pediu suspensão de análise de pré-mistura de farinha

O governo argentino reivindicou a suspensão de uma norma da Receita Federal brasileira, em vigor desde o início de agosto de 2006, que determina que as importações de pré-mistura de farinha de trigo provenientes da Argentina passem por análise laboratorial antes de serem liberadas na aduana. O governo argentino quer que a norma seja suspensa até que Brasília promova um aumento no número de laboratórios aptos a fazer o exame, para que a liberação seja feita mais rapidamente. No entanto, a Receita afirma não poder suspender a norma. Segundo o governo brasileiro, os exportadores argentinos estariam transportando somente farinha de trigo pura e classificando-a como pré-mistura, para poderem pagar uma tarifa menor de exportação e revender o produto dentro do Brasil por um preço mais baixo.


Índios ameaçaram suspender envio de gás boliviano ao Brasil

Índios guaranis ocuparam uma estação de controle do gasoduto de Transierra, na Bolívia, consórcio que tem como sócios a Petrobrás, a hispano-argentina Repsol-YPF e a francesa Total e solicitaram que US$ 9 milhões sejam aplicados em melhorias na região, conforme compromisso que havia sido assumido pela empresa. Caso o pedido não seja atendido, os índios ameaçam fechar uma válvula do duto, interrompendo a exportação de 11 milhões de metros cúbicos diários de gás natural ao Brasil. Embora a estatal brasileira acredite que não há risco de interrupção no fornecimento de gás natural da Bolívia, está elaborando no Ministério de Minas e Energia um plano de emergência para o caso de faltar o combustível. O objetivo é evitar que os consumidores residenciais e comerciais sejam atingidos e também dividir o ônus de forma eqüitativa entre as distribuidoras. Nesse sentido, o corte teria de ser absorvido, sobretudo, pelas indústrias e, possivelmente, pelos donos de veículos a gás.


Projeto de modificação no funcionamento do Itamaraty foi concluído

O projeto de ampliação da carreira diplomática e sua adequação às prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi concluído pelo secretário-geral do ministério das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. O projeto, que tramitará no Congresso como medida provisória, embasou a ampliação do quadro de pessoal do Itamaraty, a qual será destinada a preencher os novos postos do Brasil no exterior e das embaixadas e consulados brasileiros na América do Sul. Também consolidou o posto de embaixador extraordinário, o qual deve ser direcionado às questões de relevância para a política externa.


Brasil defendeu a criação de um fundo contra desmatamento

No dia 30 de agosto, o Brasil apresentou uma proposta de criação de um fundo alimentado por países desenvolvidos para reduzir o desmatamento em países subdesenvolvidos. A proposta foi definida pelos ministérios brasileiros da Ciência e Tecnologia (MCT), do Meio Ambiente e das Relações Exteriores e foi exibida pelo secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, em Roma, no seminário de preparação para a 12ª COP (Conferência das Partes) da Convenção do Clima, que ocorrerá no final do ano no Quênia. Segundo a proposta, os países que diminuíssem seu nível de desmatamento abaixo de um certo limite durante um período determinado receberiam dinheiro do fundo para investir em novas ações contra o desmatamento. O plano de criação do fundo mundial correria em paralelo ao Protocolo de Kyoto e, caso seja aceito, abre a possibilidade do Brasil oferecer seu sistema de monitoramento de desmatamento em tempo real para outros países pobres.


Brasil discutirá área de livre comércio com Índia e África do Sul

O governo brasileiro anunciará, na ocasião da visita ao Brasil do primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, e do presidente sul-africano, Thabo Mbeki, a criação de um grupo de trabalho para planejar uma área de livre comércio agregando o Mercosul, a Índia e a União Aduaneira da África Austral, esta última formada atualmente por Botsuana, Lesoto, Namíbia, África do Sul e Suazilândia. Manmohan Singh virá ao Brasil no dia 11 de setembro para assinar vários acordos com o governo brasileiro nas áreas agrícola, de aviação civil, de facilitação de comércio e cooperação entre médias e pequenas empresas. Com relação ao acordo de preferências tarifárias entre Índia e Mercosul, assinado em março de 2005, R. Viswanathan, responsável pela América Latina no Ministério das Relações Exteriores da Índia, declarou que não espera avanços, já que o acordo ainda não foi aprovado nem pelo Congresso brasileiro, nem pelo argentino.


FMI não incluirá o Brasil em sua reforma inicial

Rodrigo de Rato, diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), declarou que o FMI pretende aumentar, em um primeiro momento, as cotas de participação somente da Coréia do Sul, do México, da Turquia e da China, deixando o Brasil de fora dessa primeira parte de uma série de mudanças que deverão ocorrer no Fundo. Rato disse também ter expectativa em obter uma autorização na próxima reunião do FMI, em setembro, para dar início a uma reforma ampla que ocorrerá em duas etapas. Diante das mudanças econômicas globais e do novo papel que o FMI deverá assumir, a democratização do seu sistema de decisões, com maior participação dos grandes países em desenvolvimento, vem sendo discutida há alguns meses. Os EUA defendem que as cotas dos países no FMI devem ser baseadas em seus respectivos PIBs, já os países europeus defendem que não se pode levar em conta apenas o PIB de um país para definir a sua cota no Fundo.


Brasil firmará acordo contra lavagem de dinheiro

Durante o 12º Seminário Internacional de Defesa no Inquérito Policial, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) em Brasília, Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça, declarou que o Brasil assinará um acordo de cooperação jurídica contra lavagem de dinheiro com mais 50 países. Dentre os países que farão parte do acordo estão a Suíça, os EUA e a Inglaterra.


Relatório da ONU desencadeia atritos com o governo brasileiro

Em resposta a revelações de funcionários da ONU ao jornal brasileiro O Estado de São Paulo de que o governo brasileiro bloqueou a publicação de um relatório da Unctad - órgão da ONU para o comércio e o desenvolvimento - sobre a situação de investimentos no Brasil, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou que o relatório apresentava dados defasados e que o governo brasileiro não teria bloqueado a sua publicação, mas apenas pedido de revisão do texto. O relatório deveria ter sido publicado em Genebra, em abril de 2005, e, segundo o ministério, mesmo com os enganos, o relatório não continha nenhuma crítica com relação às políticas brasileiras para atrair investimentos estrangeiros.


Brasil facilita residência de argentinos

Medida publicada no Diário Oficial coloca em vigor para os argentinos o acordo de residência firmado em dezembro de 2002 entre os países membros do Mercosul. A medida, assinada pelo Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e pelo Ministro da Justiça, Thomaz Bastos, permite que argentinos que moram ou desejam morar no Brasil residam legalmente no país mesmo sem ter cônjuges, filhos ou contrato de trabalho no país. O próximo membro do bloco para o qual a medida será válida é o Uruguai.

 


 

Portada