O Observatório de Política Externa Brasileira é um projeto de informação semanal da Graduação em Relações Internacionais, e um dos trabalhos executados pelo Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES), do Centro De Estudos Latino-americanos (CELA) da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, (UNESP), campus de Franca. Trata-se de uma resenha a respeito das notícias que têm por tema central a política externa brasileira e que foram veiculadas nos periódicos: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo. Equipe de redação e revisão: Profa. Dra. Suzeley Kalil Mathias (coordenação). Mestrandos em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas – UNICAMP/UNESP/PUC-SP: André Cavaller Guzzi (bolsista FAPESP), Flávio Augusto Lira Nascimento (bolsista CAPES), Leonardo Ulian Dall Evedove (bolsista CAPES) e Renata Avelar Giannini (bolsista CAPES). Graduandos em Relações internacionais pela UNESP de Franca: Adriana Suzart de Pádua (bolsista CNPq), Caroline de Santana Harfuch, Felipe dos Santos, Felipe Cordeiro de Almeida, Juliana Alves da Costa, Juliana Yumi Aoki, Tiago Pedro Vales e Victor Hugo de Souza Gonçalves (PIBIC).

 

Exército brasileiro presta auxílio a presidente boliviano

Em virtude de manifestações promovidas por opositores do governo boliviano em aeroportos do país andino, o presidente Evo Morales requisitou auxílio do governo brasileiro para retornar a La Paz. O exército brasileiro atendeu ao pedido do governo boliviano e autorizou o pouso de um avião militar King Air na base de Guajará-Mirim, em Rondônia. Os agentes que acompanhavam Morales em Cachuelo Esperanza conduziram o presidente até o Rio Mamoré, na fronteira entre os dois países. De lá, a comitiva seguiu numa embarcação militar até Guajará-Mirim. O exército providenciou a iluminação da pista para permitir a decolagem do bimotor boliviano rumo a La Paz (Folha de S. Paulo – Mundo – 30/08/2008; O Estado de S. Paulo – Internacional – 30/08/2008; O Globo – O Mundo – 30/08/2008).

OBSERVATÓRIO DE POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

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Brasil negociará com Mercosul fim de importações de pneus reformados

A Organização Mundial do Comércio (OMC) definiu que o Brasil deverá regularizar a situação de suas importações de pneus reformados até dezembro de 2008. Esta decisão é derivada do resultado de um painel em que a União Européia requisitava o fim das restrições a tais importações, as quais foram criadas pelo Brasil para países não-pertencentes ao Mercosul, tornando-as, portanto, discriminatórias. O painel deu resultado favorável à UE; porém, ainda não havia sido definido um prazo para que o Brasil cumprisse a determinação do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. O órgão recusou ao Brasil o prazo solicitado, dezembro de 2009, definindo um novo, dezembro de 2008. Sendo assim, o Brasil deverá fazer os ajustes legais internos e negociar com os parceiros do Mercosul o fim da importação de pneus usados até o final deste ano (Folha de S. Paulo – Dinheiro – 30/08/2008).

Paraguai deseja acelerar renegociação sobre Itaipu

O governo paraguaio entregou à Presidência da República do Brasil um documento no qual formaliza o pedido de revisão da tarifa paga pelo Brasil pela energia paraguaia excedente de Itaipu. O coordenador de negociação sobre Itaipu do Paraguai, Ricardo Canese, afirmou que o preço mais adequado deve girar em torno de 40 ou 50 dólares por cada megawatt-hora. Atualmente, o valor pago é de 2,7 dólares. A temática deverá ser tratada, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a visita do presidente paraguaio Fernando Lugo ao Brasil no mês de setembro. Segundo Canese, o Paraguai não pode permitir a perpetuação de um sistema que o está empobrecendo. Os diretores paraguaio e brasileiro da usina assinaram um acordo para aumentar a transparência na sua gestão, sendo que o governo do país vizinho pretende investigar possíveis focos de corrupção em Itaipu (O Globo – Economia – 31/08/2008).

Brasil e Índia poderão estabelecer parceria na área nuclear

No dia 5 de setembro, o Grupo de Supridores Nucleares (NSG, na sigla em inglês) deverá aprovar, em Viena, uma exceção para que seus 45 membros possam firmar acordos na área nuclear com a Índia. Em contrapartida, o país, que não é signatário do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), permitirá a inspeção das Nações Unidas em suas plantas nucleares. Essa decisão possibilitará ao Brasil, que possui um acordo de cooperação em vias de finalização com a Índia, iniciar uma parceria com o país na área. A parceria Brasil-Índia envolveria o projeto de construção de uma usina nuclear conjunta, que possibilitaria a exportação de urânio enriquecido para os indianos, além do desenvolvimento da tecnologia nuclear aplicada à medicina, à agricultura e à indústria (O Estado de S. Paulo – Economia & Negócios – 01/09/2008).

 

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Itamaraty reforça apoio a Lugo

O Itamaraty divulgou uma nota no dia 2 de setembro manifestando solidariedade ao presidente do Paraguai, Fernando Lugo, após denúncias feitas pelo mesmo sobre a possibilidade de um golpe orquestrado pelo ex-presidente paraguaio Nicanor Duarte. No documento, a chancelaria do Brasil expressou que o país reconhece e aprova os processos democráticos nos país vizinho (O Estado de S. Paulo – Internacional – 03/09/2008).

País é convidado a entrar na OPEP

O ministro brasileiro de Minas e Energia, Edson Lobão, afirmou que o embaixador do Irã convidou o Brasil a ser um integrante da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Tal fato se deu após a viagem de Lobão à Arábia Saudita, onde participou de uma reunião da OPEP como observador. Segundo o ministro, o convite será “objeto de estudo” do governo brasileiro (Folha de S. Paulo – Dinheiro – 03/09/2008; O Estado de S. Paulo – Economia & Negócios – 04/09/2008).

Kirchner anuncia acordo com BNDES

No dia 2 de setembro, Cristina Kirchner, presidente da Argentina, comunicou que assinará um plano de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) brasileiro. O acordo disponibilizará US$ 200 milhões em linhas de créditos para que empresas brasileiras comprem produtos argentinos (Folha de S. Paulo – Dinheiro – 03/09/2008).

Segundo Amorim, Doha ainda é possível

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, declarou que é viável uma solução para a Rodada Doha no mês de setembro. O chanceler afirmou que possivelmente haverá contatos relacionados a Doha antes da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, a qual ocorrerá em setembro. Segundo o chanceler, porém, se perdida esta oportunidade, Doha só poderá ser fechada em dois ou três anos. O ministro também rebateu críticas ao Mercosul e ao foco brasileiro nas negociações da OMC. Segundo Amorim, o fortalecimento do Mercosul solidifica a inserção brasileira no comércio internacional. Ele também lembrou a importância de Doha para a queda nos subsídios agrícolas europeus e estadunidenses, a qual só poderá ser obtida em um ambiente multilateral